DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900028
28
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº21220.000396/2021-11.
Espécie:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo nº02/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ:
26.461.699/0386-68.
Contratada:
EMPRESA
LENO
DE
LIMA
PORTELA
EIRELI,
CNPJ:40.150.692/0001-79 . Objeto: Prorrogação da vigência por mais 150(cento e
cinquenta) dias. Fundamentação Legal: Art. 488 e Art. 462 do RLC - Conab NOC 10.901.
Vigência: 08/01/2025 a 08/06/2025 . Data da Assinatura: 07/01/2025. Assina pela
Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da
Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: ANDRE VINICIUS
VIANA LIMA - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 135315
Nº Processo: 21453.000681/2024. Objeto: Contratação de empresa de serviço
especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo
impressão, digitalização e reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, bem como o
fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização (bilhetagem), consumíveis,
exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, para a Superintendência Regional do RS..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Cua Quintino Bocaiuva, Nº 57, Moinhos de Vento - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital dispopível nos sites:
www.gov.br/compras e https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-
de-registro-de-precos/itemlist/category/329-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rs..
ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARCAL
Pregoeira
(SIASGnet - 08/01/2025) 135100-22211-2025NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo CONAB nº: 21219.000118/2022-76. Pregão Eletrônico nº 02/2022.
Contrato Administrativo nº 06/2022. Termo Aditivo nº 04. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Limp Car Locação
e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 01.232.642/0001-89. Objeto: Reajustamento contratual e
alteração do item 14.2, subitem 14.2.2 da Cláusula Décima Quarta do Contrato
Administrativo nº 06/2022, firmado originalmente em 03/10/2022. Fundamento Legal: art.
500, 501 e 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de
Assinatura do Termo Aditivo: 07/01/2025. Valor Anual Estimado: R$ 606.605,68 (seiscentos
e seis mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: As
despesas decorrentes das obrigações assumidas correrão à conta do Programa de Trabalho
Resumido PT: 229499; Fonte de Recursos: 1060000000; Natureza da Despesa: 33.90.62;
Nota de Empenho: 2024NE000030; PI: PGPM AGF. Assinam pela Contratante: Anderson
Conceição Gomes - Superintendente Regional Substituto e Diego Aguirregaray Fernandes
Viana - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico Substituto. Assina pela Contratada:
Harley da Silva Rocha - Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000795/2024-53 Contrato Administrativo Nº 1001/2025 ,Contratante
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,CNPJ 26.461.699/0197-95,Contratada:CL -
INSTITUTO
DE
ANGIOLOGIA
E
CIRURGIA VASCULAR
E
LASER
LTDA
com
CNPJ
08.748.430.0001/06 ,Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços médico
hospitalares e ambulatoriais especializados pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e
DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS e da CONTRATANTE .Data de
assinatura 08/01/2025. Vigência:de 5 (cinco) anos de 08/01/2025 a 08/01/2030.Assina pela
Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Superintendente Regional e Suzanir Santos
de Castro Scheid , Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: NERCY SOUSA
AZEVEDO - Responsável Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 66/2023. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S.A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência deste contrato por mais um período de 12 meses,
contados a partir de seu vencimento, nos termos das justificativas do DEUNI, contidas na
solicitação de contratação nº. 018385. Data da assinatura: 19/12/2024. Contagem, 8 de janeiro
de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 67/2023. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S.A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência deste contrato por mais um período de 12 meses,
contados a partir de seu vencimento, nos termos das justificativas do DEUNI, contidas na
solicitação de contratação nº. 018386. Data da assinatura: 19/12/2024. Contagem, 8 de janeiro
de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão Provisória de Direito Real de Uso - TCRU nº 02/2024.
