DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 07.958.702/0005-55 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCO ES
MEDICAS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 07.970.803/0001-18 - URC - UNIDADE DE RADIOLOGIA DE CUIABA
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 46.198.278/0001-16 - VERBENE OFTALMOLO G I A
INTEGRADA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$
50.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160158
Nº Processo: 64310009754202490. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente, limpeza e produtos de higienização, para atender aos trabalhos administrativos
da 13ª Bda Inf Mtz e do 44º BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 09/01/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 -
Centro 
Politico
Administrativo, 
Cpa
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2025) 160158-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.624.477/0001-00 - CLINICA DE RAIOS X NABYH SALUM LTDA. Objeto:
Ressonância magnética, exceto artoressonância; tomografia computadorizada; radiologia
digital; mamografia digital, ultrassonografia; ultrassonografia com doppler colorido;
ecodopplercardiograma;
densitometria óssea;
eletrocardiograma. Os
procedimentos
realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de
atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 136/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 20.379.851/0001-02 - COE CENTRO DE ORTOPEDIA ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: Ortopedia (consulta médica em ortopedia, consulta médica nutricionista, consulta
médica endocrinologia, consulta médica nutrologia, acupuntura, fisioterapia, exames de
imagem, procedimentos ambulatoriais). Os procedimentos realizados pela contratada
encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao
processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 138/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 138/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.411.347/0001-90 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE
GOIAS. Objeto: Serviços de médicos na especialidade de anestesiologia por intermédio de
clínicas médicas especializadas. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se
descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de
habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 133/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 37.259.116/0001-50
- CLINICA
VITA CENTRO
DE DIAGNOSTICO
LTDA.
Objeto:
Diagnóstico
por
imagem. Os
procedimentos
realizados
pela
contratada
encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao
processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 135/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 02.347.607/0001-78 - CMS RADIOLOGIA E ULTRA SONOGRAFIA LTDA. Objeto:
Radiologia e diagnósticos por imagem. Os procedimentos realizados pela contratada
encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao
processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 139/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 139/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 24.835.258/0001-76 - COOPERATIVA MEDICA DO ESTADO DE GOIAS. Objeto:
Serviços médicos de diversas especialidades. Os procedimentos realizados pela contratada
encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao
processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 140/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 140/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.586.380/0001-50 - CRD - CENTRO DE RECURSOS DIAGNOSTICOS LTDA .
Objeto: Medicina diagnóstica. Radiologia e diagnóstico por imagem. Os procedimentos
realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de
atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 185/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 185/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 00.418.525/0001-41 - M F C B C LINHARES & CIA LTDA. Objeto: Psicologia,
fonoaudiologia, fisioterapia (ortopédica, neuro e respiratória), psiquiatria, psicopedagogia,
terapia ocupacional, r.p.g., acupuntura, avaliação neuropsicológica e terapias especiais para
atendimento tea, tdah, com técnica aba. Os procedimentos realizados pela contratada
encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao
processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 151/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 151/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 03.933.721/0001-42 - GIVE - GESTAO INTEGRADA DE VIDEO ENDOSCOPIA
LTDA.. Objeto: Consulta médica; endoscopia digestiva; colonoscopia; polipectomia de cólon
c/alça; retossigmoidoscopia; ph-metria; impedanciophmetria, teste do hidrogênio expirado.
Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e
na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 152/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 152/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.102.288/0001-78
- GOIANIA
CLINICA SOCIEDADE
COOPERATIVA DE
SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Serviços médicos de diversas especialidades.
Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e
na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 131/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.554.604/0001-42 - CLINICA RADIOLOGICA SAO MARCELO SS LTDA. Objeto:
Ressonância, tomografia, ultrassonografia, doppler, ecodopplercardiograma, mamografia,
densitometria, raio-x. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos
na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 163/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 163/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.586.742/0001-03 - HOSPITAL ORTOPEDICO DE GOIANIA LTDA. Objeto:
Ortopedia e traumatologia (atendimento 24h); osteoporose e tratamento da dor; oncologia
ortopédica; pronto socorro clínico (atendimento 24h); reumatologia; bucomaxilo; cirurgia
geral (cirurgias); e neurologia (cirurgias). Os procedimentos realizados pela contratada
encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao
processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).