DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Ana Paula Coelho Sampaio. Do
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças, de 01/02/2025 a 31/05/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025;
Assinatura: 08/01/2025.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA; CNPJ:
13.533.610/0001-00; Objeto: Fornecimento de Equipamento Laboratorial - Balança Semi-
Analítica; Decorrente
do Pregão Eletrônico SRP
nº 90005/2024, Processo
SEI nº
21191.000179/2024-51; Valor Global R$ 5.045,00; Vigência de 12 (doze) Meses a Partir da
Data de Assinatura; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Élcio Lopes Sarath,
Chefe-Adjunto de Administração Substituto, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Raphael
Pablo dos Messias Torraga Miranda Bruno, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Pantanal e a Empresa IDM SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA; CNPJ: 16.684.742/0001-13; Objeto:
Fornecimento de Equipamento Laboratorial - Medidor de pH; Decorrente do Pregão Eletrônico
SRP nº 90005/2024, Processo SEI nº 21191.000179/2024-51; Valor Global R$ 3.200,00;
Vigência de 12 (doze) Meses a Partir da Data de Assinatura; Signatários: Suzana Maria de Salis,
Chefe-Geral, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambas Pela
Embrapa Pantanal; e Marcella Cavalcanti Vasconcelos Silva Santos, Pela Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024 da Embrapa
Suínos e Aves. Objeto: Aquisição de equipamentos de Laboratório; ARP 11476124, Mundial
Científica Ltda, Valor Total: R$ 34.500,00, Vigência: 04/12/2024 à 04/12/2025; ARP 11476415,
Storti-X Tecnologia, Valor Total: R$ 22.800,00, Vigência: 04/12/2024 à 04/12/2025; ARP
11476730, TecnoGlobo Equipamentos Ltda, Valor Total: R$ 576.920,00, Vigência: 09/12/2024
à 09/12/2025; ARP 11477183, Hexis Científica Ltda, Valor Total: R$ 314.130,00, Vigência:
05/12/2024 à 05/12/2025; ARP 11477410, P M Vales Comércio e Serviços, Valor Total: R$
20.000,00, Vigência: 04/12/2024 à 04/12/2025; ARP 11477706, Objet Comérco e Serviços
Ltda, Valor Total: R$ 18.000,00, Vigência: 04/12/2024 à 04/12/2025; ARP 11478087, Even
Comercial Ltda, Valor Total: R$ 5.000,00, Vigência: 04/12/2024 à 04/12/2025; ARP 11481304,
Solab Equipamentos para Laboratório Ltda, Valor Total: R$ 21.500,00, Vigência: 04/12/2024 à
04/12/2025; ARP 11481393, Magazine Poderoso Comércio Soluções Ltda, Valor Total: R$
61.440,00, Vigência: 10/12/2024 à 10/12/2025; ARP 11483955, Phoenix Luferco Ltda, Valor
Total: R$ 948.000,00, Vigência: 04/12/2024 à 04/12/2025; ARP 11484036, Loccus do Brasil
Ltda, Valor Total: R$ 99.400,00, Vigência: 06/12/2024 à 06/12/2025; ARP 11484391, Elber
Industria de Refrigeração Ltda, Valor Total: R$ 50.100,00, Vigência: 06/12/2024 à
06/12/2025; ARP 11484542, SS Santana Tecnologia Científica - ME, Valor Total: R$
205.700,00, Vigência: 06/12/2024 à 06/12/2025; ARP 11594972, Loccus do Brasil Ltda, Valor
Total: R$ 23.100,00, Vigência: 02/01/2025 à 02/01/2026;
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Suínos e Aves -
CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85; juntamente com a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e a
Phibro Saúde Animal Internacional Ltda, CNPJ nº 04.076.904/0001-51; Objeto: Atender
demandas das cadeias de produção e demais atores envolvidos nos processos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação do setor público e privado prestando serviços de pesquisa e
experimentação com o objetivo de realizar ensaios experimentais para analisar a
viabilidade de probióticos submetidos ao processo de peletização; Valor Global:
R$105.100,00(cento e cinco mil e cem reais); vigência: 07/01/2025 à 07/01/2026; Data de
Assinatura: 07/01/2025; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Franco Muller
Martins, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz
Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG, Katia Bortoluzzi e Odair Glavina pela Phibro Saúde
Animal Internacional Ltda.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-
85); Biosano Indústria de Produtos Fármacos, (26.604.820/0001-86); Objeto: As Partes
resolvem, em comum acordo, celebrar o Acordo de Confidencialidade como condição para
a troca e a divulgação de informação confidencial, mediante cláusulas e condições
definidas no instrumento; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não oneroso;
