DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 040-2022/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 040-2022/DT por 04 (quatro) meses,
iniciando em 01/01/2025, com término em 01/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações
contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nas nos itens 2.2 e
seguintes do Contrato nº 040-2022/DT, além dos arts. 71 da Lei 13.303/2016, combinados
com o artigo 233 e 233 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica.
CONTRATADA: Sepsamedhado Brasil Ltda. REPRESENTANTE LEGAL: Anderson Montessante
Coelho. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.82/2024
Contrato
firmado
com
TECNODRILL
INDÚSTRIA
DE
MÁQUINAS
LTDA,
CNPJ
00.908.234/0001-31. OBJETO: Prestação de serviço de restabelecimento operacional do
torno subterrâneo de rodeios Hegenscheidt Tipo 105 S, instalação de sistema de remoção
de cavacos com esteira e sistema de acionamento dos roletes de tração por motor spindle,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O
contrato terá vigência de 8 (oito) meses, sendo o prazo de execução de 6 (seis) meses a
contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A contratante pagará a
contratada, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 4.740.000,00 (quatro
milhões, setecentos e quarenta mil reais).
Processo Administrativo n.º 1333/2024-22. Assinatura: 08/01/2025
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000173/2024-23.
Dispensa Nº 90062/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESAS T R ES
N AT U .
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Serviços continuados de entrega expressa (sedex/pac) para atender as necessidades do
cemaden..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/12/2024 a
18/12/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000439/2023-03.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de prestação de serviços de mão de obra exclusiva para condução
de veículos leves, para atendimento do instituto brasileiro de informação em ciência e
tecnologia (ibict)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 415.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de inventário patrimonial com mapeamento e identificação de bens móveis, avaliação e
ajustes contábeis, para atender as demandas do INPA.
HONILTON FABIO MOTA MEDEIROS
Chefe da Divisão de Contratações e Importações
(SIDEC - 08/01/2025) 240105-00001-2024NE000025
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.004439/2023-04
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 946982/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 946982/2023, até a data de 27 de maio
de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei
nº 13.019.
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025.
ASSINAM: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e
pela Organização da Sociedade Civil (OSC), RAFAEL DE LIMA ROCHA, Diretor Executivo da
Incubadora de Empresas de Base Tecnologica - Tecvitoria.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.004081/2024-94.
Pregão Nº 91112/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de blindagens para Radiofármacos para atender o Centro de Radiofarmácia do
IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 2.564.422,08. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 01342.000511/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 90292/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN.
Contratado:
43.948.215/0001-41
-
SPECTRIS
DO
BRASIL
INSTRUMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 54/2023 por mais 01 (um) ano, a partir de 09/01/2025
até 08/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de
01/04/2021. Reajuste de preços com base no IPCA/IBGE de 4,7581% de acordo com a
Cláusula Sétima, item 7.2 do Contrato Original. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 33.732,12. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 01342.000793/2023-53.
Pregão. Nº 67/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 63/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 16/01/2025 a 15/01/2026, nos termos do artigo 57 inciso II da
Lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da lei
nº 8.666/1993 de acordo com o índice IPCA/IBGE de 4,7581%, conforme cláusula sexta do
contrato original. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 82.578,06. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº 29/2022 (Prorrogação). A proposta
aprovada encontra-se no link: : http://resultado.cnpq.br/1750230981159908
Brasília - DF, 8 de janeiro de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretoria Cientifica - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 3: Eventos Não
Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/2971104740808056
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8589824626642462
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0896296985479750
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos
Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8938990109835637
Em 8 de janeiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CHAMADA CNPQ/Nº 009/2024 (Suplementação Interna). A proposta
aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/8744966490900615
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projeto individual para doutores com até 10 anos de conclusão do
doutoramento
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6261008528237701
Brasília - DF, 8 de janeiro de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública BRICS-STI-5 - Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4077564858071235
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE -
Linha 2 - Start-Ups (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7415287338105196
Em 8 de janeiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
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