DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 152803
Nº Processo: 23041.000626/2022-59. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI.
Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O
S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do Contrato nº 02/2023-
Campus Murici, realizada em comum acordo das partes e na melhor forma de direito, em
virtude da publicação pautada na PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, que
determinou a rescisão dos contratos com vigência indeterminada para que sejam atualizados
para a nova lei de licitações até o dia 31/12/2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156655
Nº Processo: 23041.044780/2024-02.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.
Contratado: 04.287.961/0001-80 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITARIO DE
CORURIPE. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento
sanitário para o IFAL Campus Coruripe. Inexigibilidade nº 04/2024-156655, Processo nº
23041.044780/2024-02..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a . Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2018 - UASG 156655
Nº Processo: 23041.022241/2017-85. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS
CORURIPE. Contratado: 04.287.961/0001-80 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
SANITARIO DE CORURIPE. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 35/2018-IFAL Coruripe,
realizada em comum acordo das partes e na melhor forma de direito, com efeitos a partir
da data de assinatura pelo representante legal da contratante, pautada na Portaria
SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023, que os contratos com vigência indeterminada
sejam atualizados para a nova lei de licitações. Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da
Lei nº 8.666/1993, bem como na cláusula décima quinta do Termo de Contrato . Data de
Rescisão: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155592
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23228.002363/2022-34.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado:
04.041.276/0001-79 - SUELI ROCHA DE SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas (almoço) ao
corpo discente do ifap - campus santana.. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 785.500,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.005026/2024-16.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 22.122.370/0001-34 - VTECH COMERCIO, SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: é a contratação de solução de TIC de software antivírus
Kaspersky, para renovação/aquisição de licenças para o Instituto Federal do Amazonas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Valor Total: R$
721.875,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EDITAL Nº 1 /GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Que dispõe sobre convocação para interpor recurso
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve :
I - CONVOCAR para entrar em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
deste Instituto o Sr. Alisson Silva Batista de Moraes, que atuou como Professor Substituto junto
ao Campus Presidente Figueiredo, no período de 04/09/2023 a 01/07/2024, por meio do
endereço eletrônico: dcpap.progesp@ifam.edu.br, de forma a interpor recurso acerca da Nota
Técnica nº 013/2024 - DCPAP/PROGESP, de 04/10/2024, contida no Processo Administrativo nº
23443.012266/2024-77, de 03/10/2024, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que após
tentativa por via postal frustrada, o requerido se encontra em local incerto e não sabido.
II - Fica ciente o interessado que o não atendimento à presente convocação
ensejará na anuência tácita aos fatos processuais.
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor do IFAM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Edital de seleção de estudantes do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Docência para a
Educação Profissional e Tecnológica (Docente EPT) oferecido na modalidade à distância, por
meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
ESPÉCIE: A SUBSTITUTA DO PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-
GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022,
publicada no DOU de 19/08/2022, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução
nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 11 de
janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2025, para a seleção de estudantes o Curso de Pós-
graduação Lato Sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (Docente EPT)
oferecido na modalidade à distância, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB),
oferecido no Campus Governador Mangabeira, situado à Rua Waldemar Mascarenhas, s/n -
Portão (Estrada Velha da Chesf) - CEP 44350-000, conforme Processo n° 23327.250044.2025-
68. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço
eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
FERNANDA ALVES DE SANTANA
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.251226/2024-56.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA .
Contratado: 40.789.151/0001-95 - GRUP CORP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de lousas e
projetores multimídia para o campus governador mangabeira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a
19/11/2025. Valor Total: R$ 43.675,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155821
Nº Processo: 23790.251256/2024-13.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA.
Contratado: 14.804.885/0001-96 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
para o IF Baiano - Campus Serrinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 149.571,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155821
Nº Processo: 23790.251648/2024-74.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA.
Contratado: 14.804.885/0001-96 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
para o IF Baiano - Campus Serrinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 21.978,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 01/2025.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
AMANDA SUELI MADEIRA PEREIRA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de HOTELARIA, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre
o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 07 de janeiro de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; AMA N DA
SUELI MADEIRA PEREIRA, CONTRATADO(A).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.005033/2024-17.
Inexigibilidade Nº 738/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 39.673.029/0001-70 - SOMBRIO SANEAMENTO SPE SA. Objeto: Serviços de
abastecimento de água para o ifc campus sombrio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a .
Valor Total: R$ 14.380,50. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Nº Processo: 23352.004417/2024-32.
Inexigibilidade Nº 086/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em
média tensão para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus
Fraiburgo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: A partir de
07/01/2025 por tempo indeterminado. Valor Total Anual: R$ 140.000,00. Data de
Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO AO CONTRATO Nº 23/2024
Nº PROCESSO: 23264.002229/2024-69. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: JULIANA OLIVEIRA
DE FREITAS. OBJETO: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº
23/2024, a partir de 24/12/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará - campus Acaraú e JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS. ASSINAM: JOAO
VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do IFCE/campus Acaraú, pela contratante e
JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS, pelo contratado.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 publicado no D.O de 2025-01-
07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158322. Leia-se:
EXTRATO 
DE 
CONTRATO
Nº 
31/2024 
- 
UASG 
158322.
(COMPRASNET 
4.0 
-
07/01/2025)..
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).