DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos para auxiliar na ampliação e
melhoria da qualidade do ensino de graduação, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 219.840,56 (duzentos e dezenove mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada
no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de
2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de
Empenho nº 2024NE000417, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480042,
PTRES 239028, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 444042. CONVENENTE II - R$ 19.840,56 (dezenove mil
oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822,
de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de
março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARCIA CRISTINA SARDÁ ESPINDOLA - Reitora.
Espécie: Convênio nº 971499/2024. Processo nº 23034.032089/2024-67.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, 
Unidade 
Gestora: 
153173, 
Gestão: 
15253, 
e 
a 
Fundação
Universidade Regional de Blumenau (FURB) - SC, CNPJ nº 82.662.958/0001-02.
Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos para estruturação e ampliação
de laboratórios de informática, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 530.216,97 (quinhentos e trinta mil duzentos e dezesseis reais e noventa e sete
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2024NE000426, vinculada ao Programa de Trabalho nº
12364511300480042, PTRES 238915, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 444042. CONVENENTE II - R$
30.216,97 (trinta mil duzentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023
e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE
nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARCIA CRISTINA SARDÁ ESPINDOLA - Reitora.
Espécie: Convênio nº 972293/2024. Processo nº 23034.037739/2024-61.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Universidade
Municipal de São Caetano do Sul (USCS) - SP, CNPJ nº 44.392.215/0001-70.
Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos e mobiliários essenciais para o
funcionamento do setor de pesquisa da universidade, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 606.600,00 (seiscentos e seis mil e seiscentos reais), serão alocados de acordo com
o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), relativos ao presente
exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de
janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000402,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480035, vinculada ao PTRES 238942,
à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 444042. CONVENENTE II - R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
27/12/2027.
Data e Assinaturas: 27/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO CAMPI PREARO - Reitor.
Espécie: Termo de Fomento nº 973592/2024. Processo nº 23034.019896/2024-94.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Santos -SP, CNPJ nº 58.238.866/0001-15.
O presente termo de fomento tem por objeto aquisição de equipamentos e mobiliários
para a reestruturação dos ambientes escolares. Essa iniciativa visa proporcionar
ambientes educacionais seguros e estimulantes, ampliando o acesso à tecnologia assistiva
e acesso a educação de qualidade, permitindo que o processo de ensino aprendizagem
seja mais adequado a singularidade de cada aluno, visando o desenvolvimento da
independência e autonomia, promovendo a inclusão social e redução das desigualdades
sociais, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº
14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2024NE000447, vinculado ao PTRES 238983 à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ ANTONIO COTE - Presidente.
Espécie: Convênio nº 972380/2024. Processo nº 23034.012827/2024-50.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Julio de Mesquita Filho (UNESP) - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este convênio tem por objeto a construção do PIC - Ponto de Inovação e Cultura - UNATI,
no Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP -
Campus de Presidente Prudente/SP, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 707.300,00 (setecentos e sete mil e trezentos reais), serão alocados de acordo com
o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.791, de 29 de
dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2024NE000408, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil
reais), vinculada ao PTRES 238972, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$
7.300,00 (sete mil e trezentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos
termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro
de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: Contados a partir da data da sua assinatura até 30/09/2025.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie: Convênio nº 973574/2024. Processo nº 23034.018034/2024-44.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Julio de Mesquita Filho (UNESP) - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este convênio tem por objeto a aquisição de mobiliário específico para pessoas com
deficiência, atendendo estudantes de graduação e pós-graduação, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 405.200,00 (quatrocentos e cinco mil e duzentos reais), serão alocados de acordo com
o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), relativos ao
presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de
janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000450,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300487023, PTRES 238968, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023
e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE
nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie: Convênio nº 972378/2024. Processo nº 23034.040178/2024-87.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Campinas (UNICAMP) - SP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33.
Este convênio tem por objeto reforma de piso nos prédios acadêmico e administrativo e
área comum do Campus I da UNICAMP em Limeira/SP, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de
2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de
Empenho nº 2024NE000410, no valor de R$ R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
vinculada ao PTRES 238980, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 6.000,00 (seis
mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29
de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações,
e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: Contados a partir da data da sua assinatura até 30/09/2025.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES - Reitor.
Espécie: Termo de Fomento nº 972851/2024. Processo nº 23034.012677/2024-84.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Colinas do Tocantins - TO, CNPJ nº 25.062.282/0001-82.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de materiais de consumo para
implementação de atividades pedagógicas, lúdicas, artísticas e culturais, desenvolvidas
junto aos alunos da APAE de Colinas do Tocantins, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de
janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000420,
vinculada ao PTRES 238991 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ADEMAR VELOSO DE CARVALHO - Presidente.
Espécie: Convênio nº 968861/2024. Processo nº 23034.019899/2024-28.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS) - TO, CNPJ nº 01.637.536/0001-85.
Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos para estruturação dos campos
de práticas dos cursos de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 2.017.098,81 (dois milhões, dezessete mil noventa e oito reais e oitenta e um
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de
Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I
- R$
1.000.000,00 (um milhão de reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento
do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822,
de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de
Empenho nº 2024NE000377, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), vinculada
ao PTRES 238947, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 1.017.098,81 (um
milhão, dezessete mil noventa e oito reais e oitenta e um centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023
e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE
nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2027.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS - Reitor.
Espécie: Convênio nº 972372/2024. Processo nº 23034.012805/2024-90.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS) - TO, CNPJ nº 01.637.536/0001-85.
Este convênio tem por objeto a construção do Prédio do Centro de Pesquisa, Ciência e
Inovação em Tecnologias Digitais no Campus Palmas da UNITINS, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 1.900.000,00 (um milhão novecentos mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de
agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG:
153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000412, vinculada ao PTRES
238958, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 900.000,00 (novecentos
mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09
de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: Contados a partir da data da sua assinatura até 30/09/2025.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS - Reitor.
Espécie: Termo de Fomento nº 972855/2024. Processo nº 23034.018056/2024-12.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Lagoa da Confusão - TO, CNPJ nº 05.679.059/0001-71.