DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Convênio nº 962464/2024. Processo nº 23034.014043/2024-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
da Paraíba (UEPB) - PB, inscrita no CNPJ 12.671.814/0001-37.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para estruturação da rede de
informática da Universidade Estadual da Paraíba, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais) serão alocados de acordo com
o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.245.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco
mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no
orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023
e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de
Empenho nº 2024NE000219, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480025,
vinculada ao PTRES 239070, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 15.000,00
(quinze mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº
14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas
alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de
30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FNDE e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie: Convênio nº 972371/2024. Processo nº 23034.015867/2024-53.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Belemita de
Cultura, Desportos e Educação (ABCDE) - PE, inscrita sob o CNPJ 10.264.877/0001-43.
Este convênio tem por objeto a construção de Auditório Multieventos da Autarquia
Belemita de Cultura, Desportos e Educação do Município de Belém do São Francisco-PE,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 606.100,00 (seiscentos e seis mil e cem reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2024NE000423, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil
reais), vinculada ao PTRES 238986, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 444042. CONVENENTE II - R$
6.100,00 (seis mil e cem reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da
Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024,
com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no
DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: Contados a partir da data da sua assinatura até 30/09/2025.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANA GLEIDE DE SOUZA LEAL SÁ - Presidente.
Espécie: Convênio nº 971494/2024. Processo nº 23034.022498/2024-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco (UEP) - PE, inscrita sob o CNPJ 11.022.597/0001-91.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamento de laboratório para atividade
de aula prática, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 256.940,00 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta reais), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho,
na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada
no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de
2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de
Empenho nº 2024NE000378, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480026,
PTRES 239039, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 6.940,00 (seis mil
novecentos e quarenta reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da
Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024,
com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no
DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
- Reitora.
Espécie: Convênio nº 973427/2024. Processo nº 23034.041310/2024-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco (UPE) - PE, inscrita sob o CNPJ 11.022.597/0001-91.
Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos para implantação na estação de
simulação realística do laboratório de urgência e emergência da universidade, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), relativos ao
presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de
janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000434,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480026, PTRES 238992, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023
e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
- Reitora.
Espécie: Convênio nº 973097/2024. Processo nº 23034.040978/2024-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco (UEP) - PE, inscrita sob o CNPJ 11.022.597/0001-91.
Este convênio tem por objeto a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para
melhoria e ampliação da qualidade das ações relativas ao ensino de graduação da
Universidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício,
correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei
nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG
153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000427, vinculada ao Programa de
Trabalho nº 12364511300480026, PTRES 238922, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042.
CONVENENTE II - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), relativos à contrapartida do CO N V E N E N T E ,
nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de
janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de
2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
- Reitora.
Espécie: Convênio nº 971503/2024. Processo nº 23034.019904/2024-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco (UEP) - PE, inscrita sob o CNPJ 11.022.597/0001-91.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamento para simulação realística do
laboratório de emergência da FENSG/UPE, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 416.556,00 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e seis reais), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho,
na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento
do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº
14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2024NE000386, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480026, PTR ES
239047, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 16.556,00 (dezesseis mil
quinhentos e cinquenta e seis reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos
termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro
de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
27/12/2027.
Data e Assinaturas: 26/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
- Reitora.
Espécie: Convênio nº 971506/2024. Processo nº 23034.011717/2024-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná (UNIOESTE) - PR, inscrita sob o CNPJ 78.680.337/0001-84.
Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos para atender as necessidades
de ensino, pesquisa, extensão e inovação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná
- Unioeste - Campus de Toledo, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 708.509,33 (setecentos e oito mil quinhentos e nove reais e trinta e três centavos),
serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de
Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 700.000,00
(setecentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2024NE000385, vinculada ao Programa de Trabalho nº
12364511300480041, vinculada ao PTRES 239059, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042.
CONVENENTE II - R$ 8.509,33 (oito mil quinhentos e nove reais e trinta e três centavos),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
27/12/2027.
Data e Assinaturas: 27/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
Espécie: Convênio nº 965031/2024. Processo nº 23034.011682/2024-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná (UNIOESTE) - PR, inscrita sob o CNPJ 78.680.337/0001-84.
Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos para salas de aulas e
laboratórios para atender as necessidades dos projetos e programas de extensão
universitária que envolvem as temáticas das mulheres de raça, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 203.436,00 (duzentos e três mil quatrocentos e trinta e seis reais), serão alocados de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos
ao
presente
exercício,
correrão
à
conta da
dotação
alocada
no
orçamento
do
CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822,
de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2024NE000250, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480041, PTR ES
239012, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 3.436,00 (três mil
quatrocentos e trinta e seis reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos
da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024,
com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no
DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
27/12/2027.
Data e Assinaturas: 26/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 962466/2024
Espécie: Convênio nº 962466/2024. Processo nº 23034.011678/2024-10.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná (UNIOESTE) - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos para atender as necessidades
de ensino, pesquisa e extensão na UNIOESTE - Campus de Cascavel, conforme detalhado
no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 506.569,20 (quinhentos e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2024NE000221, vinculada ao Programa de Trabalho nº
12364511300480041, PTRES 238962, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$
6.569,20 (seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023
e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE
nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
27/12/2027.
Data e Assinaturas: 26/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
Espécie: Termo de Fomento nº 973568/2024. Processo nº 23034.041441/2024-55.