DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 23.951.916/0004-75 - FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI.
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - consultas, exames,
atendimento ambulatorial, cirurgias, internações, uti.. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - atendimento ambulatorial e
hospitalar. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
990.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Nº Processo: NUP nº 64684.004827/2024-17
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do 15º Regimento de Cavalaria
Mecanizado (Escola), do Pregão Eletrônico 90008-2024, referente à registro de preços para
aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis baseada nos descontos ofertados
sobre a Tabela SINAPI-RJ.
Rio de Janeiro-RJ, 7 de janeiro de 2025.
TEN CEL - RAFAEL DE MATTOS FALCÃO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64684005188202407. , publicada no D.O.U de 16/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de peças genuínas e insumos para viaturas não blindadas Desconto na tabela do
fabricante / Audatex. Novo Edital: 09/01/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Duque e Caxias Nr 2486 - Vila Militar - Deodoro RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/01/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL DE MATTOS FALCAO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 08/01/2025) 160265-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.013266/2024-21.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 20.519.592/0001-60 - MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada para execução de
serviço de adequação das salas do comando do 1°
grupamento de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a
09/12/2025. Valor Total: R$ 249.752,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º
Grupamento de Engenharia, informa que, baseado no Edital de Credenciamento 01/2023,
vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91, ocorrerá no dia
16/01/2025 (quinta-feira), em audiência pública a ser realizada no Auditório do Escritório
Regional da Operação Carro Pipa no Comando do 1° Grupamento de Engenharia (1° Gpt E),
situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, às
09h00, sorteio extra para as vagas não preenchidas para o período de 1º a 28 FEVEREIRO
de 2025, nos municípios abaixo relacionados. Os interessados em concorrer as referidas
vagas deverão enviar requerimento para o e-mail credenciamento1gpte@gmail.com, até as
23h59 do dia 14/01/2025. O evento será aberto ao público e não haverá transmissão ao
vivo.
.
.ORDEM
.MUNICÍPIO
.V AG A S
.
.1
.MÃE D'ÁGUA-PB
.01
.
.2
.S A LG A D I N H O - P B
.02
.
.3
.SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
.01
SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - CEL R1
Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036002857202415. Objeto: Aquisição de Ferramentas e Insumos
para oficina . Total de Itens Licitados: 355. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2025) 160343-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64603.002456/2024-38.
Dispensa. Nº 3/2024. Contratante: 35º
BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
03.795.071/0005-40 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 004/2024, por 6 (seis) meses.. Vigência:
27/12/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.000,00. Data de
Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.018381/2024. Objeto: Aquisição de material permanente -
PAASSEx 24/25 . Total de Itens Licitados: 81. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
16h00. Endereço:
Rua do
Hospício, 563
- Boa
Vista, -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AUGUSTO FRANCO CESAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2025) 160199-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 928/2024 - UASG 160051
Nº Processo: 64624.006693/2024-75.
Inexigibilidade Nº 90057/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO / 1 0 .
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica para o Parque
Regional de Manutenção/10.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Fornecimento de
Energia Elétrica: Prazo INDETERMINADO; Distribuição de Energia Elétrica: 12 (doze) meses,
com início em 31/12/2024 e término em 31/12/2025. Valor Total Estimado: R$ 211.630,75.
Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160004
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
03.237.583/0065-21 - COPA ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o contrato de aquisição de gás
de cozinha glp á granel, pelo período de seis meses, a fim de cumprir os serviços em
execução, dos empenhos 2024ne000310 e 2024ne000609.. Vigência: 01/01/2025 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.520,82. Data de Assinatura:
30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160004
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de
serviço de dedetização pelo período de seis meses. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.175,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr JEAN CASTRO DE OLIVEIRA , por não ter sido possível encontrá-lo no
endereço: Rua Padre Luiz Américo Galvão, 619 - AP 103 Mangabeiras CEP: 57047-540, que
conforme a Solução da Portaria nº 064-Secretaria/59ºBI Mtz, de 19 MAIO 22 restou
apurado e fora responsabilizado pelo dano ao erário no valor de 9.630,77 (nove mil
seiscentos e trinta reais e setenta e sete centavos). Houve tentativa de notificar o Sr. JEAN,
no endereço supracitado sem sucesso. Informo ainda, que os autos da Sindicância se
encontram à sua disposição para vistas, na Fiscalização Administrativa do 59º Batalhão de
Infantaria Motorizado, localizado na Av. Fernandes Lima, 1970 - Pitanguinha, Maceió - AL,
57052-050.
Em 8 de janeiro de 2025
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - CEL
Comandante do 59 BI Mtz
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90053/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de saúde permanente e
mobiliário para atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição de Maceió,
conforme o Plano Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército 2025 (PAASSEx
2025).
ANDRE LUIZ MENDES CHAVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/01/2025) 160004-10000-2024NE000001