DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158470
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23168.001875/2022-35.
Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 14.100.623/0001-40 - TJMJ AL I M E N T AC AO
LTDA. Objeto: 1. Com amparo no parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/93, da in
seges/me nº 05/2017, o diretor geral do campus patos do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, prof. José ronaldo de lima, declara como mera
execução contratual, em cumprimento ao contido na cláusula sexta do contrato nº
12/2023, determina que o valor do ajuste firmado, a partir de 26/05/2024 terá o seu valor
mensal reajustado de r$ 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais) para r$ 74.686,29
(setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos).
2. Determina, de igual modo, que o valor mensal da concessão onerosa de uso
de área física destinada ao restaurante estudantil neste instituto será reajustado de r$
1.204,84 (um mil,duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 1.178,62
(um mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), a partir de 1º de junho
de 2024, em atendimento ao contido na cláusula sexta do contrato nº 12/2023.. Vigência:
26/05/2023 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.800,00. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001178202417. Objeto:
Contratação de serviços de
treinamento e capacitação para formação de Brigada de Incêndio no Instituto Federal do
Paraná, nos termos do Edital.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 09/01/2025 das 09h30
às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, Cajuru -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90026-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUELI MIWA KIHARA ARABORI
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 26/12/2024) 158009-26432-2024NE800000
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158395
Nº Processo: 23411.021060/2024-13.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação por meio da aquisição de 21
notebooks de alto desempenho para atendimento das demandas do Instituto Federal do
Paraná - Campus Curitiba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 107.908,50. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.009473/2024-11.
Não se Aplica Nº 90060/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA .
Contratado: 29.580.026/0001-38 - COOPERATIVA DE PRODUTORES E ARTESAOS DE
ASTORGA - PR -. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2024/2025, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024 ifpr campus londrina, a
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor
Total: R$ 18.305,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154672
Nº Processo: 23411.020847/2024-50.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações
de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 272.998,80. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154673
Nº Processo: 23411.018079/2024-74.
Pregão
Nº 
90048/2024.
Contratante:
INST.
FED. 
DO
PARANA/CAMPUS
C A S C AV E L .
Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA
LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de aluguel de veículo, sem
motorista, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Cascavel, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
15/12/2024 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura:
05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
CAMPUS PINHAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156154
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23411.008142/2023-83.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/01/2025 a 17/09/2026 e revisar os valores contratuais, com fundamento no
artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
17/01/2025 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.210,60. Data de
Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154701
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23184.000444/2022-53.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo
a
folha de
salários,
com
base
na
convenção coletiva
de
trabalho
pi000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução
normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2021, cujos efeitos
financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do
contrato. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.664,56. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.005401/2024-86.
Dispensa Nº 130/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução do projeto "Modernização da Agricultura Familiar", financiado por intermédio da
Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 322/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 154/2024.
Nº Processo: 23035.001694/2024-86.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto:
SUB-ROGAÇÃO total do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 154/2024-PROAD/IFRN,
a partir da assinatura deste termo, em observância ao PARECER n. 00283/2024/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 06/01/2025 a 03/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 78.936,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 199/2022.
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR
a vigênciado CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 199/2022-PROAD/IFRN, em
observância ao PARECER n. 00427/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U .
Vigência: 10/01/2025 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.125,75.
Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
CAMPUS IPANGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158367
Nº Processo: 23037000895202446. Objeto: Aquisição de bens materiais e
equipamentos para estruturar e modernizar o funcionamento do Entreposto de Ovos do
IFRN, campus Ipanguaçu.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 118, S/n - Povoado Base Física, - Ipanguaçu/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/158367-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas
interessadas
que desejarem
retirar o
edital
deverão acessar
os seguintes
sites:
www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as
informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá
as informações do TR..
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 08/01/2025) 158367-26435-2025NE800001
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2023-PROAD/IFRN AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE
USO Nº 53/2019-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2023-PROAD/IFRN
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2023:
Objeto: O presente
Termo de
Apostilamento tem por finalidade REAJUSTAR valores, em estrita obediência a CLÁUSULA
TERCEIRA do CONTRATO Nº 53/2019-PROAD/IFRN. Data da Assinatura: 24/03/2023.
CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL, representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Diretor-Geral; Portaria nº 1782/2020 - RE/IFRN. CONCESSIONÁRIA: OI S.A.
- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, considerando o que
consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.000286.2023-78.