DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
xxx.097.xxx-65, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2025 de acordo com a Lei n 14.133 de
01/04/2021 e na lei 11.326, 24/07/2006, Instrucao Normativa n 2 de 29/03/2018 e na
Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de
02/04/2015 e alteracoes posteriores .
Contrato n 20/2024; OBJETO: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar
Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus
Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Maique Carvalho de Freitas, Cpf:
xxx.417.xxx-95, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2025 de acordo com a Lei n 14.133 de
01/04/2021 e na lei 11.326, 24/07/2006, Instrucao Normativa n 2 de 29/03/2018 e na
Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de
02/04/2015 e alteracoes posteriores .
Contrato n 21/2024; OBJETO: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar
Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus
Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Norma dos Anjos Rocon Mattedi,
Cpf: xxx.013.xxx-87, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2025 de acordo com a Lei n 14.133
de 01/04/2021 e na lei 11.326, 24/07/2006, Instrucao Normativa n 2 de 29/03/2018
e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4
de 02/04/2015 e alteracoes posteriores .
Contrato n 22/2024; OBJETO: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar
Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus
Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Ormindo Francisco Nandorf, Cpf:
xxx.637.xxx-04, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2025 de acordo com a Lei n 14.133 de
01/04/2021 e na lei 11.326, 24/07/2006, Instrucao Normativa n 2 de 29/03/2018 e na
Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de
02/04/2015 e alteracoes posteriores .
Contrato n 23/2024; OBJETO: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar
Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus
Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Raquel do Carmo Biechler Tonini
Cpf: xxx.028.xxx-30, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2025 de acordo com a Lei n 14.133
de 01/04/2021 e na lei 11.326, 24/07/2006, Instrucao Normativa n 2 de 29/03/2018
e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4
de 02/04/2015 e alteracoes posteriores .
Contrato n 24/2024; OBJETO: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar
Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus
Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Rosimere Milanezi Dondoni Cpf:
xxx.664.xxx-91, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2025 de acordo com a Lei n 14.133 de
01/04/2021 e na lei 11.326, 24/07/2006, Instrucao Normativa n 2 de 29/03/2018 e na
Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de
02/04/2015 e alteracoes posteriores .
Contrato n 25/2024; OBJETO: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar
Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus
Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Sonia Maria Rodrigues do Carmo
Cpf: xxx.639.xxx-96, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2025 de acordo com a Lei n 14.133
de 01/04/2021 e na lei 11.326, 24/07/2006, Instrucao Normativa n 2 de 29/03/2018
e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4
de 02/04/2015 e alteracoes posteriores .
Contrato n 26/2024; OBJETO: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar
Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus
Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Vania Rodrigues Barbosa Broetto
Cpf: xxx.375.xxx-97, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2025 de acordo com a Lei n 14.133
de 01/04/2021 e na lei 11.326, 24/07/2006, Instrucao Normativa n 2 de 29/03/2018
e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4
de 02/04/2015 e alteracoes posteriores .
Contrato n 27/2024; OBJETO: aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar
Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus
Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Zenaide Capatto Cpf: xxx.993.xxx-
97, Vigencia: 30/12/2024 a 30/12/2025 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021
e na lei 11.326, 24/07/2006, Instrucao Normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao
CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015
e alteracoes posteriores .
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158885
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23544.000492/2022-13.
Contratante: 
INST.FED.ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
CENTRO 
SERRANO. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de apostilamento ao contrato nº 04/2022, firmado entre as partes em
04/05/2022 para a prestação de serviço de outsourcing de impressão de forma continuada
para atender às necessidades de impressão, cópia e digitalização de documentos do instituto
federal do espírito santo - campus centro-serrano, é o reajuste dos preços mediante aplicação
do icti/ipea (índice de custo da tecnologia da informação /fundação instituto de pesquisa
econômica aplicada), acumulado de outubro de 2023 a outubro de 2024, perfazendo um
percentual de 6,88%, nos termos previstos na seção xii - do reajustamento do termo de
referência e com base no art. 40, inciso xi e no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência:
01/06/2022 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.282,08. Data de
Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo nº 23873.006323/2024-19
Processo nº 23873.006323/2024-19
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Instituto Nacional de Qualificação e
Capacitação - INQC
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 20.120.933/0001-20.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008 e suas
alterações.
Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2030.
Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas,
com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Rogério Machado (Representante legal do INQC).
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 01/2023 Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico
Westphalen, RS; CONTRATADO: FELIPE DORNELLES DA SILVA; OBJETO: Contrato de
Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o
Contrato 01/2023 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 31/01/2025 com base
no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 06/01/2025; Nídia Heringer, pela
Contratante e Felipe Dornelles da Silva, pelo Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 03/2023 Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico
Westphalen, RS; CONTRATADO: MIRIAM FERRAZZA HECK; OBJETO: Contrato de Professor
Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato
03/2023 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 31/01/2025 com base no Art. 12,
Inciso I, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 06/01/2025; Nídia Heringer, pela Contratante
e Miriam Ferrazza Heck, pelo Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 10/2023 Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico
Westphalen, RS; CONTRATADO: DIANE SARAIVA FRONZA; OBJETO: Contrato de Professor
Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato
10/2023 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 31/01/2025 com base no Art. 12,
Inciso I, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 06/01/2025; Nídia Heringer, pela Contratante
e Diane Saraiva Fronza, pelo Contratado.
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2025
Referente ao Edital nº 1/2024 de 04 de janeiro de 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO REGIDO PELO
EDITAL Nº 139/2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), no uso de suas atribuições
legais, torna pública A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE, por mais um ano, a contar de
09/01/2025, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto,
homologado através do Edital nº 1, de 04/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, nos
termos do Edital nº 139/2023.
RODRIGO CARVALHO CARLOTTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-11-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 277.985,76. Leia-se: Valor Total: R$ 206.233,80.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23730.000294/2020-82.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Mediante análise ao processo nº 23730.000294.2020-82, fica
ajustado no contrato nº 03/2020, valores atualizados a partir da data de assinatura do
contrato, promovendo ajuste salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços
por força da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada no mte sob o número:
go000936/2024, de 20/12/2024, com data base 01/01/2025; a qual corrigiu piso salarial,
periculosidade, auxílio alimentação, prêmio cesta alimentícia, levando à alteração dos
valores contratuais.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 326.761,92. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23216.000076/2020-67.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 19.779.787/0001-60 - FUTURA PARTICIPACOES &
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Mediante análise ao processo nº
23216.000076.2020-67, fica ajustado no contrato nº 01/2020, com valores atualizados,
promovendo ajuste baseando-se no igp-m - índice geral de preços, igp-m de janeiro/2024
a dezembro/2024: 6,54%. Valor mensal: R$23.058,70. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.383.522,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 02/2025 - UASG 158124
Processo nº 23871.000023.2024-46
Contratante: Cibrafértil Companhia Brasileira de Fertilizantes
CNPJ Contratante: 00.117.842/0006-32
Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa e
financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de
pesquisa intitulado "Validação de fertilizante fosfatado para adubação da cultura da soja".
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Prazo de Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026
Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e nº 14.133/2021.
Data da assinatura: 06/01/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
AVISO DE ANULAÇÃO
ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS,
Instituição Federal de Ensino vinculada ao Ministério da Educação com sede à Avenida C-198,
500, Jardim América, Goiânia-GO, CEP 74.270-040, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o nº 10.870.883/0001-44, neste ato representado por sua Reitora ONEIDA
CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, doravante denominado
CONTRATANTE, resolve ANULAR o contrato de trabalho nº 113/2024, do(a) Sr(a). PABLO
GUTEMBERG MOREIRA DIAS, Brasileiro, Casado, Profissão Professor, Carteira de Identidade
n.º 3715077, Órgão Emissor SSP-GO, residente e domiciliado (a) à Rua VB-38, quadra 40, lote
10,
S/N, Residencial
Vereda
dos Buritis,
Goiânia-GO,
CEP: 74.370-645,
doravante
denominado(a) CONTRATADO em razão de identificado vício de legalidade que contraria o
disposto no Art. 9º, III, da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura: 07 de janeiro de 2025.
Em 7 de janeiro de 2025
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
Reitora

                            

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