DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Convênio nº 966319/2024. Processo nº 23034.019893/2024-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Maranhão (UEMA) - MA, inscrita sob o CNPJ 06.352.421/0001-68.
Este convênio tem por objeto a aquisição do veículo, tipo van, para atender as demandas
tecnicas e pedagogicas do Campus de Balsas da Universidade Estadual do Maranhão,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 412.333,33 (quatrocentos e doze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2024NE000272, vinculada ao Programa de Trabalho nº
12368511120RP0021, vinculada ao PTRES 247865, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042.
CONVENENTE II - R$ 12.333,33 (doze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29
de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações,
e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Convênio nº 968860/2024. Processo nº 23034.013190/2024-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Maranhão (UEMA) - MA, inscrita sob o CNPJ 06.352.421/0001-68.
Este convênio tem por objeto a aquisição de veículo, Modelo VAN, para atender
demandas pedagógicas e técnicas no Campus de São Bento da Universidade Estadual do
Maranhão/UEMA, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 400.666,67 (quatrocentos mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada
no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de
2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de
Empenho nº 2024NE000379, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480021,
vinculada ao PTRES 238946, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 100.666,67
(cem mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023
e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Convênio nº 968859/2024. Processo nº 23034.013188/2024-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Maranhão (UEMA) - MA, inscrita sob o CNPJ 06.352.421/0001-68.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente para
o Curso de Medicina do Campus de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 312.714,54 (trezentos e doze mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada
no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de
2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de
Empenho nº 2024NE000382, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480021,
vinculada ao PTRES 239001, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 12.714,54 (doze
mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), relativos à contrapartida
do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº
14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de
29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Convênio nº 973428/2024. Processo nº 23034.013184/2024-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Maranhão (UEMA) - MA, inscrita sob o CNPJ 06.352.421/0001-68.
Este convênio tem por objeto aquisição de equipamento para aparelhar e equipar os
Laboratórios do Curso de Fisioterapia, da Universidade Estadual do Maranhão, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 505.813,72 (quinhentos e cinco mil oitocentos e treze reais e setenta e dois centavos),
serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de
Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2024NE000433, vinculada ao Programa de Trabalho nº
12364511300480021, PTRES 238971, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$
5.813,72 (cinco mil oitocentos e treze reais e setenta e dois centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023
e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Convênio nº 968852/2024. Processo nº 23034.013176/2024-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Maranhão (UEMA) - MA, inscrita sob o CNPJ 06.352.421/0001-68.
Este convênio tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais para atender o Curso
de Licenciatura em musica na modalidade EAD e presencial da Universidade Estadual do
Maranhão, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 257.403,21 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e três reais e vinte e um
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2024NE000383, vinculada ao Programa de Trabalho nº
12364511300480021, vinculada ao PTRES 238950, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042.
CONVENENTE II - R$ 7.403,21 (sete mil quatrocentos e três reais e vinte e um centavos),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Convênio nº 971478/2024. Processo nº 23034.018048/2024-68.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado de Minas Gerais (UEMG) - MG, inscrita sob o CNPJ 65.172.579/0001-15.
Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos para os diversos laboratórios
para potencializar as atividades de ensino, pesquisa e extensão oferecidas pela UEMG,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 409.308,71 (quatrocentos e nove mil trezentos e oito reais e setenta e um centavos),
serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de
Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2024NE000395, vinculada ao Programa de Trabalho nº
12364511300480031, PTRES 238923, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$
9.308,71 (nove mil trezentos e oito reais e setenta e um centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023
e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora.
Espécie: Convênio nº 972616/2024. Processo nº 23034.011715/2024-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Montes Claros (UNIMONTES) - MG, inscrita sob o CNPJ 22.675.359/0001-00.
Este convênio tem por objeto aquisição
de equipamentos para estruturação de
laboratório de pesquisa da UNIMONTES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 606.100,00 (seiscentos e seis mil e cem reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), relativos ao presente
exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de
janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000416,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300487493, vinculada ao PTRES 239013,
à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WAGNER DE PAULO SANTIAGO - Reitor.
Espécie: Convênio nº 968864/2024. Processo nº 23034.019660/2024-58.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
da Paraíba (UEPB) - PB, inscrita sob o CNPJ 12.671.814/0001-37.
Este convênio tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado para a UEPB,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), relativos ao presente
exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de
janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000394,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480025, vinculada ao PTRES 239070,
à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 15.000,00 (quinze mil reais), relativos
à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de
2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução
CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de
2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie: Convênio nº 962465/2024. Processo nº 23034.015509/2024-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
da Paraíba (UEPB) - PB, inscrita sob o CNPJ 12.671.814/0001-37.
Este convênio tem por objeto aquisição de veículos para desenvolvimento de atividades
de ensino, pesquisa e extensão da UEPB, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), relativos ao presente
exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de
janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000220,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480025, vinculada ao PTRES 239070,
à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 10.000,00 (dez mil reais), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023
e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
27/12/2027.
Data e Assinaturas: 26/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.