DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 63107006032202426. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de uniformes para os integrantes do Programa Forças no Esporte Música e
Cidadania.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/01/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço:
Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO BRAGA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2025) 731050-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
NUP 63223.002705/2024-42
-
Convênio
nº 01.24.0613.00,
tendo
como
Concedente a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 08.804.832/0001-72,
como Convenente a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE,
CNPJ nº 43.588.755/0001-61, e como Executor o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de
Janeiro (CTMRJ), CNPJ nº 27.531.475/0001-60, por meio do Laboratório de Micro-Ondas de
Potência e Fotônica (CTMRJ-LaMP), CNPJ nº 45.299.307/0001-73; Objeto: transferência de
recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto
intitulado "Tecnologias Quânticas Aplicadas ao Desenvolvimento de Lasers de Potência".
Fundamentação legal: art. 1º-A, da Lei nº 8.958/1994, e Lei nº 10.973/2004. Valor total
estimado: R$ 24.999.908,79 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil,
novecentos e oito reais e setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 16/12/2024; Prazo
de Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027.
Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do CTMRJ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
NUP 63223.002706/2024-97
-
Convênio
nº 01.24.0632.00,
tendo
como
Concedente a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 08.804.832/0001-72,
como Convenente a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE,
CNPJ nº 43.588.755/0001-61, e como Executores o Centro Tecnológico da Marinha no Rio
de Janeiro (CTMRJ), CNPJ nº 27.531.475/0001-60, por meio do Laboratório de Micro-Ondas
de Potência e Fotônica (CTMRJ-LaMP), CNPJ nº 45.299.307/0001-73, o Instituto de
Pesquisas da Marinha (IPqM), CNPJ nº 10.465.006/0001-98, o Centro de Análises de
Sistemas Navais (CASNAV), CNPJ nº 00.394.502/0431-10, e o Instituto de Estudos do Mar
Almirante Paulo Moreira (IEAPM), CNPJ nº 10.573.118/0001-62; Objeto: transferência de
recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto
intitulado "Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul - Fase 2". Fundamentação legal:
art. 1º-A, da Lei nº 8.958/1994, e Lei nº 10.973/2004. Valor total estimado: R$
74.999.402,68 (setenta e quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos
e dois reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 16/12/2024; Prazo de
Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027.
Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do CTMRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP 63223.000858/2023-74; Termo aditivo n° 1 ao Convênio n° 20305/2023-
001/00; celebrado entre o Concedente e Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação
(ICT), o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), e a Fundação de Apoio,
Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), inscrita no CNPJ nº
43.588.755/0001-61; cujo objeto é o suporte administrativo e financeiro da fundação de
apoio para desenvolvimento de um conjunto de tecnologias para atender a área de ciência
e tecnologia; objeto do aditamento: Remanejamento financeiro; utilização dos rendimentos
da aplicação financeira do projeto; prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 11/01/2025 até 10/01/2026. Fundamento nos
termos da Lei nº 8.958/1994 e do Decreto nº 7.423/2010. Data da assinatura: 07/01/2025.
Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO
Diretor do CTMRJ
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EDITAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
E R R AT A
PROCESSO SELETIVO DE
ADMISSÃO AO CURSO DE
ADAPTAÇÃO DE
AQUAVIÁRIOS - MÓDULO ESPECÍFICO PARA MARÍTIMOS - SEÇÃO DE MÁQUINAS -
ELETRICIDADE (PS CAAQ-ELT-01/2025) ALTERAÇÃO 1 (ALT 1)
A Administração Naval resolve: retificar o subitem 3.2 do Edital Simplificado
do Processo Seletivo de Admissão ao Curso de Adaptação de Aquaviários - Módulo
Específico para Marítimos - Seção de Máquinas - Eletricidade (PS CAAQ-ELT-01/2025),
publicado na Seção 3 do DOU nº 244, de 19/12/2024, as informações abaixo
discriminadas:
Onde se lê:
"3.2 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
a) ter concluído a educação profissional técnica de Nível Médio, em Escola
Técnica reconhecida pelo Ministério da Educação, em um dos cursos a seguir: Técnico
em Construção Naval, Técnico em Fabricação Mecânica, Técnico em Eletromecânica,
Técnico em Máquinas Navais, Técnico em Mecânica, Técnico em Metalurgia, Técnico e
Manutenção em Aeronaves ou Técnico em Mecatrônica.
