DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.009307/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
para o Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/01/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol,
Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIZ MENDES CHAVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2025) 160004-00001-2024NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas
atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo, tendo em
vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: CRISTIANN
HUYGHENS TORRES AS SILVA, CPF nº 788.068.XXX-15, JARBSON FREIRE DE AMORIM, CPF:
108.085.XXX-70, ALEXON DEMAXON FERREIRA DE
SOUZA, CPF: 939.959.XXX-34 e
ERIVONALDO ANTONIO DA SILVA MAGALHÃES, CPF: 088.327.XXX-39, por encontrarem em
lugar incerto e não sabido, para que, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de dez dias corridos, a partir desta notificação, caso queiram,
apresentem alegações finais em sua defesa, por escrito, em relação ao Processo
Administrativo instaurado pela Portaria 104-Seç Ap
As Jurd/72º BI Caat, NUP
64108.007726/2024-33, de 23 de outubro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis
irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a
legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de Registro de
Colecionador/Atirador/Caçador - CAC
Informo aos interessados que os autos do referido Processo Administrativo
encontra-se à disposição para vistas no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados -
SFPC do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga.
Petrolina-PE, 8 de janeiro de 2025.
RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - TEN CEL
Comandante do 72º B I Caat
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas
atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em
vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: DANIZETE ALVES
MACIEL, CPF nº 026.372.XXX-05; JOSENILSON ALVES MARTINS, CPF nº 026.265.XXX-89;
LUCIANO JOSE NOVAES BEZERRA, CPF nº 024.674.XXX-54; EDMILSON RIBEIRO, CPF Nº
021.585.XXX-10; AUGUSTO ALVES DA SILVA, CPF nº 046.392.XXX-94; JANIO ANTONIO DA
SILVA, CPF nº 042.947.XXX-02; GIRLAN EVERTON DA COSTA SILVA, CPF nº 038.825.XXX-98;
CLEBERNILSON DE SOUZA FERREIRA, CPF nº 037.525.XXX-78; ADAO GISLANIO TORRES, CPF
nº 034.714.XXX-38; JOENE SILVA MOTA, CPF nº 029.867.XXX-88; e FABIO MANOEL
SÁ´FERNANDES, CPF nº 026.265.XXX-89, por se encontrarem em lugares incertos e não
sabido, para que os mesmos tomem conhecimento do Processo Administrativo instaurado
pela Portaria 116-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.008184/2024-16, de 07 de
novembro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as
consequências administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz
respeito à suspensão de Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.
Para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório, os CACs poderão ser
assistidos por advogados constituídos ou indicar prepostos para orientar suas respectivas
defesas, acompanhar o processo, bem como apresentar defesa prévia, arrolar
testemunhas, solicitar reinquirições, requerer perícias, juntar documentos, obter cópias de
peças dos autos e requerer o que entenderem como necessário ao exercício do direito de
defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma da Lei nº 9784/1999.
Petrolina-PE, 8 de janeiro de 2025.
Ten Cel - RODRIGO EUGENIO DE PAIVA
Comandante do 72º B I Caat
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.008579/2024. Objeto: Aquisição de toners e cartuchos para
impressoras, comuns em todas as Organizações Militares da Base de Administração e Apoio
da 8ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 09/01/2025 das 09h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, Campina -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2025) 160196-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90010/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.468.485/0001-30 - ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a
prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 30/12/2024 a
29/12/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura 18/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158 nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 90010/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOT O R I Z A DA
Contratado: 34.014.912/0001-34 - COOPERHEMO - COOPERATIVA DE CARDIOLOGIA,
CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ELETROFISIOLOGIA DE MATO GROSSO. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais,
reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex,
pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 30/12/2024 a
29/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
O
Comando
da 
13
Brigada
de
Infantaria
Motorizada
(UASG 
-
160158
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90010/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 57.708.835/0001-18 - HB COOPERATIVA MEDICA .
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura
30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
O
Comando
da 
13
Brigada
de
Infantaria
Motorizada
(UASG 
-
160158
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90010/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 46.769.222/0001-74 - INSTITUTO E TRATAMENTO
ENDOVASCULAR LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$
200.000,00. Data de Assinatura 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATRO Nº 1/2024
O
Comando
da 
13
Brigada
de
Infantaria
Motorizada
(UASG 
-
160158
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90010/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 34.070.030/0001-96 - LAILA UEMURA. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura
30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90010/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado:
47.961.196/0001-44
-
SAO BENTO
SAUDE
INTEGRADA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$
600.000,00. Data de Assinatura 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - A. C. DE F. DE BARRE T O.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 07.969.544/0001-05 - A. M. CLINICA MEDICA LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 140.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 05.784.446/0001-78 - A. D. SERVICOS MED I CO S
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$
150.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 44.321.113/0001-64 - ANDREIA DE C. CORREA E
VALDIR A. HEBERLE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de
servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$
10.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 43.395.125/0001-70 - APARECIDA DA COSTA NUNES
PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$
10.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 04.309.245/0001-56 - CADIM CENTRO AVANCADO
EM DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a
prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 10.247.469/0001-83 - CECORD - CENTRO INTEGRADO DE
CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal:
Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00.