DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data e Assinaturas: 26/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Convênio nº 971492/2024. Processo nº 23034.011658/2024-31.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos avançados para o curso de
Geografia do Campus Avançado de Assú, voltados para as atividades de ensino e pesquisa
no contexto do semiárido brasileiro, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 244.032,27 (duzentos e quarenta e quatro mil trinta e dois reais e vinte e sete
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada
no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de
2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de
Empenho nº 2024NE000393, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480024,
vinculada ao PTRES 238981, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 44.032,27
(quarenta e quatro mil trinta e dois reais e vinte e sete centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023
e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE
nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
27/12/2027.
Data e Assinaturas: 27/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Convênio nº 968863/2024. Processo nº 23034.011655/2024-05.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, 
Unidade 
Gestora: 
153173, 
Gestão: 
15253, 
e 
a 
Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-
02.
Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos para melhoria da infraestrutura
de redes/servidores da Instituição localizados na Reitoria e Campus Central da instituição,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 367.023,00 (trezentos e sessenta e sete mil vinte e três reais), serão alocados de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), relativos
ao
presente exercício,
correrão
à conta
da dotação
alocada
no orçamento
do
CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº
14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2024NE000375, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300487009, vinculada ao
PTRES 238998, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 67.023,00 (sessenta e
sete mil vinte e três reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei
nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com
suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU
de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
27/12/2027.
Data e Assinaturas: 27/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Convênio nº 968865/2024. Processo nº 23034.011650/2024-74.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este convênio tem por objeto a aquisição de um veículo tipo Van, destinado às atividades
dos docentes e equipe administrativa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(UERN), conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), relativos ao
presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de
janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000376,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480024, vinculada ao PTRES 238916,
à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
27/12/2027.
Data e Assinaturas: 27/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Convênio nº 971495/2024. Processo nº 23034.018148/2024-94.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este convênio tem por objeto aquisição de material permanente para laboratórios do
Campus Avançado de Caicó da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 240.070,24 (duzentos e quarenta mil setenta reais e vinte e quatro centavos), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho,
na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento
do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº
14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2024NE000388, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480024, vinculada ao
PTRES 238981, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 40.070,24 (quarenta mil
setenta reais e vinte e quatro centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos
termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro
de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
27/12/2027.
Data e Assinaturas: 27/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Convênio nº 964008/2024. Processo nº 23034.011893/2024-11.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos para apoiar às atividades de
ensino, pesquisa e extensão dos cursos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 411.471,53 (quatrocentos e onze mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta
e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante
no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I  - R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2024NE000239, vinculada ao Programa de Trabalho nº
12364511300480043, vinculada ao PTRES 238930, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042.
CONVENENTE II - R$ 11.471,53 (onze mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta
e três centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791,
de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas
alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de
30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA - Reitor.
Espécie: Convênio nº 963998/2024. Processo nº 23034.011731/2024-74.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este convênio tem por objeto aquisição de mobiliários e equipamentos de laboratório
para a Estação Agronômica da Unidade da UERGS em Cachoeira do Sul, visando atender
as atividades acadêmicas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 307.780,04 (trezentos e sete mil setecentos e oitenta reais e quatro centavos), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho,
na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento
do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº
14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2024NE000238, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480043, vinculada ao
PTRES 239000, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 7.780,04 (sete mil
setecentos e oitenta reais e quatro centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE,
nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de
janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de
2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
27/12/2027.
Data e Assinaturas: 26/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA - Reitor.
Espécie: Convênio nº 972375/2024. Processo nº 23034.012825/2024-61.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este convênio tem por objeto reforma do Prédio 8 do Campus Central da Universidade
Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, em Porto Alegre/RS, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 7.570.344,53 (sete milhões, quinhentos e setenta mil trezentos e quarenta e quatro
reais e cinquenta e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 6.850.000,00 (seis milhões oitocentos e cinquenta mil reais), correrão
à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de
09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações,
UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000409, no valor de R$ R$
6.850.000,00 (seis milhões oitocentos e cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 239074,
à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 720.344,53 (setecentos e vinte mil
trezentos
e quarenta
e
quatro
reais e
cinquenta
e
três centavos),
relativos
à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022
e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE
nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: Contados a partir da data da sua assinatura até 30/09/2025.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA - Reitor.
Espécie: Convênio nº 973423/2024. Processo nº 23034.039021/2024-17.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos para o Laboratório de
Geoprocessamento da UERGS, Unidade Hortênsias em São Francisco de Paula - RS,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 204.263,96 (duzentos e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e seis
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada
no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de
2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de
Empenho nº 2024NE000437, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480043,
PTRES 247860, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 4.263,96 (quatro mil
duzentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822,
de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de
março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA - Reitor.
Espécie: Convênio nº 968970/2024. Processo nº 23034.032501/2024-49.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, 
Unidade 
Gestora: 
153173, 
Gestão: 
15253, 
e 
a 
Fundação
Universidade Regional de Blumenau (FURB) - SC, CNPJ nº 82.662.958/0001-02.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para melhor inserção no
ambiente de ensino, possibilitando os aprimoramentos tecnologicos na universidade,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 343.202,40 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e dois reais e quarenta
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada
no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de
2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de
Empenho nº 2024NE000380, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480042,
PTRES 238955, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 444042. CONVENENTE II - R$ 43.202,40 (quarenta e
três mil duzentos e dois reais e quarenta centavos), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822,
de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de
março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARCIA CRISTINA SARDÁ ESPINDOLA - Reitora.
Espécie: Convênio nº 968969/2024. Processo nº 23034.032146/2024-16.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, 
Unidade 
Gestora: 
153173, 
Gestão: 
15253, 
e 
a 
Fundação
Universidade Regional de Blumenau (FURB) - SC, CNPJ nº 82.662.958/0001-02.