DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 505/2024 Data da Assinatura: 20/12/2024 Nome do Convenente:
Município de BARAO DE MONTE ALTO - Nome da AGC: CACHOEIRA ALEGRE - Vigência:
02/01/2025 à 02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de CACHOEIRA ALEGRE, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta:
610552-1 Bco: 237 - Agência: 0576-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93
e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 612/2024 Data da Assinatura: 20/12/2024 Nome do Convenente:
Município de BARAO DE MONTE ALTO - Nome da AGC: SILVEIRA CARVALHO - Vigência:
02/01/2025 à 02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de SILVEIRA CARVALHO, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta:
610552-1 Bco: 237 - Agência: 0576-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93
e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000756 (LOTES 1 A 5) SE/MG
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP
-
ID: 1061935
(LT
01-05),
Recebimento das
Propostas
e
obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 31/1/2025 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000757 (LOTES 06 A 10) SE/MG
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
ID: 
1061936 
(LT 
06-10). 
Recebimento 
das
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/02/2025 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000696 SE/RJ
Aquisição de eletrodomésticos para atendimento a Unidades (operacionais,
atendimento e administrativas) da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro - SE/RJ, por
meio do Sistema de Registro de Preços, ID: 1059533, Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
20/1/2025 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
18º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912305864 da AGF
Costa do Sol, sob gestão da Franqueada: JRA SERVIÇOS POSTAIS LTDA, inscrita no CNPJ-MF
sob o n.º 73.025.645/0001-52. Data da Assinatura: 07/01/2025. A vigência deste Termo
Aditivo inicia-se na data de sua assinatura. Objeto do termo: Instalação da Área Acessória
do tipo Guichê de Retaguarda
16º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912303346 da AGF
Santa Rita, sob gestão da Franqueada: MENTONE & MENTONE LTDA, inscrita no CNPJ-MF
sob o n.º 66.972.191/0001-61. Data da Assinatura: 07/01/2025. A vigência deste Termo
Aditivo inicia-se na data de sua assinatura. Objeto do termo: Instalação da Área Acessória
do tipo Guichê de Retaguarda.
17º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912298006 da AGF
GEDEON, sob gestão da Franqueada: CARVALHO CAMPIELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ-
MF sob o n.º 68.244.128/0001-34. Data da Assinatura: 07/01/2025. A vigência deste Termo
Aditivo inicia-se na data de sua assinatura. Objeto do termo: Instalação da Área Acessória
do tipo Guichê de Retaguarda.
19º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912297951 da AGF Vila
Lacerda, sob gestão da Franqueada: NOVA JUNDIAÍ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 73.980.807/0001-01. Data da Assinatura: 07/01/2025. A
vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua assinatura. Objeto do termo:
Instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda.
16º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912298060 da AGF
Aguapeí, sob gestão da Franqueada: KUSAKARI & OKAMOTO ARAÇATUBA LTDA, inscrita no
CNPJ-MF sob o n.º 55.821.557/0001-85. Data da Assinatura: 07/01/2025. A vigência deste
Termo Aditivo inicia-se na data de sua assinatura. Objeto do termo: Instalação da Área
Acessória do tipo Guichê de Retaguarda.
18º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912267597 da AGF
MARIA MONTEIRO, sob gestão da FranqueadaRALUMA FRANCHISING LTDA, inscrita no
CNPJ-MF sob o n.º 73.887.242/0001-12. Data da Assinatura: 07/01/2025. A vigência deste
Termo Aditivo inicia-se na data de sua assinatura. Objeto do termo: Instalação da Área
Acessória do tipo Guichê de Retaguarda.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000730 SE/SPM
Aquisição de itens de ferragens e utilidades para a Superintendência de São
Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID: 1058105,
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 17/1/2025 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE ADIAMENTO
PGE24000716/2024 -PR
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos Correios - ID 1060648. A abertura da licitação designada para
09/01/2025 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 17, Seção 3, do dia 13 de
dezembro de 2024; fica remarcada para abertura de propostas às 09h do dia 14/01/2025
e disputa às 10h do dia 14/01/2025. Informações pelo e-mail subli-mg@correios.com.br
ANDREIA DE FATIMA BATISTA CORREA
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000759 SE/CE
Aquisição de refrigeradores, fornos de microondas e bebedouros de coluna - ID:
1059026 - Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/1/2025 às 8h e início da disputa às 9h.
Informações 
pelo 
telefone: 
(51) 
32204613 
- 
32208991 
ou 
e-mail: 
licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 9/2015. OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da LAGOA DO CARRO. 1- Prorrogação da vigência contratual por um
período 60 meses, de 01/05/2025 a 30/04/2030. 2 - Retificação da cláusula 3.1: Aluguel
mensal ajustado para R$ 1.937,98. 3 - Valor Global: R$ 116.278,80. LOCADOR: ADENILSON
JERÔNIMO DA SILVA, CPF: 027.***.***-10. Data da assinatura do TA: 04/12/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000763 SE/AM
Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios - SE/AM (ID 1062607). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br até 31/01/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31)
3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000001 SE/PI
Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos Correios ID: 1062069. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/1/2025 às 9h
e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2015; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em CASTANHEIRAS - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
23/12/2024; Contratado: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA, Objetos do Termo Aditivo:
Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o
preço mensal do aluguel para R$ 1.234,00; Valor Global: R$ 74.040,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2015; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO; Data da Assinatura do Termo
Aditivo: 23/12/2024; Contratada: GENI BENTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Objetos do
Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/01/2025 a
01/01/2030. Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.227,21 acrescido da variação
do IPCA, apurado no intervalo entre janeiro de 2024 a dezembro de 2024; Valor Global: R$
73.632,32.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
GABINETE DA SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952471/2024, Nº Processo: 01400.038036/2024-00, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUARI/MG - CNPJ Nº
16.829.640/0001-49,
Objeto: "Realização
da
Feira
Cultural, para
estimular redes
colaborativas que promovam ações de diversidade cultural, com apresentações musicais
gratuitas", Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE0000030, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245397, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: RENATO CARVALHO FERNANDES CPF nº ***.690.568-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970985/2024, Nº Processo: 01400.026749/2024-12, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - CNPJ -
01.834.835/0001-00, Objeto: "Apoio e incentivo ao Festival de Música Regional Autoral
denominado 'Nossa Música', a ser realizado no município de Maceió", Valor Total: R$
404.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE0000059, Valor:
R$ 400.000,00, PTRES: 245940, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2024
a 27/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MYRIEL CAVALCANTI MELLO NETO CPF nº
***.974.534-**