DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23302.100426/2023-68.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E
TEC.DO S.PERNAMBUCANO.
Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2024 - A Construção do cCntro de
Inovação Maker, Empreendedorismo e Tecnologia (CIMET) no Campus Salgueiro do IFSertãoPE
, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período atualizado da vigência
de 19/05/2025 a 16/09/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.
Alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, com início em 05/12/2024 e encerrando-se em 04/04/2025,
(dilatação do prazo de execução por mais 120 dias).
Descrição do Objeto:
Construção do Centro de Inovação Maker, Empreendedorismo e Tcnologia (CIMET) no Campus
Salgueiro do IFSertãoPE, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que s e encontram anexos ao edital do certame que deu origem
a este instrumento contratual.
Vigência: 19/05/2025 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.308,35. Data
de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90044/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 0223893.00000056/2024-18. Dispensa Nº 90014/2024. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: MAURO ANTONIO SOAR ES .
Objeto: Contratação de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE do Campus Três
Corações do IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$4.221,36 . Data de Assinatura:
18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90042/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 0223893.00000056/2024-18. Dispensa Nº 90014/2024. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: LETICIA LEMES BARBOSA ,.
Objeto: Contratação de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE do Campus Três
Corações do IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$9.822,80. Data de Assinatura:
18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90043/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 0223893.00000056/2024-18. Dispensa Nº 90014/2024. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: MARCOS ANTÔNIO BARBOSA .
Objeto: Contratação de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE do Campus Três
Corações do IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$9.822,80. Data de Assinatura:
18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158340
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23166.000015/2025-47.
Concorrência.
Nº 
2/2022.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
CHARQUEADAS. Contratado: 28.594.662/0001-56 - LORECI TEREZINHA PINHEIRO DE LIMA.
Objeto: Prorrogação de prazo para concessão onerosa de espaço para cantina.. Vigência:
09/01/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.644,88. Data de
Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23163.000178/2024-79.
Dispensa. Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto o aditamento na forma de acréscimo do contrato nº 04/2024, conforme
disposto neste instrumento, e com fundamento no artigo 65, inciso, § 1º, da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/12/2024 a 19/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.352.297,80. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
AVISO DE LICENÇA
COMUNICAÇÃO, de 8 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela
Portaria PAL/REI/IFTO nº 802/2024, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 26 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, torna público que requereu à Fundação Municipal de Meio Ambiente de
Palmas a Licença Ambiental Simplificada para a atividade "Educação profissional de
nível tecnológico", com endereço na Qd. AE 310 Sul, Av. LO-05 esq. Av. NS-10, S/N,
Bloco 13, Sl. 193, Campus Palmas do IFTO, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra
nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto
Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental.
ISAU SOARES DE MEDEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.003707/2024-89.
Inexigibilidade Nº 123/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Este contrato tem por
objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao
consumidor em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.695.891/0001-00, na av edilson
lamartine mendes, nº 300, bairro parque das americas, situada no município de uberaba,
estado de minas gerais, na tensão contratada de 127 / 220 v kv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total:
R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.008869/2024-11.
Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.
Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMEN T O,
SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento
de abastecimento de água, serviços de esgoto e de resíduos sólidos, para o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - iftm - campus avançado uberaba parque
tecnológico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total:
R$ 71.121,15. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159001
Número do Contrato: 1019/2023.
Nº Processo: 23423.001073/2023-48.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATR O C I N I O.
Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses e revisar os valores contratuais em razão da
exclusão dos custos não-renováveis. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 396.664,86. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024, que torna pública a realização da
2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição
de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2024/2, publicado no Diário Oficial da
União nº 201, de 16 de outubro de 2024, Seção 3, páginas 47 a 52, e retificado no DOU
nº 211, de 31 de outubro de 2024, seção 3, página 94, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
No item 2, DO CRONOGRAMA
Onde se lê:
2.1 A 2ª Etapa do Exame Revalida 2024/2 obedecerá ao seguinte cronograma e
todos os horários deste edital referem-se ao horário de Brasília-DF.
.
.Ação
.Subação
.Período
. .
.Resultado dos recursos
.19/02/2025
. .
.Divulgação versões definitivas
.19/02/2025
.
.Resultados
.Divulgação resultado preliminar
.19/02/2025
. .
.Recursos resultado preliminar
.21 a 24/02/2025
Leia-se:
2.1 A 2ª Etapa do Exame Revalida 2024/2 obedecerá ao seguinte cronograma e
todos os horários deste edital referem-se ao horário de Brasília-DF.
.
.Ação
.Subação
.Período
. .
.Resultado dos recursos
.13/02/2025
. .
.Divulgação versões definitivas
.13/02/2025
.
.Resultados
.Divulgação resultado preliminar
.13/02/2025
. .
.Recursos resultado preliminar
.14 a 17/02/2025
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 205, de 15 de outubro de
2024 e sua retificação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23875.003308/2024-07.
Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: A aquisição
de sistema de gestão tributaria(gt-facil), para atender as demandas da diretoria de
contabilidade e finanças/ufac, da universidade federal do agreste de pernambuco-
ufape..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 11.988,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 156687
Nº Processo: 23875003389202437. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes
passagens aéreas, de voos regulares domésticos e internacionais, bem como a emissão de
seguro viagem para voos internacionais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista -
Garanhuns - Pe, Boa Vista - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-
90001-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
09/01/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
23/01/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2025) 156687-02025-2025NE002025