DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 2 DE 08/01/2025, SELEÇÃO Nº 02 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Anos Iniciais da Educação Básica
(Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental), com regime de trabalho de 40
horas semanais para o Departamento de Educação, da Faculdade de Educação - Campus
Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 64/2024-UFLA
Processo: 23090.022811/2024-81. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Ceva Saúde Animal, CNPJ 07.086.487/0001-16. Interveniente:
FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ: 07.905.127/0001-07;
Objeto: Cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto
"Segurança, imunogenicidade e riscos em saúde pública da administração de vacina CB005
contra brucelose em vacas gestantes". Fundamento Legal: MLCT&I, EC n° 85/2015, Lei
10.973/2004, Lei 13.243/2016 e Decreto 9.283/2018. Vigência: 28/12/2024 a 28/06/2026.
Assinatura: 28/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 100/2024
Processo: 23090.015718/2024-10. Convenentes: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE,
CNPJ 19.084.599/0001-17; Objeto: Projeto intitulado "Borbulhando Enfrentamentos às
Violências Sexuais nas Infâncias em Municípios do Fórum Sul Mineiro de Educação Infantil".
Assinatura: 26/12/2024. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 21/COPS/DRCA/PROGRAD/2024
SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU)
COM VALIDADE PARA O PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES LETIVOS DE 2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, pela Pró-Reitoria de Graduação -
PROGRAD e pela Coordenadoria Geral de Processos Seletivos - COPS da Diretoria de
Registro e Controle Acadêmico - DRCA, torna públicas as condições de habilitação às vagas
oferecidas para admissão aos cursos de Graduação presenciais, com matrícula inicial para
o 1° semestre letivo e 2° semestres letivos de 2025, de acordo com o Sistema de Seleção
Unificada (SiSU). Este Edital fundamenta-se no art. 207 da Constituição da República de
1988, na Lei no 9.394/1996, no Decreto no 3.298/1999, na Resolução do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) no 029/1999, na Resolução CEPE no 063/2009, na
Portaria MEC no 1.612/2011, na Lei n° 12.711/2012, regulamentada pelo Decreto n°
7.824/2012, regulamentado, por sua vez, pela Portaria Normativa MEC n° 18/2012, na
Portaria Normativa MEC n° 21/2012, na Lei no 12.799/2013, na Lei n° 13.726/2018, na
Resolução CEPE n° 217/2015, no Decreto n° 8.727/2016, na Resolução CEPE n° 473/2018,
na Resolução Normativa CEPE n° 028/2022 e demais normas pertinentes.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SiSU de que
trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos
candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2024.
Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela UFLA
PARA O PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES LETIVOS DE 2025, deverão verificar as
informações constantes do Termo de Adesão desta instituição ao SiSU.
O referido Termo de Adesão estará disponível no endereço eletrônico
https://cops.ufla.br
DAS VAGAS
Para o ingresso no primeiro e no segundo semestres letivos de
2025 da UFLA, via SiSU, será ofertado 70% (setenta por cento) do total das
vagas dos cursos de graduação presenciais da UFLA, conforme consta no Termo de
Adesão, sendo os demais 30% (trinta por cento) ofertadas por meio do Processo de
Avaliação Seriada - PAS - Terceira Etapa GRUPO XXIV/Triênio 2023- 2025. Em cumprimento
à Lei n° 12.711/2012, regulamentada pelo Decreto n° 7.824/2012, regulamentado, por sua
vez, pela Portaria Normativa MEC n° 18/2012, a UFLA reservará 50% (cinquenta por cento)
do total das vagas ofertadas via SiSU, por curso, para os candidatos que tenham cursado
integralmente e exclusivamente o Ensino Médio em escolas públicas ou em escolas
comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder
público.
DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
VAGAS RESERVADAS (Lei no 12.711/2012): A distribuição das vagas reservadas
será feita
em 8 (oito) grupos,
compostos por candidatos que
tenham cursado
integralmente e exclusivamente o ensino médio em escolas públicas.
DEMAIS VAGAS (Ampla concorrência): serão destinadas aos candidatos que não
se enquadrarem em nenhum dos grupos ou àqueles que, mesmo atendendo aos requisitos
exigidos na lei, optarem por não concorrer às vagas reservadas.
