Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900020 20 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 07.958.702/0005-55 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCO ES MEDICAS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 07.970.803/0001-18 - URC - UNIDADE DE RADIOLOGIA DE CUIABA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 46.198.278/0001-16 - VERBENE OFTALMOLO G I A INTEGRADA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160158 Nº Processo: 64310009754202490. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e produtos de higienização, para atender aos trabalhos administrativos da 13ª Bda Inf Mtz e do 44º BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON ALVES PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/01/2025) 160158-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.624.477/0001-00 - CLINICA DE RAIOS X NABYH SALUM LTDA. Objeto: Ressonância magnética, exceto artoressonância; tomografia computadorizada; radiologia digital; mamografia digital, ultrassonografia; ultrassonografia com doppler colorido; ecodopplercardiograma; densitometria óssea; eletrocardiograma. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 136/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 20.379.851/0001-02 - COE CENTRO DE ORTOPEDIA ESPECIALIZADA LTDA . Objeto: Ortopedia (consulta médica em ortopedia, consulta médica nutricionista, consulta médica endocrinologia, consulta médica nutrologia, acupuntura, fisioterapia, exames de imagem, procedimentos ambulatoriais). Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 138/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 138/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.411.347/0001-90 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS. Objeto: Serviços de médicos na especialidade de anestesiologia por intermédio de clínicas médicas especializadas. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2025 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 133/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 37.259.116/0001-50 - CLINICA VITA CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Diagnóstico por imagem. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 135/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 02.347.607/0001-78 - CMS RADIOLOGIA E ULTRA SONOGRAFIA LTDA. Objeto: Radiologia e diagnósticos por imagem. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 139/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 139/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 24.835.258/0001-76 - COOPERATIVA MEDICA DO ESTADO DE GOIAS. Objeto: Serviços médicos de diversas especialidades. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 140/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 140/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.586.380/0001-50 - CRD - CENTRO DE RECURSOS DIAGNOSTICOS LTDA . Objeto: Medicina diagnóstica. Radiologia e diagnóstico por imagem. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 185/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 185/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 00.418.525/0001-41 - M F C B C LINHARES & CIA LTDA. Objeto: Psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia (ortopédica, neuro e respiratória), psiquiatria, psicopedagogia, terapia ocupacional, r.p.g., acupuntura, avaliação neuropsicológica e terapias especiais para atendimento tea, tdah, com técnica aba. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 151/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 151/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 03.933.721/0001-42 - GIVE - GESTAO INTEGRADA DE VIDEO ENDOSCOPIA LTDA.. Objeto: Consulta médica; endoscopia digestiva; colonoscopia; polipectomia de cólon c/alça; retossigmoidoscopia; ph-metria; impedanciophmetria, teste do hidrogênio expirado. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 152/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 152/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.102.288/0001-78 - GOIANIA CLINICA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Serviços médicos de diversas especialidades. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 131/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.554.604/0001-42 - CLINICA RADIOLOGICA SAO MARCELO SS LTDA. Objeto: Ressonância, tomografia, ultrassonografia, doppler, ecodopplercardiograma, mamografia, densitometria, raio-x. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 163/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 163/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.586.742/0001-03 - HOSPITAL ORTOPEDICO DE GOIANIA LTDA. Objeto: Ortopedia e traumatologia (atendimento 24h); osteoporose e tratamento da dor; oncologia ortopédica; pronto socorro clínico (atendimento 24h); reumatologia; bucomaxilo; cirurgia geral (cirurgias); e neurologia (cirurgias). Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).Fechar