DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900033
33
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Fomento nº 972296/2024. Processo nº 23034.029579/2024-86.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Várzea Alegre - CE, inscrita sob o CNPJ 12.478.475/0001-77.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos para o
fortalecimento institucional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Várzea Alegre/CE, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 103.956,30 (cento e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: Administração Pública
I.- R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da
administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024,
UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000399, no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 238976 à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Organização da Sociedade Civil II - R$ 3.956,30 (três mil novecentos e cinquenta e seis
reais e trinta centavos), relativos à contrapartida, nos termos do § 2º do art. 77 da Lei
nº 13.408,de 26 de dezembro de 2016, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de
2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 973693/2024. Processo nº 23034.039865/2024-50.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação Cruz de
Malta - DF, inscrita sob o CNPJ 00.436.790/0001-52.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de materiais de consumo para
implementação de ações de desenvolvimento do ensino, visando promover a
universalização e
a melhoria da
qualidade da
educação básica, bem
como do
enfrentamento das desigualdades regionais e socioeconômicas, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº
14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2024NE000456, vinculada ao PTRES 239051 à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e VOLKER EGON BOHNE - Presidente.
Espécie: Convênio nº 973182/2024. Processo nº 23034.040937/2024-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Alagoas (UNEAL) - AL, inscrita sob o CNPJ 02.436.870/0001-33.
Este convênio tem por objeto a aquisição de transporte, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 550.333,33 (quinhentos e cinquenta mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2024NE000430, vinculada ao Programa de Trabalho nº
12364511300480027, PTRES 239018, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$
50.333,33 (cinquenta mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), relativos
à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de
2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução
CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de
2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANDERSON DE ALMEIDA BARROS - Reitor.
Espécie: Convênio nº 973515/2024. Processo nº 23034.012824/2024-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Alagoas (UNEAL) - AL, inscrita sob o CNPJ 02.436.870/0001-33.
Este convênio tem por objeto a aquisição de veiculo - Ônibus Executivo para a
Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 1.151.333,33 (um milhão, cento e cinquenta e um mil trezentos e trinta e três reais
e trinta e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso
constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I -
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta
da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29
de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2024NE000441, vinculada ao Programa de Trabalho nº
12364511300480027, PTRES 238927, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$
151.333,33 (cento e cinquenta e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29
de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações,
e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FNDE e ANDERSON DE ALMEIDA BARROS - Reitor.
Espécie: Convênio nº 968851/2024. Processo nº 23034.024237/2024-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado do Amazonas (UEA) - AM, inscrita sob o CNPJ 04.280.196/0001-76.
Este convênio tem por objeto aquisição de materiais permanentes para modernização de
espaços da Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas ( U EA ) ,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 1.489.698,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e
oito reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano
de
Trabalho, na
seguinte
classificação
orçamentária:
CONCEDENTE I
-
R$
1.340.728,20 (um milhão, trezentos e quarenta mil setecentos e vinte e oito reais e vinte
centavos), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no
orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023
e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de
Empenho nº 2024NE000392, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480013,
vinculada ao PTRES 239002, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 148.969,80
(cento e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FNDE e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.
Espécie: Convênio nº 968944/2024. Processo nº 23034.023943/2024-02.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Aberta da Terceira idade (FUNATI) - AM, inscrita sob o CNPJ 31.692.289/0001-80.
Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos e materiais para apoiar o
desenvolvimento científico e assistência na área de saúde, com foco no envelhecimento
humano, educação e saúde no Estado do Amazonas através da Fundação Universidade
Aberta da Terceira idade - FUNATI, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 643.000,00 (seiscentos e quarenta e três mil reais),
relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822,
de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº
2024NE000389, no valor de R$ 249.997,36 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos
e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), vinculada ao Programa de Trabalho nº
12364511300480013, PTRES 239004, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza de Despesa 333041 e nº 2024NE000390, no
valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), vinculada ao Programa de Trabalho nº
12364511300480013, PTRES 239004, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza de Despesa 443042. CONVENENTE II - R$
7.000,00 (sete mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº
14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas
alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de
30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
27/12/2027.
Data e Assinaturas: 27/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EULER ESTEVES RIBEIRO - Reitor.
Espécie: Convênio nº 971500/2024. Processo nº 23034.011673/2024-89.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado da Bahia (UNEB) - BA, inscrita sob o CNPJ 14.485.841/0001-40.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e mobiliários para aparelhar
as
unidades universitárias,
proporcionando
as
condições necessárias
ao
melhor
desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extensão, conforme detalhado no Plano
de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 404.040,40 (quatrocentos e quatro mil quarenta reais e quarenta centavos), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho,
na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento
do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº
14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2024NE000387, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480029, vinculada ao
PTRES 238917, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 4.040,40 (quatro mil
quarenta reais e quarenta centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos
termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro
de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.
Espécie: Convênio nº 973514/2024. Processo nº 23034.030041/2024-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Santa Cruz (UESC) - BA, inscrita sob o CNPJ 40.738.999/0001-95.
EEste convênio tem por objeto aquisição de equipamentos e mobiliários para aparelhar
as
unidades universitárias,
proporcionando
as
condições necessárias
ao
melhor
desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extensão, conforme detalhado no Plano
de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 1.565.670,50 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e setenta reais
e cinquenta centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso
constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I -
R$ 1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, UG:
153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000442, vinculada ao PTRES
239065, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 15.670,50 (quinze mil
seiscentos
e setenta
reais
e cinquenta
centavos),
relativos
à contrapartida do
CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822,
de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de
março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FNDE e ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA -
Reitor.
Espécie: Convênio nº 973424/2024. Processo nº 23034.011773/2024-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Santa Cruz (UESC) - BA, inscrita sob o CNPJ 40.738.999/0001-95.
Este convênio tem por objeto fortalecer as ações e projetos de Pesquisa, Ensino e
Extensão do Centro de Estudos do Atlântico e das Diásporas Africanas da Universidade
Estadual de Santa Cruz visando instrumentalização dos discentes de graduação para a
produção, revisão e difusão conhecimentos sobre os impactos do racismo e dos
preconceitos raciais e de gênero da população brasileiras, bem como, para proposição e
execução de estratégias de cuidado e preservação na saúde mental como parte do
processo formativo, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 408.040,00 (quatrocentos e oito mil quarenta reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), relativos ao
presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de
janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2024NE000439, no
valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), vinculada ao Programa de Trabalho nº
12364511300480029, PTRES 238917, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041 e nº 2024NE000435, no