DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130058
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 21181.000263/2024-93.
Pregão.
Nº 
90127/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG.
Contratado:
00.567.892/0001-07 
-
VISOMES
COMERCIAL
METROLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção do
número do contrato e a alteração de cláusula para a correção do valor total do contrato
original. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 130017
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21003.000111/2021-07.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado:
00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Promover o
reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do reajuste do contrato original, mediante a
aplicação do índice igpm/fgv correspondente a 5,59% (cinco virgula cinquenta e nove
porcento), inflação ocorrido no período de 10/2023 à 10/2024.. Vigência: 18/11/2022 a
17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.854,60. Data de Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/ D F.
Contratado:
03.609.079/0001-40
-
MAIA SILVA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 38/2022 (24390645), por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 13/01/2026, nos termos do
art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 314.792,64. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/ D F.
Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 13/01/2025 a 13/01/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, nos termos do art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.698,40. Data de Assinatura:
12/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 35006.24/0008-5 [LOTE 1] (SEI nº 11343893) de Prestação de
Serviços de suporte técnico no local ("on-site"), abrangendo assistência técnica, garantia e
manutenção nos tipos corretiva, preventiva, preditiva e evolutiva, incluindo o fornecimento
e a substituição de todas as peças, subcomponentes e demais elementos associados, para
equipamentos de tecnologia da informação localizados no Data Center da Embrapa Sede,
que se regerá pela da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, doravante denominado "Regulamento"....;
Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa CELERIT SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.298.314/0001-48 (Contratada);
Com início em 06/01/2025 e término em 06/01/2027; Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 90011-2024 - UASG 135058; Data de assinatura: 06/01/2025; Valor Global Homologado:
R$ 216.480,00 (duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e oitenta reais); Signatários: Sr(a)
Erica Moreira Torres, Gerente-Geral de Administração, Em Exercício e o(a) Sr(a) Catia da
Silva Sales Baldez, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos, Em
Exercício, pela Embrapa e, o(a) Sr(a) Carlos Roberto Visser, Sócio-Gerente Comercial,
Representante Legal, pela Contratada.
EDITAL Nº 1/2025
COMUNICADO DE SELEÇÃO
A Embrapa comunica que que selecionará produtores inscritos no RENASEM
como produtores de sementes de feijão e que manifestem interesse na celebração de
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, para finalizar o desenvolvimento
tecnológico e promover o lançamento no mercado de 2 cultivares de feijão-comum
preto, BRS FP327 e BRS FP426, com opção de seleção de 2 de 4 linhagens promissoras
para posterior registro: CNFP17489, CNFP17456, CNFP17457 e CNFP17459. Serão
contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de
Seleção 01/2025´´ para cnpaf.chtt@embrapa.br, anexar documentos especificados no
comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de
recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado
ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES
Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11533674, Processo: 21149.001200/2024-51,
Inexigibilidade de Licitação 90031/2024 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: Aquisição
aeronaves (drones). Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.243/2016, de
11 de janeiro de 2016. Contratado: AMÉRICA DRONES E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ:
30.699.091/0001-66; Valor Global: R$ 180.358,36- Data da Assinatura: 08/01/2025, Prazo
de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: Jana Roiz Saito- Chefe Geral em Exercício
e Bianor Junior Alves Machado, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela
Embrapa Acre, Lincoln Eduardo Letuan, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11568521, Processo: 21149.001207/2024-72,
Dispensa de Licitação 90033/2024 - Embrapa - Acre - UASG - (135002). Objeto: Aquisição
aeronaves (drones). Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Contratado:
AGRO TECH
DRONES
AGRICOLAS IMPORT.
E
EXPORT.
LTDA -
CNPJ:
58.079.562/0001-52; Valor Global: R$ 45.156,00- Data da Assinatura: 08/01/2025, Prazo de
entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: Signatários: Jana Roiz Saito- Chefe Geral em
Exercício e Bianor Junior Alves Machado, Chefe Adjunto de Administração em exercício,
pela Embrapa Acre, VICTHOR VOIGT, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11618940, Processo: 21149.001189/2024-29,
Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - Embrapa - Acre - UASG - (135002). Objeto: Estação de
Tratamento de Água - ETA Estação de Tratamento de Água - ETA (Compacta e
automatizada), com finalidade de potabilidade, vazão de 8000l/h até 10000,00l/h.