Observação: Os candidatos que possuírem cursos técnicos de Nível Médio
equivalentes aos curso acima citados, com outras denominações, deverão apresentar a
Matriz Curricular (Grade) do curso realizado, para que possa ser comparado com a
Tabela de Convergência do Ministério da Educação e, caso seja julgado, com perfil que
atenda os conteúdos necessários para realizar o curso pretendido, poderá ter sua
inscrição efetuada; ou
b) militar veterano da Marinha do Brasil (MB): Suboficiais (SO) e Sargentos
(SG), do Corpo de Praças da Armada (CPA)/Quadro de Praças da Armada (QPA), nas
especialidades de Caldeiras (CA), Máquinas (MA), Eletricidade (EL) e Motores (MO); e
Suboficiais (SO), Sargentos (SG) e Cabo (CB) do Corpo Auxiliar de Praças (CAP)/Quadro
Auxiliar de Praças (QAP), nas especialidades de Mecânica (MI) e Motores (MS)."
leia-se:
"3.2 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
a) ter concluído a educação profissional técnica de Nível Médio, em Escola
Técnica reconhecida pelo Ministério da Educação, em um dos cursos a seguir:
Eletroeletrônica, Eletrotécnica,
Eletrônica, Eletromecânica,
Automação Industrial
e
Mecatrônica.
Observação: Os candidatos que possuírem cursos técnicos de Nível Médio
equivalentes aos cursos acima citados, com outras denominações, deverão apresentar
a Matriz Curricular (Grade) do curso realizado, para que possa ser comparado com a
Tabela de Convergência do Ministério da Educação e, caso seja julgado com perfil que
atenda os conteúdos necessários para realizar o curso pretendido, poderá ter sua
inscrição efetuada; ou
b) militar veterano da Marinha do Brasil (MB): Suboficiais (SO) e Sargentos
(SG), do Corpo de Praças da Armada (CPA)/Quadro de Praças da Armada (QPA), na
especialidade de Eletricidade (EL)."
Rio de Janeiro, 7 de Janeiro de 2025.
ALVARO VALENTIM LEMOS (CONTRA-ALMIRANTE)
Comandante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.022686/2024-11; Extrato de Contrato nº 65720/2024-120/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: MJM PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E DE RADIOPROTEÇÃO S.A; CNPJ: 04.891.262/0001-44; Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO 90034/2024; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a Aquisição de kits não radioativos para uso no Serviço de
Medicina Nuclear, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.; VALOR TOTAL: R$
61.940,00 (sessenta e um mil novecentos e quarenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA:
07/01/2025 a 07/01/2030; Data da Assinatura: 07/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.019390/2020-99 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-003/04
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA; CNPJ: 30.280.358/0006-90; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 1.043.474,74
(um milhão quarenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/01/2025 a 04/01/2026; Data da Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.018887/2021-71 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-067/03
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
bioxxi serviços de esterilização LTDA; CNPJ: 27.721.364/0001-17; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 696.595,39
(seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 03/01/2026; Data da Assinatura: 02/12/2024.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.001904/2024-68.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.
Contratado: 37.109.071/0001-37 - KLIER CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
suporte técnico remoto e on-site em equipamentos de segurança de rede (firewall -
blockbit) e pachetfence.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 53.100,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 110798
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 60631.002275/2020-35.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI
COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de empresa
especializada em fornecimento de refeições tipo "self service", "buffet" e lanches com
cessão de área a título oneroso. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.275.032,83. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 55000.017244/2024-07 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº
1/2025 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar e o Instituto Pacto Contra a Fome; b) Objetivo: O estudo das experiências exitosas
executadas por Centrais de Abastecimento do Brasil (Ceasas) no âmbito do aproveitamento
de alimentos e o desenvolvimento de proposições de replicação dessas iniciativas em
outras Ceasas, em especial a CEAGESP e a CEASAMinas ; c) Vigência: Será de 2 (dois) anos
a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. ; d)
Data de assinatura: 8/1/2025 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; e pelo
Instituto, Maria Renata Coutinho de Moraes Siqueira.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2889/2024 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.165294/2024-29.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de
máquina pesada "motoniveladora", incluindo o fornecimento com a carga, transporte e
descarga do bem, em atendimento às necessidades da superintendência regional do
incra em sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 1.224.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).

                            

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