DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 969263/2024, Nº Processo: 01400.012013/2024-67,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA - CNPJ
nº 11.197.128/0001-03, Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do
"CIRCUITO DE ARTE URBANA NAS CIDADES DE BELO HORIZONTE E CONTAGEM", visando a
consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 810.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 810.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE0000108, Valor: R$ 810.000,00, P T R ES :
245808, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/06/2026,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS
CPF nº ***.876.257-**, Convenente JANAINA PAULINE MOREIRA DA SILVA - CPF nº
***.700.236-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 971028/2024, Nº Processo: 01400.010491/2024-32,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMPUS AVANCADO- CNPJ nº
04.190.378/0001-56, Objeto: execução de "Realizar oficinas, encontros e evento culturais
voltados a estimular redes colaborativas que promovam ações de diversidade cultural",
visando a
consecução de
finalidade de interesse
público e
recíproco, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, Valor Total R$ 385.792,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
385.792,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000107, Valor: R$ 385.792,00,
PTRES: 245870, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a
31/08/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MARIA CLARA ALEXANDRISKY CPF nº
***.357.337-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 960281/2024, Nº Processo: 01400.010080/2024-47,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL TEATRO DE ARTE E
OFÍCIO - CNPJ nº 01.264.142/0001-29, Objeto: Execução de "Realização da Mostra Geral do
Teatro e do projeto Transformações", visando a consecução de finalidade de interesse
público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000026, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245819, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***876.257-**, Convenente: DOUGLAS
RODRIGUES NOVAIS, CPF nº ***.120.728-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 958624/2024, Nº Processo: 01400.009641/2024-65,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEAT R O -
CNPJ nº 51.561.819/0001-69, Objeto: execução de "ações culturais em região de
vulnerabilidade social, na região central de São Paulo - Luz/Santa Ifigênia: Realizar um
evento cultural com oficinas, palestras, performances e apresentações musicais. Gravar um
álbum musical com artistas em vulnerabilidade social. Realizar um web documentário com
o registro das ações previstas pelo projeto. O objeto poderá ser verificado através de
registros que serão feitos da atividade por fotos e vídeos, postagens em redes sociais,
clipping, declarações de realização e borderôs das atividades", visando a consecução de
finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho. Valor Total R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008 e 2024NE000009 , Valor: R$ 1.300.000,00 e
R$ 100.000,00, PTRES: 245423 e 245415, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041,
Vigência: 30/12/2024 a
29/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: ANA
MARIA SOUTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.043.508-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 963847/2024, Nº Processo: 01400.009501/2024-97,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO
DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES-CUCA DA UNE - CNPJ nº
12.489.689/0002-20, Objeto: Execução de "Realização da 14ª edição da Bienal de Arte e
Cultura da UNE, festival multicultural em Artes Integradas, apresentando Mostras de Artes
Convidada e Estudantil, nos cinco segmentos artísticos, com realização de shows musicais,
espetáculos teatrais, exibições cinematográficas, encontros literários e exposição de artes
visuais, além de Debates Culturais, Rodas de Conversa, Encontros de Redes Culturais,
Atividades de Cultura Popular e Tradicional, e Oficinas Artísticas, dirigidos a jovens
estudantes de todo o Brasil", visando a consecução de finalidade de interesse público e
recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$
950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 950.000,00. Crédito Orçamentário: Num. Empenho: 2024NE000070,
Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245806, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041. Crédito
Orçamentário: Num. Empenho: 2024NE000071, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245851,
Fonte
Recurso: 1000000000,
ND: 335041.
Crédito
Orçamentário: Num.
Empenho:
2024NE000011, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245806, Fonte Recurso: 1000000000,
PTRES:245806, ND: 335041. Vigência: 30/12/2024 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: TELMISTON PEREIRA CARVALHO FILHO GUAJAJARA, CPF nº ***.389.163**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 2069516 /2024, Nº Processo: 01400.009329/2024-71,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO REAÇÃO ARTE E CULTURA -
CNPJ nº 07.094.120/0001-44, Objeto: Realizar curso de Cultura, direitos humanos e cidadania
em unidades da rede pública de ensino da cidade de São Paulo, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245383, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente JÚLIO CÉSAR DE CASTRO E SILVA - CPF nº ***.948.028-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 972461/2024, Nº Processo: 01400.009691/2024-42,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIAO PAULISTA DE ARTISTA
SENIORES-UPARS
-
CNPJ
nº 21.970.049/0001-47,
Objeto:
execução
de
"SHOW
QUEREMOS PAZ NO PLANETA", visando a consecução de finalidade de interesse público
e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total:
R$
500.000,00,
Valor de
Contrapartida:
R$
0,00,
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num.
