DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000423-FJF. Objeto: Materiais de Apoio para Divisão de
Qualidade e Normatização, conforme Termo de Referência 041/2024 DVQN. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Presidente 
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2025) 168006-16501-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 711000
Nº Processo: 61001000127202570. Objeto: Prestação do serviço de seguro total
para a frota de veículos oficiais de propriedade do Gabinete do Comandante da Marinha,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 38. Edital: 09/01/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico-
administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE PAULO MACHADO DE AZEREDO JUNIOR
Ordenador de Despesa Substituto
(SIASGnet - 07/01/2025) 711000-00001-2025NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON - 1/2022
DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE QUÍMICA (vagas reservadas para PPP):
2º Danilo dos Santos Teixeira
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781000
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 62002.009583/2023-76.
Pregão.
Nº 41/2023.
Contratante:
COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2023-0017/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos
termos do art. 57 § 4º da lei n.º 8.666, de 1993.
2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e
§ 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão variação do valor contratual para
fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice ipca,
atualizando o valor do contrato (valor global) para r$ 95.730,34 (noventa e cinco mil,
setecentos e trinta reais e trinta e quatro centavos) perfazendo um reajustamento de
4,76%.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
95.730,34. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo 
de 
Doação 
da 
Manifestação 
de 
Interesse 
n° 
001/2024, 
Processo
63026.004387/2024-81, celebrado entre a CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 00.394.502/0026-00 e a empresa CNPJ: 19.221.968/0001-76 - GREEN PORT
LOGISTICA PORTUÁRIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e reparo das Lanchas
Atlântico Sul e Cruzeiro do Sul, contantes nos anexos I e II do Termo de Doação da
Manifestação de Interesse. LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR. Capitão de Mar e
Guerra. Ordenador de Despesa
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 782801
Nº 
Processo: 
63028002730202432. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento
de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos,
insumos/consumíveis (exemplo:toner, cilindro), exceto papel, nas dependências da Base
Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 09h30 às 11h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/01/2025) 782801-00001-2024NE003250
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 784800
Nº Processo: 63042.002688/2024-71.
Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: O presente contrato tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica
no ambiente de contratação regulada - acr, a ser disponibilizada pela acessada ao
acessante
no ponto de
conexão, durante
o período de fornecimento,
destinada
exclusivamente ao atendimento da unidade consumidora, nos termos e condições previstos
no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a . Valor
Total: R$ 4.418.956,42. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2024 - UASG 784000
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Contratante: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. CNPJ Contratado: 04.945.341/0001-90.
Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA. Objeto: Prestação dos
serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com
o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e de Esgoto estabelecido pelas
Agências Reguladoras de Saneamento Básico. Fundamento Legal: art. 74, da Lei 14.133/2021.
Vigência: Indeterminado, conforme Artigo 109 da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021,
combinado com a Orientação Normativa nº 36/2021 da Advocacia Geral da União. Valor: A
CONCESSIONÁRIA emitirá faturas mensais dos serviços objeto deste Contrato, com base nos
consumos determinados, conforme classificações de categorias de uso e as tarifas praticadas
e atualizadas, em conformidade com a legislação que rege a matéria. Data de Assinatura:
08/01/2025 por Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 412/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 43.905.253/0001-17 - RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10006/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63079.000062/2023-22.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.
Contratado: 27.859.008/0001-64 - ULTRAPEL LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviço contnuado de impressão corporativa -
outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente -
compreendendo o fornecimento, instalação, confguração e o comodato de
equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 29.303,30. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
UNIMED DE ARACATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Termo Aditivo de Prestacao
de Servico n 01/2025.
Processo n 89320/2023-92/00; Objeto: Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-
Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de Servico de
Assistencia Medica e Odontologica, aos usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM),
na Area de Jurisdicao da Capitania Fluvial do Tiete-Parana (CFTP), com base no art. 25,
caput da lei 8,666/1993. Prazo de 12 meses. Valor anual estimado R$ 715.000,00
(setecentos e quinze mil reais). Declaracao do Termo de Justificativa de Licitacao.
Barra Bonita, SP 31/12/2024. Capitao de Fragata Renato Luis Kodel. Ordenador de
Despesas. Sr. Emerson Luiz Cardia de Campos.Presidente da Unimed Bauru.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS
Especie: Termo de Cessão Temporária de Material e Equipamentos nº 9/2024 - NUP
63129.005755/2024-50. Usuário: LIGA DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - LLPO-RJ. CNPJ: 32.246864/0001-84. Objeto: Permitir, de forma
gratuita, a utilização temporária do material de Levantamento de Peso solicitado, do
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para realização do
Camp Training de Verão, no período de 16 de dezembro de 2024 a 1º de março de
2025.
VIGêNCIA: de 04/12/2024 a 04/03/2025. Assinatura: 04/12/2024. LUIZ OCTAVIO DE
CARVALHO PENNA. Capitão de Mar e Guerra (FN), IMEDIATO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Especie: Termo de Permissão de Uso n. 63129.005651/2024-45. Usuário: PESSOA
JURÍDICA AVELINO JOSÉ DE SOUZA, CNPJ: 57.691.699/0001-09. Objeto: Permissão
onerosa de utilização temporária de instalações do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para realização da 1º Corrida do Leão - Estácio
de Sá, no dia 15 de dezembro de 2024. Valor: R$ 5.554,00 (cinco mil, quinhentos e
cinquenta
e quatro
reais).
VIGêNCIA:
15/12/2024. Assinatura:
13/12/2024. LUIZ
OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA, Capitao de Mar e Guerra (FN). IMEDIATO