DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90049/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005093/2022-44. Objeto: : Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar 
em 
fonoaudiologia, 
psicologia, 
fisioterapia, 
terapia 
ocupacional,
psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por
ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos
legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 24/12/2024. JULIANA BUSTAMANTE
PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/12/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 40.000,00
(Quarenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 01.588.888/0033-75 Laboratório Padrão S/A.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90044/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005005/2022-12. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar 
em 
fonoaudiologia, 
psicologia, 
fisioterapia, 
terapia 
ocupacional,
psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por
ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos
legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2024. JULIANA BUSTAMANTE
PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/12/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 02.227.015/0001-12 Paulo Sergio Peres Fonseca.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90051/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005276/2022-60. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudióloga,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de
prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da
modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 24/12/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/12/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
40.000,00 (quarenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 02.790.418/0001-75 Centro de Análises
Clínicas Osvaldo Cruz.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90052/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005256/2022-99. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de
outras Forças Singulares, conforme Orientação Normativa Conjunta nº 1, de 19 de agosto
de 2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços
técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de
Inexigibilidade em 23/12/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/12/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
100.000,00 (cem mil reais). CNPJ CONTRATADA: 37.033.461/0001-70 Clínica do Esporte
Ortopedia - Fratura - Fisioterapia Ltda.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281007510202455. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, a fim atender as demandas da Base
Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 09/01/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2025) 120624-00001-2024NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.009706/2024-45.
Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 07.861.589/0001-61 - ALPHACLIN LABORATORIOS LTDA. Objeto: Serviços de
profissionais nas especialidades de serviços em análises clínicas, complementar ao gsau-pv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/12/2024 a
19/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000957. Data de
Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.010523/2024-72.
Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 01.595.633/0001-52 - UROCENTRO - CENTRO DE ESTUDOS, DIAGNOSTICO E
TRATAMENTO EM UROLOGIA LTDA.. Objeto: Serviços nas especialidades de cirurgia
geral e urologia, complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74
- Inciso: IV. Vigência:
07/12/2024 a 07/12/2025. Valor
Total: R$
1.000.000,00. 
Nota 
de 
Empenho 
nº
2024NE0001065. 
Data 
de 
Assinatura:
07/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90083/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67291005708202485.
Objeto:
Concorrência 
90083/2024:
CONTRATAÇÃO
PARA
CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA OS GRADUADOS DA BABV
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/01/2025) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 11/2023 - UASG 120071
Ata de Registro de Preços nº 092/2023.
N° Processo 67101.001497/2023-11.
Inexigibilidade nº 11/CELOG/2023. GERENCIADOR: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA .
DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS (CBC). Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência da Ata de Registro de Preços nº
92/2023, por mais 12 meses, a partir de 10/01/2025 até 10/01/2026, na forma do artigo 22 do
Decreto nº 11.462, de 2023. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001885202482. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
itens aplicados ao projeto SSS (Segurança, Salvamento e Sobrevivẽncia). Total de Itens
Licitados: 110. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100
- Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90050-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2025) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510017434202445. Objeto:
Aquisição de Gẽneros de
Alimentação (Cárneos).. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 08/01/2025) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006244202311. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 08/01/2025) 120060-00001-2024NE001130
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540017284202412. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de itens de armazém.. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 09/01/2025 das
08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 08/01/2025) 120064-00001-2024NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de Material, Uniformes Desportivos e Atividades de Rancho Total de Itens
Licitados: 00046 Novo Edital: 09/01/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose São José - BARBACENA - MG.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
09/01/2025
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 21/01/2025,
às
14h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 08/01/2025) 120025-00001-2024NE800874