Contratado: ÁGUA NORTE - TRATAMENTO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ:
15.622.879/0001-80; Valor Global: R$ 440.00,00 - Data da Assinatura: 08/01/2025, Prazo
de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: Jana Roiz Saito- Chefe Geral em Exercício
e Bianor Junior Alves Machado, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela
Embrapa Acre, LUIZ FILIPE MACEDO FERREIRA, pela contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 Convênio para Operacionalização do Programa de Aprendizagem
- Menor Aprendiz - SAIC: 22800.23/0002-5; Partes -Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00348.003/0108-50 (Contratante) e a Unidade Cedente de Aprendizagem e Vida e
Trabalho- REDE CIDADÃ Rio de Janeiro-RJ - CNPJ/MG 28.318.329/0001-14 (Contratada) ;
Objeto: Prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses com reajuste do Contrato;
Modalidade de Licitação: Dispensa nº 11/2022; Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2027; Valor
Global: R$167.597,76 (Cento e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e
setenta e seis centavos); Data da assinatura: 08/01/2025; Signatários: Mauro Sérgio
Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício, Marcos Ferreira - Chefe Adjunto de
Administração em Exercício, pela Contratante e Jonacir Dadalto - Presidente e Keure
Chanse Afonso de Oliveira - Contratada. Mauro Sérgio Vianello Pinto, Chefe Geral em
Exercício
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.024/2024
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.003975/2024-41; Objeto: Aquisição de Equipamento de
processamento agroindustrial
(Moinho) para
Embrapa Amazônia
Oriental -
CNPJ:
00348003012801 (CONTRATANTE) e Cromind Technologies Brasil Comercio Importação
Exportação e Serviços Ltda - CNPJ: 22.388.784/0001-00 (CONTRATADA).Modalidade de
Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 7.375,00 ;Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa: 08/01/2025, Maria Rosa Travassos
da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel, guarnecido com bens
móveis, cumulado
com serviço de preparo
e fornecimento de
refeições, SEI
21159.003283/2023-12 SAIC 22500.24/0005-5-01; Partes: Empresa Embrapa, UD Amazônia
Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Empresa R da SILVA FURTADO RESTO E
LANCHONETE. CNPJ 19.905.925/0001-00; Objeto: a prorrogação da vigência para mais 12
meses a contar do dia 05 de fevereiro de 2025 com término em 05 de fevereiro de 2026;
Data da assinatura: 13/12/2024; Signatários: pela Embrapa, Chefe-Geral, Walkymário de
Paulo Lemos, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunta Administrativa e Renata
da Silva Furtado, representante legal da Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11588589; Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Informática para Embrapa Amazônia Oriental.: Pregão nº: 062/2023/ Embrapa Sede.
Processo SEI: 21159.003924/2024-10. Data de Assinatura: 08/01/2025; Fornecedor: Dell
Computadores do Brasil Ltda EPP - CNPJ: 72.381.189/0010-01; Valor Total: R$ 133.800,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11550334; Objeto: Aquisição de Bebedouros para
a Embrapa Amazônia Oriental.: Pregão nº: 90.025/2024. Processo SEI: 21159.003455/2024-
39. Data de Assinatura: 08/01/2025; Fornecedor: Lance Norte Distribuidora de Equipamentos
Eletro-Eletrônicos Ltda - Me EPP - CNPJ: 11.235.712/0001-06; Valor Total: R$ 6.589,00
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Carlos Antônio
Carvalho, CPF:***391***87;
Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:707 - FAPED/CN P A F/ FA L L E M A N D,
a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 01/01/2025 a 15/10/2025; Data da Assinatura: 08/01/2025; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor,
pela Fundação de Apoio e a Bolsista Carlos Antônio Carvalho.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Kaio Henrique
Gama de Oliveira, CPF:***343***24;
Objeto: 
Execução
do 
Projeto
Intitulado: 
Projeto/ATIVIDADE:1141
-
FAPED/CNPAF/CORBELINI, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global: Não se aplica; Vigência: 01/12/2024 a 31/05/2025; Data da Assinatura: 07/01/2025;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert,
Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista Kaio Henrique Gama de Oliveira.