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DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23210.001525/2024-78.
Concorrência Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 28.786.102/0001-01 - LAFAENG SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da
construção da ampliação de biblioteca para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais, Campus Congonhas, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2025 a
08/07/2026. Valor Total: R$ 1.492.335,07. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023, CONTRATO 20/2022,
publicado no D.O de 2023-07-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 146.002,50. Leia-se:
Valor Total: R$ 78.502,50.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024, CONTRATO 20/2022, publicado no D.O
de 2024-05-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 146.002,50. Leia-se: Valor Total: R$
78.502,50.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2025-01-09, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 11/07/2023. . Leia-se: Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23208.002052/2022-11.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
24.773.769/0001-00 - MMART ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. Objeto: Reajuste dos
preços do contrato nº 20/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n°
23208.003207/2024-91. o reajuste acarretará um aumento no valor atual do contrato de r$
2.932,50 (dois mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).. Vigência:
24/05/2022 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.435,00. Data de
Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23208.000346/2021-10.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
00.989.304/0001-23 - WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Correção do apostilamento 002/2023 o reajuste dos preços do contrato nº 52/2021,
conforme documentos anexos ao processo sei n° 23717.000592/2024-74. O reajuste
acarretará um aumento no valor anual atual do contrato de r$ 285,96 (duzentos e oitenta
e cinco reais e noventa e seis centavos). O valor anual atual do contrato passará de r$
11.627,52 (onze mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) para r$
11.913,48 (onze mil novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos). Os efeitos
financeiros decorrentes do reajuste vigorarão a partir de 01/06/2024.. Vigência:
09/08/2021 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.913,48. Data de
Assinatura: 12/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23210.000495/2024-82.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
09/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Guilherme Santana
Vartuli, CPF: ***.545.396-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 25 de
janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/01/2025 a 25/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
William Silva Tomaz - Diretor Geral Substituto(a) - Contratante; Guilherme Santana Vartuli
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/01/2025.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2024. Processo SEI: 23712.000936/2024-95.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
05/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Lucas Portela Costa
da Silva, CPF: ***.441.382-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2024 até 31 de julho
de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2025 a 31/07/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucas Portela Costa da Silva -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.000500/2024-66.
Dispensa Nº 125/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 05.848.807/0001-00 - ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE ARINOS. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar (pnae) do
campus arinos, chamada pública edital 78/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
07/01/2025 
a 
06/07/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
10.587,75. 
Data 
de 
Assinatura:
07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-01-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. . Leia-se: Vigência: 08/01/2025 a
06/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-01-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. . Leia-se: Vigência: 08/01/2025 a
06/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Araçuaí; CONTRATADO: Cleilson Costa Alves; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais
(Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado); VIGÊNCIA:
06/01/2025
a 
05/07/2025;
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
Programa 
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 06/01/2025; ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA, pelo Contratante e
CLEILSON COSTA ALVES, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Eveline Mendes da Silva; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 22/03/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/01/2025; Arthur Machado França de Almeida, pelo
Contratante e Eveline Mendes da Silva, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.003544/2024-38.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado: 16.611.920/0001-86 - FLORA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
integrados de engenharia/arquitetura que se enquadrem nos conceitos de consertar,
conservar, instalar, manter, montar, demolir e reparar da orientação técnica ibraop
002/2009..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 645.838,82. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 31/2024 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Rayrinne Ferreira Miranda; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/02/2025 a 30/08/2025. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 08/01/2025;
VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e RAYRINNE FERREIRA MIRANDA,
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EDITAL Nº 3/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Marabá
Industrial, por meio da Comissão de Processo Seletivo, torna pública a Homologação do
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor
Substituto na área de informática, realizado por meio do edital nº 003/2024, de 03 de
setembro de 2024, com o seguinte resultado:
ÁREA: INFORMÁTICA
1º- ALINE SANTANA OLIVEIRA VALENTE (APROVADA E CLASSIFICADA)
2º- VANDER AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA (CLASSIFICADO)
EVERALDO AFONSO FERNANDES
Diretor Geral
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158518
Nº Processo: 23051.009186/2024-51.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM.
Contratado: 16.912.247/0001-14
- COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA C. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de
2024, descritos nos itens enumerados na cláusula terceira, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 59.437,20. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158518
Nº Processo: 23051.023025/2022-48.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM.
Contratado: 36.521.965/0001-77 - MAUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar a obra de construção do bloco de salas de aula do ifpa
campus santarém, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que
deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025.
Valor Total: R$ 3.528.372,37. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).

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