Empenho: 2024NE0000103, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245889, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024,
Signatários:
Concedente:
ROBERTA
CRISTINA
MARTINS,
CPF
nº
***.876.257-**, Convenente: ADILSON TEIXEIRA DE GODOY, CPF nº ***.010.358**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 964434 /2024, Nº Processo: 01400.009647/2024-32,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CAMPO DAS VERTE N T ES
- ACV - CNPJ nº 09.593.822/0001-06, Objeto: Execução do Projeto "FÓRUM DE CRI AÇ ÃO " ,
visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a
transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 245924, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a
26/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: RODRIGO COHEN - CPF nº ***.730.227-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 971004/2024, Nº Processo: 01400.019374/2024-34,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAÇÃO EVENTOS SHALOM - CNPJ
nº 03.038.431/0001-35, Objeto: Realizar o Festival Halleluya de Fortaleza, ofertando
gratuitamente espetáculos culturais como shows musicais, apresentações de arte circense e
dança, juntamente com espaço para Batalha de Rima e apresentações de BBoys para a
população do estado do Ceará e todos os participantes do Evento, colaborando com o acesso
gratuito à cultura e fomentando a produção cultural nacional. Realizar transmissão integral e
gratuita dos espetáculos realizados no palco principal do evento, e posteriormente
disponibilizando os mesmos espetáculos na internet. Fortalecer o Turismo na Capital Cearense
durante o mês de julho, e promover sustentabilidade ao Setor Cultural e de eventos do Ceará,
visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000102, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245877, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: SILVIO ANDRÉ CORREIA SCOPEL - CPF nº ***.117.125-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 968837/2024, Nº Processo: 01400.009649/2024-21,
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAÇÃO
FRATERNIDADE E
EQUILÍBRIO - CNPJ nº 18.987.933/0001-80, Objeto: Execução de "OFICINAS DE TEATRO, DANÇA
E MÚSICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A TERRITÓRIOS PERIFERIZADOS
DA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES EM MINAS GERAIS", visando a consecução de finalidade de
interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000063, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245924, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MARIA
HELENA RODRIGUES GOMES DE MACEDO - CPF nº ***.247.186-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo
de Fomento
Nº 966419/2024,
Nº Processo:
01400.012020/2024-69,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAÇÃO MORIÁ - CNPJ nº
27.119.091/0001-35, Objeto: "REALIZAÇÃO DO PROJETO FEIRA E VIOLA EM FEIRAS DO DISTRITO
FEDERAL", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 245927, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-**, Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS CPF nº ***.797.321-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 962199/2024, Nº Processo: 01400.012022/2024-58,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTA
DE ITANHAEM - CNPJ nº 03.729.931/0001-13, Objeto: ESPETÁCULO CAMINHOS QUE LEVAM A
VILLA DE CONCEIÇÃO DE ITANHAÉM UM ESPETÁCULO COM DANÇA, MÚSICA, CAPOEIRA,
CONTEMPLANDO VARIOS ARTISTAS REGIONAIS DA CIDADE DE ITANHAÉM, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE00005, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 245385, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF
nº ***.876.257-**, Convenente SEVERINO LOPES DE LIMA - CPF nº ***.649.397-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 960407/2024, Nº Processo: 01400.009648/2024-87,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PAULISTA DOS AMIGOS DA
ARTE - CNPJ Nº 06.196.001/0001-30, Objeto: "Realizar ações culturais em uma região de
vulnerabilidade social, na região de São Paulo, na Cidade Ademar Pereira (Zona Sul de SP):
Realizar atividades culturais como oficinas circenses, teatral, rodas de conversa, contação de
estória, apresentações musicais, entre outros. O objetivo poderá ser verificado através de
registros das atividades por meios de fotos e vídeos, postagens em redes sociais, declarações
de realizações e borderôs das atividades", Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE0000019, Valor: R$ 200.000,00, P T R ES :
245875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025, Data
de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-**, Convenente GLAUCIO LIMA FRANCA - CPF nº ***.749.508-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 960577/2024, Nº Processo: 01400.009652/2024-45,
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA, Convenente:
CENTRO DE
INTEGRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CNPJ nº 05.039.392/0001-16, Objeto: execução de
"Realizar oficinas e eventos culturais nas cidades de Fortaleza/CE e Pacajus/CE", visando a
consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num. Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
245919, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 19/08/2025, Data
de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-**, Convenente: FÁBIO ANTÔNIO MULLER MARIANO, CPF nº ***307.517**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 972548/2024, Nº Processo: 01400.012027/2024-81,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE TRADIÇÕES AFRO-
BRASILEIRAS - CETRAB - CNPJ nº 03.643.652/0001-32, Objeto: Curso de formação em
Comunicação e Difusão cultural, privilegiando diversos meios, veículos e canais. Este curso
visa suprir a deficiência de capacidade técnica no segmento Comunicação e difusão
cultural, privilegiando lideranças do Distrito Federal e Entorno, que, ao longo dos últimos
anos, multiplicaram seus espaços de fala e de poder. No entanto, percebe-se que os parcos
conhecimentos no segmento comunicação e difusão cultural, ainda é um obstáculo para a
formação de organizações multilaterais e multiétnicas, capazes de potencializar e assegurar
a permanência desses ganhos políticos e os espaços conseguidos, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 202400000075, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245872, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-**, Convenente MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO - CPF nº ***.861.667-**.
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