Vigência: 6 (seis) meses; Data de assinatura: 30/12/2024; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral e Franco Muller Martins, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologias pela
Embrapa Suínos e Aves; Edinaldo Pereira dos Santos pela BIOSANO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Patrocínio; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ
n.º 00.348.003/0065-85
em conjunto com
a Fundação
de Apoio à
Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e
Associação da Indústria de Carnes e Derivados de Santa Catarina - AINCADESC CNPJ nº
82.828.120/0001-46; Objeto: integração de esforços entre as partes para impressão dos
livros produzidos pela Embrapa Suínos e Aves "Gestão Ambiental dos Resíduos da
Produção Animal" em três volumes "I: Reciclagem como fertilizante e qualidade do solo",
"II: Reciclagem como fertilizante e impacto ambiental" e "III: Gestão e tratamento dos
dejetos na suinocultura" através de Patrocínio e distribuição para o público alvo; Valor
Global: R$30.000,00 (trinta mil reais); vigência: 19/12/2024 à 19/12/2026; Data de
Assinatura: 19/12/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Franco Muller
Martins, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Suínos; Luiz Clóvis
Belarmino, Presidente da FAPEG e Irani Pamplona Peters , Presidente da AINCA D ES C .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Patrocínio; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85 em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e Associação Sul Brasileira
das Industrias de Produtos Suínos - ASBIPS, CNPJ nº 92.941.574/0001-82; Objeto: integração de
esforços entre as partes para impressão dos livros produzidos pela Embrapa Suínos e Aves
"Gestão Ambiental dos Resíduos da Produção Animal" em três volumes "I: Reciclagem como
fertilizante e qualidade do solo", "II: Reciclagem como fertilizante e impacto ambiental" e "III:
Gestão e tratamento dos dejetos na suinocultura" através de Patrocínio e distribuição para o
público alvo; Valor Global: R$50.000,00 (cinquenta mil reais); vigência: 19/12/2024 à
19/12/2026; Data de Assinatura: 19/12/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e
Franco Muller Martins, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Suínos;
Luiz Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG e Rogério Jacob Kerber , Diretor Executivo da
ASBIPS.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Patrocínio; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ
n.º 00.348.003/0065-85
em conjunto com
a Fundação
de Apoio à
Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e
Associação Sul-Matogrossense - ASUMAS, CNPJ nº 37.565.413/0001-23; Objeto: integração
de esforços entre as partes para impressão dos livros produzidos pela Embrapa Suínos e
Aves "Gestão Ambiental dos Resíduos da Produção Animal" em três volumes "I: Reciclagem
como fertilizante e qualidade do solo", "II: Reciclagem como fertilizante e impacto
ambiental" e "III: Gestão e tratamento dos dejetos na suinocultura" através de Patrocínio
e distribuição para o público alvo; Valor Global: R$10.000,00 (dez mil reais); vigência:
18/12/2024 à 18/12/2026; Data de Assinatura: 18/12/2024; Signatários: Everton Luís
Krabbe, Chefe Geral e Franco Muller Martins, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia pela Embrapa Suínos; Luiz Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG e Nilton
Elemar Hillesheim, Diretor Executivo da ASUMAS.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Patrocínio; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ
n.º 00.348.003/0065-85
em conjunto com
a Fundação
de Apoio à
Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e
Frimesa Cooperativa Central CNPJ nº 77.595.395/0001-47; Objeto: integração de esforços
entre as partes para impressão dos livros produzidos pela Embrapa Suínos e Aves "Gestão
Ambiental dos Resíduos da Produção Animal" em três volumes "I: Reciclagem como
fertilizante e qualidade do solo", "II: Reciclagem como fertilizante e impacto ambiental" e
"III: Gestão e tratamento dos dejetos na suinocultura" através de Patrocínio e distribuição
para o público alvo; Valor Global: R$50.000,00 (cinquenta mil reais); vigência: 23/12/2024
à 23/12/2026; Data de Assinatura: 23/12/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe
Geral e Franco Muller Martins, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela
Embrapa Suínos; Luiz Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG e Marcelo Rodrigues Cerino
