DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 200/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.250.414/0001-31 - PAX CLINICA PSIQUIATRICA LTDA. Objeto: Pronto
atendimento de internação; consulta psiquiátrica; eletroconvulsoterapia. Os procedimentos
realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de
atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 51.988.402/0001-87 - CENTRO INTEGRADO DE SAUDE E ODONTOLOGIA LTDA .
Objeto: Consultas médicas especializadas; atendimento multiprofissional; exames básicos;
procedimentos simples com ou sem anestesia local. Os procedimentos realizados pela
contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos,
anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 203/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 203/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 02.043.906/0001-19 - RENALCLINICA CLINICA DE NEFROLOGIA LIMITADA .
Objeto: Hemodiálise. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos
na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 205/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 205/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 
26.056.081/0001-35
- 
ROSANGELA 
PEREIRA 
DOS
SANTOS 
SOUTO
80660231115. Objeto: Psicopedagogia (avaliação psicopedagógica e sessões de terapias
psicopedagógicas e reabilitação). Os procedimentos realizados pela contratada encontram-
se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de
habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 206/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 206/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 11.900.684/0001-02 - SEMPRE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Atenção
domiciliar (home care). Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se
descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de
habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 126/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 16.997.407/0001-75 - CLINICA DE IMAGEM BUENO LTDA. Objeto: Ressonância
magnética, exceto artoressonância; radiologia digital; mamografia digital, ultrassonografia;
ultrassonografia com doppler colorido; ecodopplercardiograma; densitometria óssea;
eletrocardiograma. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na
carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 130/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 130/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.734.135/0001-43 - CLINICA E DIAGNOSTICO SAN RAFAEL LTDA. Objeto:
Clínica médica; ortopedia; ortopedia
pediátrica; infectologia; nutrição; fisioterapia;
fisioterapia ortopédica; fisioterapia uroginecológica; acupuntura; rpg; psicologia. Os
procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na
relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 134/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 41.707.356/0001-47 - CLINTI - CLINICA DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA .
Objeto: Fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, podologia,
psicossociologia, estética e outros serviços. Os procedimentos realizados pela contratada
encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao
processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 137/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 137/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 26.044.170/0001-61 - CONFIAR - CENTRO DE ONCOLOGIA E FISICA APLICADA A
RADIOTERAPIA LTDA. Objeto: Assistência médica em radioterapia. Os procedimentos
realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de
atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 144/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 17.445.478/0001-28 - DINIZ OFTALMOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Consultas;
fotocoagulação (laser) - por sessão - monocular; angiofluoresceinografia - monocular;
retinografia monocular; curva tensional - sobrecarga hídrica; mapeamento de retina -
monocular; microscopia especular de córnea - monocular; tonometria - binocular;
campimetria computadorizado - monocular; gonioscopia - binocular; biomicroscopia
ultrassônica -
monocular; ceratoscopia
computadorizada -
monocular -
pentacam;
paquimetria ultrassônica - binocular - pentacam; oct - tomografia de coerência optica -
monocular; ultrassonografia diagnóstica - monocular. Os procedimentos realizados pela
contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos,
anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 149/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 149/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 56.387.981/0001-26 - ESPAÇO ESTIMULAR CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL LTDA. Objeto: Psicologia, psicopedagogia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e
na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 174/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 174/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 08.031.873/0001-73
- INSTITUTO DE
OLHOS LIMONGI
LTDA. Objeto:
Oftalmologia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na
carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 192/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 192/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.437.318/0001-05 - NOVACLÍNICA LIMITADA. Objeto: Radiologia digital;
mamografia digital;
densitometria óssea; densitometria
óssea do
corpo inteiro;
ultrassonografia com doppler; tomografia computadorizada; ressonância magnética; paaf
(mama e tireoide); e ecodopplercardiograma. Os procedimentos realizados pela contratada
encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao
processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 180/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 180/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.588.888/0001-98 - LABORATORIO PADRAO S.A.. Objeto: Exames de
anatomia patológica, análises clínicas e imagem. Os procedimentos realizados pela
contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos,
anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160058
Nº Processo: 64561.000043/2025-89.
Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUCAO E ADMINISTRAC AO
DE OBRAS
LTDA. Objeto:
Contratação de
serviços comuns
de engenharia
para
perfuração de poço artesiano..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 96.490,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).