DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 929259/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE APOIO FEMININO PORAMOR,
CNPJ/MF nº 30.286.570/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 929259/2022. Vigência:
27/12/2022 a 19/06/2025 . Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente -
SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: PATRICIA BATISTA
MAGALHAES . Processo: 71000.012429/2022-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 949429/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO SOFREDOR,
CNPJ/MF nº 02.300.137/0001-97. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 949429/2023. Vigência: 26/12/2023 a 30/11/2025 . Data
de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR
DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: JOAO BERNARDES ALVES . Processo: 71000.034184/2023-
54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 952643/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ
nº 05.526.783/0001-65. Convenente:
ASSOCIAÇÃO DE
ACOLHIMENTO AOS
DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES - ADQF, CNPJ/MF nº 07.856.329/0001-06. Objeto:
Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº
952643/2023. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024.
Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD.
Convenente: ANA MARTINS GODOY PIMENTA. Processo: 71000.094704/2023-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 71000.001766/2020-10.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado: 
20.158.170/0001-06 
- 
CENTRO 
DE 
RECUPERACAO
SAMARITANO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 105/2021.. Vigência: 03/12/2024 a
03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 71000.001149/2020-14.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 19.215.751/0001-53 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAMILIA EM
CRISTO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 102/2021.. Vigência: 03/12/2024 a
03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 131/2021.
Nº Processo: 71000.010788/2020-62.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.153.983/0001-45 - INSTITUTO TERAPEUTICO NOVA ALIANCA
DO RN. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 131/2021.. Vigência: 02/12/2024 a
02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura:
29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 71000.001873/2020-30.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 54.791.868/0001-86 - MISSAO EVANGELICA FILANTROPICA
JESUS TE AMA'MEFIJA'. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 106/2021.. Vigência: 03/12/2024
a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura:
29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 71000.002383/2020-51.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.049.114/0002-81 - ASSOCIACAO AGAPE. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 110/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.125.340,80. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 71000.002987/2020-05.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 00.761.763/0001-55 - CENTRO DE RECUPERACAO HUMANO
RENASCER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 115/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 107/2021.
Nº Processo: 71000.001899/2020-88.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 19.309.807/0001-39 - FAMAR - FAZENDA AMAR VIDA NOVA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 107/2021.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 71000.008656/2020-71.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 79.372.108/0006-70 - CERENE - CENTRO DE RECUPER AC AO
NOVA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 41/2021.. Vigência: 03/12/2024 a
03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura:
29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 71000.010364/2020-06.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.284.108/0001-41 - INSTITUTO VIDA RENOVADA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 48/2021.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 773.671,80. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 71000.011103/2020-03.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.977.081/0001-23 - INSTITUTO LUZ DA VIDA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 03/2021.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 71000.014919/2020-81.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 22.498.999/0001-83 - CENTRO DE RECUPERACAO VIDA VIVA JF.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 84/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 123/2021.
Nº Processo: 71000.003715/2020-14.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.049.114/0003-62 - ASSOCIACAO AGAPE. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 123/2021.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 71000.004176/2020-31.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 17.099.432/0001-02 - FUNDACAO ASTROGILDA E OSVALDO
BENDER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 125/2021.. Vigência: 03/12/2024 a
03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.069,56. Data de Assinatura:
29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 71000.008491/2020-37.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.405.431/0002-93 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ETM.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 47/2021.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 590.803,92. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 71000.010438/2020-04.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 12.641.771/0001-47 - RESTITUI - CENTRO DE TRATAMENTO PARA
DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLATRAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 19/2021..
Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.785,28. Data
de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).