DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação 
para 
Agropecuária 
- 
CNPq); 
Partes:Embrapa 
Arroz 
e 
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Isabella Cristine de Sousa Silva, CPF:***379***14 -
Processo: 178906/2024-7 - Edital/Chamada Programa PIBIC; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica,
Valor 
Global: 
Não
se 
aplica, 
Vigência: 
01/12/2024 
a
31/08/2025; 
Data 
da
assinatura:08/01/2025; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa
Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Isabella Cristine de Sousa Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie:Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade de
bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista
Gabriel Rodrigues Silva, CPF: ***557***60; Objeto: As partes resolvem Distratar o
instrumento 
jurídico
Embrapa 
Código/SAIC
N°20200.24/0132-9 
106027/2024-7,
Edital/Chamda do Processo de n° 106027/2024-7, por elas celebrado em 01/09/2024
Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica,
Vigência: A partir da data de assinatura; Data da assinatura/Distrato: 07/01/2025; Data do
Distrato: 29/11/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa
Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista Gabriel Rodrigues Silva.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de produção de
material de comunicação visual, em impressão offset ou digital; Parecer Jurídico nº
119296/2024, de 27/12/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa
Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Empresa Mix Editora
e Serviços Gráficos Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 24.099.390/0001-67; Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do Instrumento Jurídico Original; Modalidade de Licitação: Não alterada;
Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura:
08/01/2025; Vigência: de 11/01/2025 a 30/06/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dr.
Caetano Silva Filho, Chefe Geral em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de
Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração em Exercício da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Thiago Carneiro de Carvalho, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura Aparecida Rezende Santana (CPF
091.***.**6-30); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Sede Embrapa Gado de Leite, Juiz de Fora-MG; Campo Experimental José
Henrique Bruschi, Coronel Pacheco-MG. Fundamento legal: instrumento jurídico de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados à Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2026; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 08/01/2025; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral
Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento
Substituta da Embrapa e Laura Aparecida Rezende Santana - Bolsista.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço SAIC 20500.23/0141-8;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a COLEFAR LTDA (CNPJ:
04.962.103/0001-93); Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
Vigência do Contrato Originário por mais 12 meses, com início em 01/01/2025, término em
31/12/2025; Valor Global: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); Vigência: de
01/01/2025 a 31/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
20/12/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA- Chefe Adjunta de Administração, ambos pela Embrapa e ROGÉRIO
BRITO COUTINHO, Representante Legal - COLEFAR LTDA.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.24/0203-4; Partes: Embrapa/CNPMF e Liliane
Santana Luquine; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014;
Data de
assinatura: 01/11/2024;
Vigência:
01/11/2024 a 31/12/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Liliane Santana
Luquine, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 02, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0185-5; Partes: Embrapa/CNPMF e Sueline
Silva de Souza; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014;
Data de
assinatura: 01/11/2024;
Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Sueline Silva de
Souza, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.24/0203-4; Partes: Embrapa/CNPMF e Emellinne
Ingrid de Souza Costa; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014;
Data de
assinatura: 23/10/2024;
Vigência:
23/10/2024 a 27/12/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Emellinne Ingrid
de Souza Costa, Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.25/0002-8. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; União
Brasileira de Educação e Assistência - PUC/RS, CNPJ 88.630.413/0002-81, Porto Alegre/RS.
Objeto: execução do Projeto Cadeia Produtiva da Erva-Mate: erva-mate descafeinada e
cafeína natural (Edital FINEP-Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia MCTI: Fomento à
ICT - 01/2022), visando agregar valor à cadeia produtiva da erva-mate, aliando sistema de
produção sustentável e tecnologias emergentes. Data da assinatura: 07/01/2025. Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos: não se aplicam. Valor Global: R$3.291.637,16. Vigência: 29
meses. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti, Embrapa Florestas;
Cariane Casarotto de Oliveira, União Brasileira de Educação e Assistência - PUC/RS.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista MARIA EDUARDA SOUSA DOS SANTOS; Objeto: execução
do
projeto
aprovado 
pelo
CNPq
a
ser
desenvolvido 
na
infraestrutura
da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135014; Vigência: 01/11/2024 a 31/01/2025;
Data de assinatura: 01/11/2024;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Maria Eduarda Sousa dos
Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista ANA LAURA VIANNA MEDEIROS; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/12/2024 a 30/11/2025; Data de assinatura: 02/12/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Ana Laura Vianna Medeiros, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista FRANKLIN DAMASCENO CARVALHO; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/12/2024 a 30/11/2025; Data de assinatura: 02/12/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Franklin Damasceno Carvalho, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista JAQUELINE MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO DA SILVA;
Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135014; Vigência: 02/12/2024 a 30/11/2025;
Data de assinatura: 02/12/2024;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Jaqueline Maria Oliveira
Nascimento da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista MARCONE DE SOUSA SANTOS; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/12/2024 a 30/11/2025; Data de assinatura: 02/12/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Marcone de Sousa Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista PAULO HENRIQUE DA SILVA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/12/2024 a 30/01/2025; Data de assinatura: 02/12/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Paulo Henrique da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista PAULO SÉRGIO MENESES VIDAL; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/12/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 02/12/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Paulo Sérgio Meneses Vidal, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista WAGNER ALVES DOS SANTOS; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/12/2024 a 30/11/2025; Data de assinatura: 02/12/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Wagner Alves dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista INDIARA PEREIRA DA SILVA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/12/2024 a 30/11/2025; Data de assinatura: 02/12/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Indiara Pereira da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SANTOS; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/12/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 02/12/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e José Augusto da Silva Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista LUIS GUSTAVO BORGES SANTIAGO; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/12/2024 a 30/11/2025; Data de assinatura: 02/12/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Luis Gustavo Borges Santiago, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista MATHEUS DA CRUZ PEREIRA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/12/2024 a 30/11/2025; Data de assinatura: 02/12/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Matheus da Cruz Pereira, Bolsista.