Superintendente da FRIMESA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 03 ao Contrato de Fornecimento de Tecnologia para
Multiplicação e Exploração Comercial dos Produtos Genéticos de Aves da Embrapa,
cumulado com licença de uso da marca "TECNOLOGIA EMBRAPA"; Partes: Embrapa, CNPJ
n.º 00.348.003/0001-10 em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento-FAPED, CNPJ
nº 00.849.774/0001-91
e a
Gramado Avicultura
e
Agropecuária Ltda, CNPJ n.º 72.078.769/0001-33; Objeto: As Partes resolvem manter o
vínculo Contratual, alterando tão somente o prazo de vigência do Contrato, passando a
vigorar por mais 6 (seis) meses a partir do dia 19 de janeiro de 2025; vigência: 19/01/2025
à 19/07/2025; Data de Assinatura: 26/12/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe
Geral da Embrapa Suínos e Aves, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Adjunto
pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo da FAPED e Vinicius Mittag Vidor
.pela Gramado Avicultura e Agropecuária Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 02 ao Contrato de Cooperação Técnica ; Partes: Embrapa
Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Cooperativa de Produção e
Consumo Concórdia Ltda - COPERDIA, CNPJ nº 83.573.212/0001-95; Objeto: alinhar as
atribuições das Partes ao objeto de Cooperação; Data de Assinatura: 07/01/2025;
Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Franco Muller Martins, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves; Vanduir Luis Martini, Presidente
e Ademar da Silva Vice Presidente pela Copérdia.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica; Cód.
Embrapa 21100.22/0085-0-01; Partes: Embrapa Trigo e a RGE Sul Distribuidora de Energia
S.A.; CNPJ: 02.016.440/0001-62; Objeto: Contratação de 390 kW de Demanda contratada e
200 kW de Demanda Contratada Geração - TUSDg a partir de 01/12/2024; Fonte de recursos:
Não se Aplica; Valor global estimado: Não se Aplica; Modalidade: Não se aplica; Data de
assinatura: 02/01/2025; A partir: 02/01/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e
Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Trigo
e Alex Sandro Ribeiro Wachholz e Daisy Fagundes de Carvalho, pela contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato De Parceria Para Realização De Evento Técnico; SAIC nº 21700.24/0109-
0; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:.00.348.003/0001-10 e a Fundação De Apoio À
Pesquisa E
Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal
- FAPEG
- CNPJ
nº
003.438.169/0001-16; Unidade Gestora: 135033; Objeto: a integração de esforços entre as
Partes para realização do evento "3ª Reunião de Atualização Técnica sobre Calagem e
Adubação
em
Frutíferas",
doravante
denominado
simplesmente
REUNIÃO,
em
conformidade com as descrições constantes do documento denominado Plano de Trabalho.
Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 10.973/2004; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 06/01/2025 a 30/07/2025; Data da
assinatura: 06/01/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea De Rossi
Rufato - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho e Luis
Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 SAIC nº 24500.22/0005-8; Processo nº
21148.016539/2024-61.
Objeto: acréscimo
de serviços
no
quantitativo de
2,99%;
Contratada: JPM Arquitetura Ltda. (CNPJ 17.128.139/0001-18) e Contratante: Embrapa
Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Acrescido: R$ 26.242,96.
Vigência: Inalterada; Data de Assinatura: 08/01/2025. Signatários: pela Contratante seu
Chefe-Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares
Silva, e pela Contratada seu Sócio, Paulo José Alpendre Malucelli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao SAIC nº 24500.24/0003-1; Processo nº
21173.000869/2024-28. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 01 (um) ano e
acréscimo de serviços no quantitativo de 25%; Contratada: M. Print Gráfica Editora e
Serviços Ltda. (CNPJ 04.532.557/0001-24) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios
(CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado: R$ 61.562,50. Vigência: de
22/01/2025 até 22/01/2026; Data de Assinatura: 08/01/2025. Signatários: pela Contratante
seu Chefe-Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio
Soares Silva, e pela Contratada seu Representante Legal, Guilherme Marques Silva.
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