Partes: CEASAMINAS e APHCEMG. Objeto: O objeto do Termo de Cessão Provisória de
Direito Real de Uso - TCRU nº 02/2024 fica acrescido de uma área de 53,80m² (cinqüenta
e três metros e oitenta centímetros quadrados), referentes ao segundo andar da sede da
APHCEMG, e uma área anexa de 98,17m² (noventa e oito metros e dezessete centímetros
quadrados), a ser utilizada como estacionamento e para execução de atividades de apoio
aos agricultores cadastrados no MLP de Contagem, conforme croquis do DEINFRA, na
forma do PI nº 31/2020. Data da assinatura: 04/11/2024, com o de acordo do Diretor
Presidente na data de 08.01.2025. Contagem, 8 de janeiro de 2025. Ricardo Ferreira do
Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato de Adesão s/nº. Decorrente de contratação por Inexigibilidade de Licitação
(Artigo 30 da Lei Federal nº 13.306/16). Processo: 138/2024. Objeto: Contratação de
Prestação de Serviços Especializados de Tecnologia da Informação, API para consulta de Nota
Fiscal eletrônica. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO,
CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Valor total de R$ 1.722.717,93 (Um milhão, setecentos e vinte
e dois mil, setecentos e dezessete reais e noventa e três centavos) nos termos da Cláusula
Décima Primeira. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua data de assinatura
nos termos da Cláusula Décima Quarta. Data de Assinatura: 07/01/2025.
RESULTADO CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 93001/2024
Processo: nº 077/2024.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas, para prestação de serviços
de disponibilização de créditos em cartões eletrônicos com chip de segurança e senha, com
opção de pagamento por tecnologia de aproximação (NFC) e/ou QR Code para Vale
Alimentação / Vale Refeição, utilizável em rede conveniada para aquisição de produtos
alimentícios e refeição dos empregados da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e
Armazéns Gerais de São Paulo, lotados na capital e Unidades ativas do interior do estado
de São Paulo, conforme condições e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA. No dia 08/01/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 077/2024,
Chamamento Público nº 93001/2024, declara o resultado, com a contratação das empresas
ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ 04.740.876/0001-25, pelo valor de R$
1.158.259,42 (hum milhão, cento e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais
e quarenta e dois centavos) e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. - CNPJ: 69.034.668/0001-56,
pelo valor de R$ 11.670.010,00 (onze milhões, seiscentos e setenta mil e dez reais), com
montante total de R$ 12.828.269,42 (doze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, duzentos
e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos).
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 71000.086826/2023-09. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MDS Nº
33/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE
ALIMENTOS S.A., neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ
WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o pelo Sr. ROGÉRIO DE MORAES BARREIRA.
OBJETO: O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas
a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal, por meio da oferta de ações de apoio à inserção no
trabalho, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamentação
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023,
Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. Vigência: 18 (dezoito) meses a
partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/12/2024. Assinaturas: José
Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Rogério de Moraes Barreira, pela Arcos
Dourados Comércio de Alimentos S.A.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270679/2023-59.
Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 05.079.073/0001-34 - ASSOCIACAO NOVA CRIATURA. Objeto: Constitui objeto
do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do
gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor
Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 930115/2022,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE SAÚDE BEZERRA
DE MENEZES , CNPJ/MF nº 56.390.123/0001-30 . Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 930115/2022. Vigência:
06/10/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente -
SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: EMERSON
APARECIDO FIRMINO DOS SANTOS . Processo: 71000.028273/2022-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932013/2022,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PROJETO ALCANÇANDO
VIDAS, CNPJ/MF nº 33.443.415/0001-99. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação
da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932013/2022. Vigência: 10/11/2022 a
31/05/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: ULISSES GOMES . Processo:
71000.028253/2022-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Convênio nº 930681/2022, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - SEADES/BA , CNPJ/MF nº 49.238.155/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim
a prorrogação da vigência do Convênio nº 930681/2022. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE
ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO. Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS.
Processo: 71000.012588/2022-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910173/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE REVIVER,
CNPJ/MF nº
26.232.447/0001-80. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 910173/2021. Vigência: 10/11/2021 a 21/07/2025 . Data de
Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: DAVID ARAO SIQUEIRA . Processo: 71000.014918/2021-17.