DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 194/2021.
Nº Processo: 71000.010738/2020-85.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 00.923.426/0001-17 - INSTITUICAO EVANGELICA D ES A F I O
JOVEM LUZ NO VALE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 194/2021.. Vigência: 03/12/2024 a
03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 71000.011025/2020-39.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.568.169/0001-94 - ASSOCIACAO CASA DO OLEIRO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 07/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.396.870,92. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 71000.011484/2020-12.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.401.962/0001-02 - INSTITUTO NOVOS RUMOS. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 49/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 745.538,28. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 71000.081669/2019-51.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.204.503/0001-03 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ES T R E L A
DO ORIENTE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 96/2021.. Vigência: 03/12/2024 a
03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura:
29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 71000.004141/2020-00.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 63.079.172/0003-84 - CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA
VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 44/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
936949/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA DE RECUPERAÇÃO
PROJETO MENOS UM. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência:
29/12/2022 a 26/09/2025. Data de Assinatura: 28/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.012365/2022-49.
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
949416/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. GRUPO CULTURAL AZULIM.
Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 30/12/2023 a 15/02/2025. Data
de Assinatura: 26/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.069436/2023-66.
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO
ESPÉCIE: EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO nº
887053/2019, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO/RJ, CNPJ/MF: 28.636.579/0001-00. O Termo de Convênio em referência foi
consumado sob a tutela da Portaria Interministerial nº 424/2016. Vigência: 31/12/2019 a
08/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVO LV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD.
Processo: 71000.021976/2019-82.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao
Instrumento 
código 
905524. 
Convenentes: 
Concedente: 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599.
Convenente: FUND CENTROS DE REFERENCIA EM TECNOLOGIAS INOVADORAS, CNPJ nº
78626363000124. Aditivo de vigência com acréscimo de valor no montante de R$
199.695,18. Valor Total: R$ 199.695,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
21/02/2025 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 21/12/2020. Signatários: Concedente:
UALLACE MOREIRA LIMA, CPF nº ***.526.045-**, Convenente: ERICH MUSCHELLACK, CPF
nº ***.369.749-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 183025
Nº Processo: 52624.000225/2024-16.
Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE
GOIÁS - Contratado: 01.285.170/0001-22 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECO N O M I CO
DE GOIÁS - CODEGO. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de
fornecimento de água tratada e coleta de esgoto da contratante, instalado à Via Interna, s/nº,
Quadra 08, Módulo 03, Distrito Agroindustrial de Anápolis - DAIA, disponibilizado pela
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás - CODEGO - ao serviço da SURGO em
Anápolis/GEANA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
01/01/2025 por prazo final indeterminado . Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 07/01 o Pregão Eletrônico nº
90007/2024, referente ao Prcesso nº 52402.002756/2023-69. Sagrou-se vencedora: Item 1 -
IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ 04120966/0004-66, com o melhor lance de R$
406.641,00.
FÁBIO BRUNO PIMENTA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2025) 183038-18801-2025NE999999
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 960364. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810007,
Convenente: ESSOR BRASIL, CNPJ nº 07789697000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/08/2024 a 15/10/2025. Data de
Assinatura: 06/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA /
ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949979.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 810005. Convenente: INSTITUTO DE EDUCACAO EM DIREITOS E EM FRATERN I DA D E -
IEDF, CNPJ nº 27568029000120. Ajuste do plano de trabalho do Termo de Fomento
949979/2023, por meio do remanejamento de recursos, no valor de total de R$ 19.935,30
(dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos. Valor Total: R$ 233.144,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 16/12/2024. Data de Assinatura:
15/12/2023. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº
***.917.117-**, Convenente: SANDRA TAYA, CPF nº ***.176.711-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No cabeçalho da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, no dia 08/01/2025, Edição: 5, Seção: I, Página: 32.
ONDE SE LÊ: Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos/Coordenação-Geral do Conselho de
Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
LEIA-SE: Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/ Secretaria
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/Coordenação-Geral do Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.