DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10290/2021.
Nº Processo: 64009.009640/2021-11.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Erviço
de implementação e gerenciamento de software de gerenciamento laboratorial, com
suporte técnico e manutenção de modos de interface.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.264,92. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584014601202444. Objeto: Aquisição de Materiais Permanente
- Aparelho de Hemodinâmica para o Hospital Militar de Area de São Paulo. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/01/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2025) 160495-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 590/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 0394452000103-1- 015438/2023.
Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 22.561.862/0001-26 - MDC SERVIÇO MÉDICO NUCLEAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de medicina nuclear.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a
05/01/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582020585202449. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades da Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA,
incluindo comodato de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 365. Edital: 09/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São
João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90040-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2025) 160399-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.024547/2024. Objeto: Eventual aquisição de medicamento
de custo elevado para o Hospital Geral de Curitiba (Relançamento PE 41/2024). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Praça Marechal Alberto
Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel
- Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2025) 160223-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, 
tendo 
em 
vista 
a 
instauração 
do 
Processo 
Administrativo 
(NUP:
64069.009777/2024-11) para Cancelamento de Registro do administrado AGNALDO
NUNES, CR: 675916, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no
Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez
constatado com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla
defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a
contar desta publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de
Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo independentemente
de sua apresentação.
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009739/2024-
51) para Cancelamento de Registro do administrado ARLAN MENDES BRAGA, CR:761066,
contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019,
Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com domicílio
indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado
supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente
DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024,
tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009779/2024-01)
para Cancelamento de Registro do administrado WILLIAM WILSON SPERBER DOS SANTOS,
CR:444517, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64133.005314/2023-71.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 90 (noventa dias). Vigência: 08/01/2025 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.250,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64133.005313/2023-26.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 90 (noventa dias). Vigência: 08/01/2025 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.800,43. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 160230
Nº Processo: 64410006872202418. Objeto: Aquisição de Material Permanente
do rancho em favor a 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av Expedicionário
Palmense,
771 -
Santuário,
Centro
- Palmas/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LESIMAR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2025) 160230-00001-2025NE000001
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.004792/2024-41.
Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 50.763.612/0001-04 - GEO LINS POCOS E BOMBAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços referentes a reforma e adequações no sistema hidráulico bombeado pelo poço
existente na 15ª cia inf mtz..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 35.900,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/01/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo para as Unidades pertencentes ao CCALC Curitiba
ANDERSON OLIVEIRA MONTEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2025) 160217-00001-2024NE000001