DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 64131.005259/2024-10
O 10º Batalhão Logístico, CNPJ 09.559.505/0001-65, comunica a realização de
Leilão Eletrônico. Processo: 64131.005259/2024-10. LEILOEIRO: DANIEL ELIAS GARCIA,
matrícula JUCISRS nº 404/2020. OBJETO: Alienação de bens móveis da União sob
responsabilidade
da
2ª
Brigada 
de
Cavalaria
Mecanizada,
avaliados
como
antieconômico/inservível, conforme condições estabelecidas em edital próprio, disponível
no 
sítio
eletrônico 
www.danielgarcialeiloes.com.br
e 
no
sítio 
eletrônico
https://10blog.eb.mil.br/index.php. Data abertura dos lances sucessivos: 04/02/2025,
Horário: 09:00 H (horário de Brasília).
Data abertura cadastro de lances iniciais: 08/01/2025. Endereço para visitação:
Rua General Vitorino, S/N, Alegrete, R.S. Para participação na forma eletrônica deverá ser
feito cadastro no site www.danielgarcialeiloes.com.br, conforme condições previstas no
edital. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e demais legislações aplicáveis.
Alegrete-RS, 8 de janeiro de 2025.
Ten Cel JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 64126009036202409.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a
17/12/2025. Valor Total: R$ 3.601,84. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
d EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato:
003/2023. Nº Processo: 64327.005218/2022-74. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2022
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 15.137.421/0001-36 -
WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto,
Drenagem e Água do Comando da 6ª Bda Inf Bld, em Santa Maria - RS. Vigência
23/02/2023 a 10/01/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 810.823,40. Data de Assinatura:
07/01/2025
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TEN CEL
Ordenador de Despesa da CRO 3
Porto Alegre/RS, 8 de janeiro de 2025.
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada vem, por meio deste,
notificar a empresa PAPIMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ:
30.507.955/0001-09, situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas
decorrente da inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº Nota de Empenho
2024NE000308, de 07 de Agosto de 2024, apurada por intermédio do Processo
Administrativo, instaurado pela Portaria nº 17 - Aj G. Em consequência, foi concluído, pelo
encarregado do PA, que cabe o cancelamento da Nota de Empenho 2024NE000308 que foi
emitida em favor da empresa PAPIMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTES GRÁFICAS LTDA ,
CNPJ: 30.507.955/0001-09 e, onde a mesma terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados
a partir desta publicação para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório
e da
ampla
defesa, em
virtude
do
Processo Administrativo
nº
64289.006388/2024-31.
FERNANDO MARTINS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
M EC A N I Z A DA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
UASG 160364 - CMDO 3A BDA C MEC Numero do Contrato: 01/2025. N Processo:
64289.007202/2024-61 Inexigibilidade de Licitacao N 01/2025. Contratante: COMANDO 3
BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 90.940.172/0001-38 DEPARTAMENTO
DE AGUA ARROIOS E ESGOTO DE BAGE. Objeto: Contratacao de servicos de fornecimento
de agua e esgotamento sanitario. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/21.
Vigencia: indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.395,56. Data de
Assinatura: 27/12/2024.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64004.02751/2023-16.
Pregão. 
Nº 
9/2023. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
40.357.735/0001-91
- BRASTEC
INDUSTRIA COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de entrega e de vigência do contrato original. Vigência: 28/02/2025
a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.263,00. Data de Assinatura:
06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160382
Nº Processo: 64490005041202486. Objeto: Aquisição de insumos de impressão.
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 11h45. Endereço: Rua
Cleveland 
250
- 
Santa 
Teresa,
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160382-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PHILIPE BORBA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 08/01/2025) 160382-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 08/01/2024 a 02/01/2025. . Leia-se: Vigência: 08/01/2025 a
01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160292
Número do Contrato: 201/2023.
Nº Processo: 63092.002757/2022-90.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Coleta, transporte e destinação final dos mesmos produzidos pelo cmrj.
Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.404,48. Data
de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160078
Nº Processo: 64251.007722/2024-00.
Dispensa Nº 90042/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 37.209.657/0001-73 - A LAVANDERIA SERV LAV LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de lavagem de roupas de cama, mesa, banho e uniforme esportivo, com execução
mediante o regime de empreitada por kilo de peça de roupa lavada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2030. Valor Total: R$ 113.700,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000.038535/2024. , publicada no D.O.U de 27/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de utensílios de cozinha, uniforme de cozinheiros e equipamento permanente de
cozinha industrial. Novo Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h50.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj RESENDE - RJEntrega das
Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/01/2025) 160249-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000067.
Pregão Nº 90067/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 13.390.446/0001-11
- RC
SERVICOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Serviços
profissionais medico do trabalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 174.420,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 2024/000001-FI.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.417.494/0001-00 - ARAXA AMBIENTAL TESTES E ANALISES LTDA. Objeto:
Vigência. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.780,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 221/2023.
Nº Processo: 2023/000121-FI.
Pregão. Nº 121/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 25.289.836/0001-89 - MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Vigencia. Vigência: 22/12/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.671.365,44. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).