DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Processo: 01415.009851/2017-65. b) Espécie: Revisão nº 2 do Projeto de Cooperação
Técnica Internacional - PRODOC OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica
do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e
educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros. c) Objetivo da Revisão
Simplificada: Prorrogação de prazo (curto) de vigência, de 19 de janeiro a 19 de julho de
2025. d) Signatários: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Presidente do IBRAM e
RODRIGO ROSSI - Diretor da OEI no Brasil. e) Data da assinatura: 20/12/2024.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343010
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01508.000393/2023-16.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 15.784.588/0001-99 - ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento nos artigos 106 e 107
da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do contrato nº 01/2024,
por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/01/2025 até 08/01/2026. Vigência: 08/01/2025
a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.063,14. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 343006
Nº Processo: 01426.000171/2022-14.
Dispensa Nº 90119/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANE I R O - R J.
Contratado: 40.993.539/0001-03 - YANARA COSTA HAAS CONSULTORIA EM ARQUITETURA
E RESTAURACAO. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de
projeto de consolidação das ruínas integrantes do sítio arqueológico vila estrela -
magé/rj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
20/01/2025 a 20/07/2026. Valor Total: R$ 109.736,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261002475202416. Objeto: Registro de preços para aquisição de
instrumentos odontológicos para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande..
Total de Itens Licitados: 124. Edital: 09/01/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 07/01/2025) 120638-00001-2024NE999999
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.009605/2024-11.
Pregão Nº 90071/2024. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóvel e motocicletas,
constando preços unitários e total por m³ (metro cúbico), em relação a quilômetro rodado,
em caminhão tipo baú, cegonha, com todas as despesas inclusive depósito e seguro
específico, para militares da ativa por ocasião de suas transferências de Organização
Militar, a fim de atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis
(GUARNAE-AN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a
28/11/2025. Valor Total: R$ 223.993,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.009605/2024-11.
Pregão Nº 90071/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 29.777.068/0001-63 - 29.777.068 SERGIO CARLOS RODRIGUES. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóvel e motocicletas,
constando preços unitários e total por m³ (metro cúbico), em relação a quilômetro rodado,
em caminhão tipo baú, cegonha, com todas as despesas, inclusive depósito e seguro
específico, para militares da ativa por ocasião de suas transferências de organização militar,
a fim de atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis (GUARNAE-
AN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a
28/11/2025. Valor Total: R$ 429.650,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90045/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005255/2022-44. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar 
em 
fonoaudiologia, 
psicologia, 
fisioterapia, 
terapia 
ocupacional,
psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados
atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em
24/12/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
80.000,00 (Oitenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 37.402.419/0001-80 : Cooperativa do
Trabalho Médico Ltda.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90047/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005254/2022-08. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar 
em 
fonoaudiologia, 
psicologia, 
fisioterapia, 
terapia 
ocupacional,
psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por
ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos
legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 24/12/2024. JULIANA BUSTAMANTE
PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/12/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 100.000,00
(Cem mil reais). CNPJ CONTRATADA: 00.467.444/0001-31 : Hospital Oftalmológico de Anápolis.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90048/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.004984/2022-83. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de
prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da
modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 24/12/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/12/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 100.000,00
(cem mil reais). CNPJ CONTRATADA: 01.921.923/0001-49 Laboratório Evangélico LTDA.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90050/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.004699/2022-62. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudióloga,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de
prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da
modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 24/12/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/12/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 02.325.140/0001-65
Laboratótio Sabin de Análises Clínicas em Anápolis LTDA.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90043/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005089/2022-86. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudióloga,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de
prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da
modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 24/12/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/12/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
100.000,00 (cem mil reais). CNPJ CONTRATADA: 05.465.076/0001-06 CTO Imagem e
Medicina LTDA.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90046/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.000615/2023-01. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar 
em 
fonoaudiologia, 
psicologia, 
fisioterapia, 
terapia 
ocupacional,
psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por
ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos
legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 24/12/2024. JULIANA BUSTAMANTE
PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/12/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
160.000,00
(Cento e
sessenta
mil
reais). CNPJ
CONTRATADA:
01.411.347/0001-90
Cooperativa de Médicos Anestesistas de Goiás.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas