DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 23/2024-REV2
NUP: 64324.005196/2024-34. Nº Processo: RFQ 0023/2024-REV2. Objeto:
Módulos interiores e de rampa, e seus acessórios, para as Portadas Improved Ribbon
Bridge (IRB). Total de Itens Licitados: 05. Edital disponibilizado: RFQ 0023/2024-REV2 das
09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados
Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington,
DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir
de (Mês/Dia/Ano) 01/10/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 01/30/2025 às 10h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
01/30/2025 
às
10h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 7 de janeiro de 2025.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Respondendo pelo Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 23/2024-REV1
NUP: 64324.005196/2024-34. Nº Processo: RFQ 0023/2024-REV1. Objeto:
Módulos interiores e de rampa, e seus acessórios, para as Portadas Improved Ribbon
Bridge (IRB). Total de Itens Licitados: 05. Fica revogada a licitação supracitada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 7 de janeiro de 2025.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Respondendo pelo Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160307
Nº Processo: 64450005618202426. Objeto: Aquisição de material permanente
de rancho. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, Rocha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2025) 160307-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 17.279.326/0001-00.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviço comum de manutenção elétrica
preventiva e corretiva para as instalações da 1ª bda inf sl e demais omva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
14/02/2025. Valor Total: R$ 224.184,96. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160015
Nº 
Processo: 
64282011394202471. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para
eventual prestação
de serviço de
Locação de
Aeronave tipo
BANDEIRANTE, para transporte aéreo de cargas e passageiros. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel
Teixeira, 
6800 
- 
Ponta 
Negra, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDERS SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2025) 160015-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64333.003368/2020-01.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.596.794/0001-00 -
NELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Em 12,9913%, 11,5236%, 7,1771%., com o reajuste de
R$ 60.975,56 (sessenta mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis
centavos) o valor total do contrato estabelecido na cláusula terceira - do valor do
contrato, passa de R$ 1.870.156,35 (hum milhão, oitocentos e setenta mil, cento e
cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos, para R$ 1.931.131,91 (hum milhão,
novecentos e trinta e um mil, cento e trinta e um reais e noventa e um centavos),
conforme diex nº 1022-SEC TEC/CRO-12 de 19 de dezembro de 2024 e memória para
decisão nº 392/2024-S4/DOM (15JAN24). Vigência: 25/01/2021 a 01/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864.306,47. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160323
O Ordenador de Despesas do Hospital Geral do Rio de Janeiro HGeRJ torna
público que foi aplicada à empresa
I9 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ
21.582.348/0001-04, a sanção administrativa, decorrente da inexecução parcial das
obrigações contratuais contraídas no Pregão Eletrônico 01/2023 (cláusula 1.1 do Termo de
Referência - Nota de Empenho 2023NE203), conforme decisão fundamentada da
autoridade competente no Despacho Decisório n° 39/2024 - PFP/Asse Ap As Jurd/Cmdo
1°RM Processo Administrativo NUP nº 65344.215560./2024-38: multa (subitem 20.2.2.2 TR)
de 5% sobre o valor adjudicado, e suspensão de licitar e contratar com o Exército
Brasileiro, pelo prazo de 2 (dois) meses, com base no artigo 87, inciso III, da Lei Federal n°
8.666/1993, contados a partir de 07 de janeiro de 2025.
Em 8 de janeiro de 2025
CEL - SAVIO REDER DE SOUZA
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160239
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 65362.005319/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
03.778.064/0001-06 - CLINICA SAO JOSE DE ITATIAIA LTDA. Objeto: Prorrogação e
acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 47/2020.. Vigência: 07/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.000,00. Data de Assinatura:
07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.024115/2024-02.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), carne
bovina desossada, congelada, miolo da alcatra, para atender às necessidades do Cmdo 4ª
RM. Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 825,00. Data de
Assinatura: 02/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.024115/2024-02.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), carne
bovina desossada, congelada, miolo da alcatra, para atender às necessidades do Cmdo 4ª
RM. Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 200.574,00. Data de
Assinatura: 02/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 64316.032629/2021-81.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
08.491.163/0001-26 - DHD PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto:
DILATAR o prazo de execução do objeto até a data final da vigência do contrato, 28 de
dezembro de 2024 e REAJUSTAR o valor global do contrato. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.077.322,48. Data de Assinatura: 23/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 64316.032629/2021-81.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
08.334.857/0001-50 - DHD PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto:
DILATAR o prazo de execução do objeto até a data final da vigência do contrato, 28 de
dezembro de 2024 e REAJUSTAR o valor global do contrato. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.077.322,48. Data de Assinatura: 23/12/2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 22.834.960/0001-90 - KIDS LIFE CENTER LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - clínica médica multi especializada pediatria. Vigência:
04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de
Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 42.478.998/0001-84 - OFIR SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - clínica médica várias especialidades. Vigência: 04/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: PALOMA GABRIELA SANDOVAL. Objeto: Prestação de serviço de assistência
médico hospitalar - odontologia. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).