DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972346/2024, Nº Processo: 01400.019372/2024-45, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - CNPJ
75.123.125/0001-08, Objeto: "Implementação de ações artístico-culturais de fortalecimento
e fomento à Cultura no Município de Curitiba/Paraná, por meio da realização da Feira
Internacional de Música do Sul (Fims), do Festival de Ópera do Paraná, do Festival de Jazz?
Curitiba Jazz Festival, da Bienal de Quadrinhos, do Encontro Nacional das Mulheres na
Roda de Samba, de ações ligadas ao Mês da Consciência Negra, do fomento ao Coral Negro
de Curitiba, produção e ou contratação para apresentações de espetáculos cênicos pelo
Coletivo Negro Não Nego e Coletivo Brotah e da produção de vídeos, inéditos, para web
para uma série de entrevistas pela Rumo Empreendimentos Culturais Ltda", Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE0000014, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245393, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 28/12/2024 a 27/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº *.876.257-*, Convenente: ANA CRISTINA
DE CASTRO CPF nº *.621.249-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970527/2024, Nº Processo: 01400.019377/2024-78, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE -CNPJ 02.852.277/0001-78,
Objeto: "realização de eventos culturais em diversas localidades do RN, de modo a
fortalecer a identidade cultural com atividades artísticas, formativas e educativas,
promover a preservação e a inovação das tradições culturais e incentivar a participação das
comunidades", Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 380.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 380.000,00, PTRES: 245409, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: FRANCISCO ANTÔNIO DE PONTES CPF nº ***.748.164-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972927/2024, Nº Processo: 01400.019379/2024-67, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍ S T I CO
PERNAMBUCO - CNPJ Nº 08.032.567/0001-51, Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
SONORIZAÇÃO PARA ESPAÇOS CULTURAIS EM PERNAMBUCO", Valor Total: R$ 202.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE0000095, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 245833, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/12/2024 a
29/10/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: RENATA DUARTE BORBA CPF nº ***.932.944-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 2079900/2024, Nº Processo: 01400.009637/2024-05, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - CNPJ nº
05.055.795/0001-59, Objeto: "Fomento a presença e a valorização das culturas populares e
tradicionais em praças públicas e equipamentos culturais da FJA de municípios do RN",
Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000027, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245409, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
333041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: JOSÉ
GILSON MATIAS BARROS CPF nº ***.410.904-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970985/2024 Nº Processo: 01400.033233/2024-24, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - CNPJ
- 01.834.835/0001-00, Objeto: "Realizar um Festival da Diversidade Cultural, na cidade de
Maceió/AL", Valor Total: R$ 454.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 410.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE0000087, Valor: R$ 410.000,00, PTRES: 245940, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
29/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº *.876.257-*,
Convenente: MYRIEL CAVALCANTI MELLO NETO CPF nº *.974.534-*
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972621/2024, Nº Processo: 01400.033228/2024-11, Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Convenente: MUNICIPIO
DE OURO
BRANCO/AL -
CNPJ
12.258.141/0001-98, Objeto: Realização do Festival Tradições do Sertão, evento cultural
tradicional no município de Ouro Branco/AL,. Valor Total: R$ 405.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE0000084, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 245940, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025,
Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF
nº ***.876.257-**, Convenente: TACIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE CPF nº ***.110.824-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970677/2024, Nº Processo: 01400.019619/2024-23, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: Município de Piaçabuçu - Alagoas - CNPJ nº
12247268/0001-01, Objeto: Realizar oficinas de teatro, dança, música, e artesanato na
cidade de Piaçabuçu/AL, voltado para a promoção da Cultura Popular, Valor Total: R$
200.200,20, Valor de Contrapartida: R$ 200,20, Valor a ser transferido ou descentralizado
por
exercício:
2025
-
R$
200.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2024NE0000085, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245940, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: DJA L M A
GUTTEMBERG SIQUEIRA BREDA CPF nº ***.811.424-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972996/2024, Nº Processo: 01400.038076/2024-43, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PATROCÍNIO/MG - CNPJ Nº
18.468.033/0001-26, Objeto: "Apoiar a Tradição do Congado no município de
Patrocínio/MG, nos quesitos transportes, vestimentas, equipamentos e realização de
eventos", Valor Total: R$ 202.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE0000029, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245397, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: DEIRÓ MOREIRA MARRA CPF nº ***.320.596-**.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971434/2024, Nº Processo: 01400.019370/2024-56, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICÍPIO DE PRATA - CNPJ 18.260.505/0001-
50, Objeto: "Realizar oficina para difusão de saberes na cidade do Prata, voltado para
a promoção da Cultura Popular", Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE0000012,
Valor: R$
