DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 154/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 00.418.954/0001-19 - HEMOLABOR - HEMATOLOGIA E LABORATORIO DE
PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto: Análises clínicas (hematologia, oncologia, hemoterapia).
Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e
na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 155/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 
06.337.035/0001-05
- 
HONCORD
- 
HEMATOLOGIA,
ONCOLOGIA 
E
CONGELAMENTO DE CELULAS-TRONCO LTDA. Objeto: Consultas médicas; atendimento
ambulatorial; atendimento hospitalar (internação 24h); quimioterapia, hemoterapia,
transplante de sangue e laboratório de análises clínicas. Os procedimentos realizados pela
contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos,
anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 157/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 37.861.556/0001-82 - HOSPITAL CEMEP - CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO
LTDA. Objeto: Oftalmologia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se
descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de
habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 161/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 161/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.615.632/0001-22 - HOSPITAL GOIANIA LESTE LTDA. Objeto: Atividades de
atendimento hospitalar 24horas. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-
se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de
habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 158/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 158/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.554.104/0001-00 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MARCOS LTDA. Objeto:
Atividades de atendimento
hospitalar (urgência e emergência).
Os procedimentos
realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de
atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 164/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.625.151/0001-06 - HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. Objeto:
Consultas médicas; medicina laboratorial; radiodiagnóstico; hemodinâmica; tratamento do
câncer; nefrologia; métodos gráficos. Os procedimentos realizados pela contratada
encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao
processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 162/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 162/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.564.939/0001-41 - CLINICA INFANTIL DE CAMPINAS LTDA. Objeto: Pronto
socorro pediátrico 24 horas; box hora; raio-x; tomografia; ultrassonografia; uti pediátrica;
centro cirúrgico. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na
carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 208/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 208/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.070.380/0001-01 - TEODORO & VASCONCELOS LTDA. Objeto: Atividades de
atendimento hospitalar (pronto socorro clínico 24horas; pronto socorro ginecologia e
obstetrícia 24 horas; hemodinâmica 24 horas; uti adulto 20 leitos humanizados; uti neo 10
leitos; atendimento consultório eletivo; exames de alta complexidade). Os procedimentos
realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de
atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 170/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 170/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 08.335.217/0001-64 - INSTITUTO CIRURGICO BUENO LTDA. Objeto: Atividades
de atendimento hospitalar (exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a
urgência); buco-maxilo, otorrinolaringologista, angiologista, cirurgião plástico, neurologista
e cirurgia geral. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na
carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 168/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 168/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 12.650.714/0001-24 - INCOR INSTITUTO DO CORACAO SAO LUCAS LTDA.
Objeto: Hemodinâmica e angiografia digital; neurorradiologia; angiologia; ecocardiografia;
ultrassom
vascular;
ultrassom
geral; cardiologia
e
angiologia;
check-up, exames
complementares e consultas; arritimia cardíaca. Os procedimentos realizados pela
contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos,
anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 172/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 172/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.011.865/0001-16 - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIANIA LTDA. Objeto:
Cardiologia; eletrofisiologia; cirurgia geral; neurologia; neuroradiologia; neurocirurgia;
neurointervencionista; neurofisiologia; bucomaxilo; dermatologia; urologia; ortopedia;
clinico 
geral;
ecodopplercardiograma; 
doppler
colorido; 
ultrassonografia; 
doppler
transcraniano; eletrocardiograma; holter/mapa; tomografia; angiotc; raio-x; ressonância
magnética;
ecg 
vídeo
eeg; 
eletroneuromiografia;
endoscopia; 
colonoscopia. 
Os
procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na
relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 173/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 173/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 02.091.999/0001-57 - INSTITUTO DE OLHOS DE GOIANIA LTDA. Objeto:
Oftalmologia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na
carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 177/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 177/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 49.113.487/0001-08 - INTEGRAL SAUDE - CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA.
Objeto: Consultas, teste da linguinha, teste da orelhinha, sessões terapêuticas, laserterapia
e bandagem (fonoaudiologia clínica, clínico geral e aba, psicologia infantil e adulto, nutrição
juvenil e adulto, musicoterapia, neuropsicologia, fisioterapia, osteopatia, psicopedagogia e
terapia ocupacional). Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos
na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 189/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 189/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 11.543.844/0001-03 - NEUROFISIOLOGIA CLINICA AVANCADA LTDA. Objeto:
Audiometria;
decay 
do
reflexo 
estapédico;
ecg; 
ecgq;
eletrencefalograma;
eletroneuromiografia; emg; impedanciometria; otoemissões; pea-tc; pesquisa do fenômeno
de tullio; provas de função tubária; teste de estimulação repetitiva. Os procedimentos
realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de
atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 201/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 201/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 13.059.123/0001-40 - PORTO, OLIVEIRA & LEMOS SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Consulta médica; eletrocardiograma; ecocardiograma; transtorácico, doppler de
carótidas; holter 24h; mapa 24h; teste ergométrico. Os procedimentos realizados pela
contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos,
anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).