Em atendimento ao §2° do art. 3° da Lei n° 12.711/2012, o estudante inscrito
na modalidade de reserva de vagas que possua nota para ser selecionado em ampla
concorrência, será selecionado nessa modalidade e sua inscrição será retirada do cômputo
de inscrições às vagas reservadas. Caso o estudante não possua nota para ser selecionado
em ampla concorrência, manterá sua classificação de acordo com a opção de reserva da
Lei n° 12.711/2012.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para concorrer às vagas oferecidas no Termo de
Adesão, com entrada no primeiro e segundo semestres letivos de 2025, serão
efetuadas por meio do SiSU.
É de responsabilidade exclusiva do candidato a opção pelo curso/turno/tipo de
vaga (Vagas reservadas ou Ampla Concorrência), bem como a observância dos prazos e
das informações relativos ao SiSU nos endereços mencionados neste Edital.
A inscrição do candidato no processo seletivo do SiSU implica o
consentimento da utilização e divulgação de suas notas e das informações
prestadas no ENEM 2024, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico,
assim como os dados referentes à sua participação no SiSU.
A inscrição do candidato no processo seletivo do SiSU, referente à edição de
2025, implica no conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas no
Edital SESu/MEC, na Portaria Normativa MEC n° 21/2012, na Portaria Normativa MEC n°
18/2012, e demais normas pertinentes ao SiSU, nos editais divulgados pela SESu, nas
informações constantes do Termo de Adesão da UFLA, neste Edital e no documento
"Instruções Específicas para Matrícula Inicial - IEMI", não cabendo a alegação de
desconhecimento de qualquer item ou reclamação quanto ao seu conteúdo.
DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA
A listagem dos candidatos selecionados no SiSU 2025 para os cursos de
graduação da UFLA estará disponível nos endereços eletrônicos www.sisu.mec.gov.br e
https://drca.ufla.br/graduacao/matriculas em data definida pelo Edital da SESu/MEC.
A primeira chamada (Chamada Regular) para matrícula inicial é
de responsabilidade do SiSU e o cronograma de matrícula será publicado em
edital próprio da SESu/MEC, que estará disponível nos endereços e l e t r ô n i c o s
www.sisu.mec.gov.br e
https://drca.ufla.br/graduacao/matriculas.
As demais chamadas ocorrerão após a matrícula da primeira chamada
(Chamada Regular) e serão realizadas pela DRCA/UFLA,
utilizando-se da Lista de Espera do SiSU 2025 que estará disponível em
https://drca.ufla.br/graduacao/matriculas.
LISTA DE ESPERA
As vagas eventualmente remanescentes (não ocupadas) ao final da 1ª chamada
- chamada regular do processo seletivo do SiSU, referente à edição unificada de 2025,
serão preenchidas por meio da utilização da Lista de Espera disponibilizada pelo Sistema
de Seleção Unificada (SiSU).
PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA
As vagas destinadas à ampla concorrência serão preenchidas segundo a ordem
de classificação, de acordo com a pontuação obtida pelos candidatos, por curso, dentro do
grupo de ampla concorrência.
No caso de não preenchimento das vagas destinadas à ampla concorrência,
aquelas remanescentes serão preenchidas por candidatos da "Lista de Espera" que se
enquadrem no grupo
LB-PPI (Vagas reservadas), dentro do respectivo curso.
Esgotada a "Lista de Espera" do LB-PPI, restando ainda vagas remanescentes,
estas serão destinadas aos demais grupos, obedecendo a ordem descrita neste Edital.
O cronograma, com as datas de convocações e de solicitação de
matrícula dos candidatos da Lista
de Espera, constará do documento
denominado "Instruções Específicas para Matrícula Inicial - IEMI", que será divulgado pela
DRCA/UFLA e publicado no sítio eletrônico https://drca.ufla.br/graduacao/matriculas/
Será de única e exclusiva responsabilidade do candidato inteirar-se das datas
das convocações da Lista de Espera, bem como dos documentos e procedimentos
necessários para a solicitação de matrícula.
Compete exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre os
requisitos estabelecidos pela UFLA para concorrer às vagas reservadas em decorrência do
disposto na Lei n° 12.711/2012, sob pena de, caso selecionado, perder o direito à
vaga.