200.000,00, PTRES: 245397, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência:
30/12/2024 a 29/03/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MARCEL VIEIRA
RODRIGUES DA CUNHA CPF nº ***.142.526-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 958624/2024, Nº Processo: 01400.010157/2024-89,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMELIA RODRIGU ES
DUARTE- CNPJ nº 12.773.010/0001-49, Objeto: execução de "Realização do Projeto Arte
nas Mãos: Cursos e Oficinas de Artesanato, a ser realizado nos municípios de Rio Bonito/RJ
e Rio de Janeiro-RJ, com o objetivo de promover a cultura e as manifestações das
expressões das Culturas Populares e Tradicionais e suas produções", visando a consecução
de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Valor Total R$ R$ 400.000,0000, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 400.000,0000, PTRES 245932,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-**, Convenente: JULIO CEZAR SOARES DELFINO CPF nº ***.040.317-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 973190/2024, Nº Processo: 01400.010454/2024-24,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL RECREAT I V A
ESPORTIVA BLOCO DO BECO - CNPJ nº 06.042.422/0001-06, Objeto: Execução do projeto
"O projeto IBIRALAB 2030: Memória e Mídias Sociais tem como objeto a formação de 24
adolescentes e jovens na área de produção e difusão em mídias digitais, com foco de
abordagem prioritário na memória do bairro e de suas famílias. Os principais produtos
esperados são: pesquisa sobre memória cultural do bairro e publicação de resultados em
nossas mídias sociais; uma pesquisa sobre o acesso precoce ao uso de telas digitais em
crianças e jovens - e publicação da mesma - e dois seminários sobre a importância do uso
responsável da tecnologia e mídias digitais", visando a consecução de finalidade de
interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à
Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000086, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245912, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: ARAILDA CARLOS AGUIAR DO VALE, CPF nº ***.857.288-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 963847/2024, Nº Processo: 01400.009537/2024-71,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAÇÃO COLETIVO CULTURAL -
CNPJ nº 17.927.090/0002-44, Objeto: execução de "Realização do projeto Encontro Circuito
Mineiro com a formação cultural e capacitação para empreendedores culturais por meio
de oficinas e apresentações culturais", visando a consecução de finalidade de interesse
público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000074, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245905, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: TALLES
PEREIRA LOPES, CPF nº ***.121.586**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 2074212/2024, Nº Processo: 01400.009323/2024-02,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
ASSOCIACAO
COMUNITARIA
CULTURAL, DESPORTIVA E DE PROMOCAO SOCIAL DE BOCAIUVA - ACOMSOL - CNPJ nº
02.485.879/0001-34, Objeto: Realizar oficinas culturais para crianças e adolescentes,
vivenciando diversas manifestações artísticas
e culturais, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000093, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245808, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-**, Convenente ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE - CPF nº ***.586.418-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 972659/2024, Nº Processo: 01400.012004/2024-76,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA
INTEIRA AÇÃO - CNPJ nº 08.663.204/0001-14, Objeto: Execução de "Realização de um festival
itinerante de culturas populares no Estado de São Paulo. Intitulado Festival Misturando o
Brasil.", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num. Empenho: 2024NE0000112, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 245856, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/08/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF
nº ***.876.257-**, Convenente: TABATA SILVA ARAÚJO, CPF nº ***.173.658**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 963894/2024, Nº Processo: 01400.009371/2024-92,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAÇÃO FLOR E ESPINHO - CNPJ
nº 03.862.664/0001-58, Objeto: A presente proposta, busca a democratização do acesso às
políticas públicas e aos recursos dos editais de cultura através da formalização de novas
Organização da Sociedade Civil, empresas e cooperativas de produção, serviços e consumo
e do aprimoramento da gestão das organizações existentes", visando a consecução de
finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE00006, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 245392, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente ANDERSON CARLOS DE LIMA - CPF nº ***.045.901-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 962462/2024, Nº Processo: 01400.009320/2024-61,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAÇÃO GILBERTO RIBEIRO
ALVES - CNPJ nº 07.449.724/0001-66, Objeto: Fortalecer a Associação Gilberto Ribeiro
Alves e desenvolver a comunidade artística local através de diversas iniciativas. A
Associação homenageia nosso patrono, Gilberto Ribeiro Alves, um multiartista de 88
anos que inspira nossa luta pela arte. As ações incluem: - Formação e capacitação
artística, hip hop e música em geral - Produção de espetáculos, exposições e eventos
culturais. - Aquisição de equipamentos e melhoria da infraestrutura. - Participação em
festivais e
eventos culturais.
- Realização de
oficinas culturais
comunitárias. -
Desenvolvimento de uma plataforma online de arte e cultura. - Divulgação dos
trabalhos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000021, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245397, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041,
Vigência:
30/12/2024
a 30/12/2025,
Data
de
Assinatura:
31/12/2024,
Signatários:
Concedente: ROBERTA
CRISTINA MARTINS
CPF nº
***.876.257-**,
Convenente LOLIANE DAVID COLPAS CPF nº ***.752.488-**.
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