DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao Programa de Trabalho nº
12364511300480029, PTRES 238917, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$
8.040,00 (oito mil quarenta reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos
da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024,
com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no
DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - Reitor.
Espécie: Convênio nº 972368/2024. Processo nº 23034.012829/2024-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Feira de Santana (UEFS) - BA, inscrita sob o CNPJ 14.045.546/0001-73.
Este convênio tem por objeto ampliação da Biblioteca Central Julieta Carteado na
Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) localizada no Campus sede no
município de Feira de Santana - BA, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 2.642.548,55 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e
oito reais e cinquenta e cinco centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 2.350.000,00 (dois milhões trezentos e cinquenta mil reais), correrão
à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de
09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações,
UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000424, vinculada ao PT R ES
239065, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 292.548,55 (duzentos e
noventa e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto
de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução
CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de
2011.
Vigência: Contados a partir da data da sua assinatura até 30/09/2025.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FNDE e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora.
Espécie: Convênio nº 965870/2024. Processo nº 23034.011756/2024-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Feira de Santana (UEFS) - BA, inscrita sob o CNPJ 14.045.546/0001-73.
Este convênio tem por objeto modernização e aparelhamento das Salas de Capacitação
da UEFS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 237.962,85 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta
e cinco centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante
no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$
200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado
pelas Notas de Empenho nº 2024NE000255, no valor de R$ 66.504,85 (sessenta e seis mil
quinhentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e nº 2024NE000256, no valor de
R$ 133.495,15 (cento e trinta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quinze
centavos), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364511300480029, vinculadas ao
PTRES 238917, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 37.962,85 (trinta e sete
mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023
e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora.
Espécie: Convênio nº 962455/2024. Processo nº 23034.011699/2024-27.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade
do Sudoeste da Bahia (UESB) - BA, inscrita sob o CNPJ 13.069.489/0001-08.
Este convênio tem por objeto aquisição de veículos para melhoria e ampliação da
qualidade das ações relativas ao ensino de graduação da Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia (UESB), conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 215.280,00 (duzentos e quinze mil duzentos e oitenta reais), serão alocados de acordo
com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos
ao
presente
exercício,
correrão
à
conta da
dotação
alocada
no
orçamento
do
CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822,
de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2024NE000218, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480029, vinculada ao
PTRES 238917, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 15.280,00 (quinze mil
duzentos e oitenta reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei
nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com
suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU
de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
27/12/2027.
Data e Assinaturas: 26/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
Espécie: Convênio nº 972599/2024. Processo nº 23034.013737/2024-86.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade
Estadual do Sudoeste (UESB) - BA, inscrita sob o CNPJ 13.069.489/0001-08.
Este convênio tem por objeto a aquisição de veículo para melhoria e ampliação da
qualidade das ações relativas ao ensino de graduação da Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia (UESB), conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 1.870.000,00 (um milhão oitocentos e setenta mil reais), serão alocados de acordo
com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e
cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
conforme Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro
de 2024, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2024NE000415, vinculada ao PTRES 239065, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II
- R$ 20.000,00 (vinte mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da
Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024,
com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no
DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FNDE e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
Espécie: Convênio nº 973516/2024. Processo nº 23034.030046/2024-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado da Bahia (UNEB) - BA, inscrita sob o CNPJ 14.485.841/0001-40.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para apoiar à formação de
estudantes no Programa de Qualidade de Vida e Promoção da Saúde, desenvolvido na
Universidade do Estado da Bahia - UNEB, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 1.188.000,00 (um milhão cento e oitenta e oito mil reais), serão alocados de acordo
com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.176.000,00 (um milhão cento e setenta
e seis mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no
orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023
e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de
Empenho nº 2024NE000440, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300487492,
PTRES 239065, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 12.000,00 (doze mil
reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FNDE e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA -
Reitora.
Espécie: Convênio nº 973569/2024. Processo nº 23034.030048/2024-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Regional
do Cariri (URCA) - CE, inscrita sob o CNPJ 06.740.864/0001-26.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e ferramentas para as ações
de campo, levantamento arqueológico, curadoria e acondicionamento de material
arqueológico em laboratório e reserva técnica bem como de recursos de material de
consumo (recursos humanos e logística) com a finalidade de auxiliar na ampliação,
reestruturação, manutenção e modernização da Universidade Regional do Cariri com
intuito de promover a melhoria da qualidade de ensino de graduação e o aumento da
oferta de vagas através do desenvolvimento de projetos de pesquisa, conforme detalhado
no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 219.720,09 (duzentos e dezenove mil setecentos e vinte reais e nove centavos), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho,
na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 217.008,00 (duzentos e
dezessete mil oito reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2024NE000448, no valor de R$ 171.974,22 (cento e setenta e
um mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), vinculada ao
Programa de Trabalho nº 12364511300487494, PTRES 239066, à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa
443042 e nº 2024NE000451, no valor de R$ 47.745,87 (quarenta e sete mil setecentos e
quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), vinculada ao Programa de Trabalho nº
12364511300487494, PTRES 239066, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$
2.712,09 (dois mil setecentos e doze reais e nove centavos), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822,
de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de
março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA -
Reitor.
Espécie: Convênio nº 968947/2024. Processo nº 23034.011765/2024-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Goiás (UEG) - GO, inscrita sob o CNPJ 01.112.580/0001-71.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente para
o Campus Sudoeste - Sede: Quirinópolis, da Universidade Estadual de Goiás - U EG ,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 206.754,73 (duzentos e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada
no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de
2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de
Empenho nº 2024NE000384, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480052,
vinculada ao PTRES 239021, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 6.754,73 (seis
mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023
e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANTÔNIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitora.
Espécie: Convênio nº 968946/2024. Processo nº 23034.011664/2024-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Integrada
Municipal de Ensino Superior (UNIFIMES) - GO, inscrita sob o CNPJ 01.465.988/0001-
27.
Este convênio tem por objeto a aquisição de materiais de consumo para manutenção
geral da instituição, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente
exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de
janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000425,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480052,vinculada ao PTRES 239017,
à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 334041. CONVENENTE II - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e JULIENE REZENDE CUNHA - Reitora.