É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos
procedimentos e prazos estabelecidos nos
editais e nas normas que
regulamentam o SiSU, bem como os respectivos horários e formas de atendimento dos
setores da UFLA, a forma de apresentação dos documentos exigidos para a matrícula,
disponíveis no Termo de Adesão da UFLA e no documento denominado "Instruções
Específicas para Matrícula Inicial - IEMI",
bem como os ANEXOS integrantes deste Edital, e, para os candidatos
matriculados, a observância do Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade
Federal de Lavras - Resolução CEPE n° 473/2018, e Resolução Normativa CEPE n°
028/2022.
É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio do Portal
do SiSU, no endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu ou pela Central de
Atendimento do MEC (0800 616161), e pelo endereço eletrônico
da COPS/DRCA (www.cops.ufla.br), eventuais alterações referentes à edição de
2025 do processo seletivo do SiSU.
Como forma de tornar mais eficiente o processo de ocupação de
vagas, poderão ser convocados candidatos
além do limite das vagas
remanescentes, considerando cada grupo. Essa convocação não significa direito à vaga, o
qual está condicionado à análise documental e entrevista, quando necessário, assim como
ao preenchimento até o limite das vagas remanescentes. Quando o número de
convocados, que manifestarem interesse pela vaga e enviarem documentação para
solicitação da matrícula for superior ao número de vagas remanescentes, será dada
prioridade àqueles melhor classificados na lista de espera, até que se preencha a
totalidade das vagas.
Farão parte deste Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais que vierem a
ser publicados pela UFLA, o documento denominado "Instruções Específicas para Matrícula
Inicial - IEMI" e demais documentos referentes a este Processo Seletivo publicados tanto
nos sítios eletrônicos www.cops.ufla.br e https://drca.ufla.br/graduacao/matriculas/
quanto no sítio eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu.
Este
Edital
encontra-se
publicado, na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://cops.ufla.br
Lavras-MG, 8 de janeiro de 2025.
IAGO BATISTA GONÇALVES
Coordenador da COPS
EDITAL Nº 1/COPS/DRCA/PROGRAD/2025
retifica o Edital Nº 17/COPS/DRCA/PROGRAD/2024 PROCESSO SELETIVO DE AVALI AÇ ÃO
SERIADA (PAS) TERCEIRA ETAPA - GRUPO XXIV / Triênio 2023-2025
SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES LETIVOS DE 2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, pela Coordenadoria Geral de Processos
Seletivos - COPS da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DRCA da Pró-Reitoria de
Graduação - PROGRAD, resolve retificar o Edital Nº 17/COPS/DRCA/PROGRAD/2024
conforme abaixo:
Onde se lê:
1.1. O cronograma a seguir apresenta as principais datas e prazos
a serem observados pelo candidato(a):
.
.10/12/2024 a 6/1/2025
.Período de inscrição - Internet
.
.7/1/2025
.Divulgação do cadastro dos candidatos - Internet
.
.7/1/2025
.Conferência dos dados da inscrição - Internet
.
.20/1/2025
.Divulgação do resultado preliminar - Internet (previsão)
.
.21 e 22/1/2025
.Recurso contra o resultado preliminar - internet
(previsão)
.
.27/1/2025
.Resultado final - Internet (previsão)
.
.28/1 a 3/2/2025
.Período para manifestação de interesse em permanecer na
"Lista de Espera" (previsão)
5.6. Período de inscrição: das 9 horas do dia 10/12/2024 às 23h59min do dia
6/1/2025 (horário oficial de Brasília).
5.13.1. O candidato deverá verificar se a sua inscrição foi efetivada acessando
o Cadastro do Candidato no endereço https://pas.ufla.br, a partir do dia 7/1/2025
informando o seu número de CPF e a data de nascimento.
5.13.2. O candidato deve conferir os dados fornecidos no requerimento de
inscrição.
Para alterar dados, o candidato deverá acessar a área do candidato, clicar em
editar cadastro no menu esquerdo da tela e fazer as alterações até o dia 8/1/2025. Não
será permitido alterar o CPF.
5.13.13. Após o dia 8/1/2025, não serão permitidas alterações de dados,
portanto, aquele que deixar de observar o disposto no subitem anterior, no período
estabelecido, não terá o direito de recorrer posteriormente.
7.2. O resultado preliminar tem previsão para ser publicado no endereço
https://pas.ufla.br a partir do dia 20/1/2025.
7.4. A relação dos candidatos classificados em 1a chamada tem previsão para
ser publicada no endereço https://pas.ufla.br a partir do dia 27/1/2025.

                            

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