DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2025 Processo nº 23204.016023/2024-21. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratado: CÁRLISON SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Fica
RESCINDIDO em 15/12/2024, o Contrato nº 06/2023, nos termos da CLÁUSULA SÉTIMA ,
por iniciativa do CONTRATADO, considerando o art. 12 da Lei nº 8.745/1993, sem direito a
indenização pela parte CONTRATANTE. MARCELA CARDOSO PIMENTEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 070316/2024. Partes: Deblopham International SA; Universidade Federal do Pará
(Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares
Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo de Pesquisa Clínica intitulado:
"Libelula: Debio 4326-301: Estudo de fase 3, aberto, multicêntrico, de grupo único, sobre
a eficácia, a segurança e a farmacocinética de Debio 4326, uma formulação de triptorrelina
de 12 meses, em participantes pediátricos que estejam recebendo tratamento com
agonista do hormônio liberador de gonadotrofina para puberdade precoce central.". Valor:
R$457.300,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e trezentos reais), para um total de 10
participantes. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco)
anos, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/11/2024. Foro: Justiça Federal
de Belém-Pa. Assinaturas: Lara Saladin e Yulia Urfer, pela Deblopham International AS;
Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.082195/2024-25.
Dispensa Nº 1137/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: feira estadual da reforma agrária
(2024): por terra, arte e pão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV.
Vigência: 09/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.086959/4202-46.
Dispensa Nº 1159/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: Curso de especialização em medicina de
família e comunidade, na modalidade EAD, em seus componentes de ensino, supervisão e
avaliação, direcionado aos Profissionais médicos participantes do projeto mais médicos
para o brasil (PMMB), VI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV.
Vigência: 09/01/2025 a 30/11/2027. Valor Total: R$ 2.840.092,00. Data de Assinatura:
30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.084487/2024-01.
Dispensa Nº 1158/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa: Fornecimento de infraestrutura de
transporte fluvial segura e eficiente para os conselhos tutelares do Arquipélago do Marajó,
por meio do fornecimento de embarcações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 5.476.933,33. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.083426/2024-18.
Dispensa Nº 1146/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: centros de referência em direitos
humanos no arquipélago do Marajó - Estado do Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 8.800.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.081161/2024-13.
Dispensa Nº 1135/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Realização de oficina técnico-
comunitária de implementação de solução baseada na natureza-SBN protótipo, que
integram as ações do projeto de pesquisa e extensão periferia em curso: construindo
soluções baseadas na natureza (SBN), aprovado por meio da portaria nº 0466/2024-Itec-
ufpa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a
11/11/2025. Valor Total: R$ 175.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.073081/2024-94.
Dispensa Nº 1104/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: promover a articulação e qualificação
da participação social com educação popular no território do arquipélago do Marajó no
estado do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
09/01/2025 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.083971/2024-12.
Dispensa Nº 1147/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: Gestão e manutenção da rede
metropolitana de educação e pesquisa de Belém -Rede Metrobel. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a 16/04/2029. Valor
Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 035948/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB), por intermédio da
Mineração Paragominas SA; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n°
4600008222, prorroga o prazo de vigência e Altera o Valor estimado R$150.300,00 (cento
e cinquenta mil e trezentos reais), ficando o valor total estimado em R$2.410.548,00 (dois
milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e quarenta e oito reais), referente ao Projeto:
"Avaliando a integridade de ecossistemas aquáticos implementando um método de
biomonitoramento baseado em sequenciamento de DNA de última geração". Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 07/01/2027. Data de assinatura:
07/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero
Viana, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz
Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23073.042075/2022-23.
Dispensa. Nº 4207/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: dança
e música na cultura popular: memórias e infâncias da velha guarda das escolas de samba
de belém do pará. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23073.042385/2022-48.
Dispensa. Nº 4238/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto:
"Infância, arte e cultura da Amazônia: a dança e a música das crianças quilombolas do
nordeste paraense. Vigência: 01/01/2025 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Atenção
Integral a Saúde da Mulher, processo nº 23073.055044/2024-02, objeto do Edital nº 291,
de 31/10/2024, publicado no Diário Oficial da União em 01/11/2024.
1º Lugar: Mira Nabil Said - Única candidata aprovada.
LOIANE PRADO VERBICARO
Vice-Reitora
EDITAL Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 05, de 07 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 08 de janeiro
de 2025, seção 3, pg. 60, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
. .Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de
Vagas
.Requisitos
. .Campus 
Universitário
do Tocantins/Cametá -
Programa 
de 
Pós-
Graduação 
em
Educação e Cultura
.Educação e Cultura
.01
.a) Doutorado em Educação ou áreas afins;
.b) Campo do conhecimento Educação e Cultura;
.c) Ser estrangeiro(a);
.d) Possuir produção científica qualificada, de preferência internacional,
na área de Educação e Cultura, nos últimos 03 (cinco) anos.
Leia-se:
Quadro n. 01
. .Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de
Vagas
.Requisitos
. Campus 
Universitário
do Tocantins/Cametá -
Programa 
de 
Pós-
Graduação 
em
Educação e Cultura
Educação e Cultura
01
.a) Doutorado no exterior em Educação ou áreas afins, por tempo igual
ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos;
.b) Campo do conhecimento Educação e Cultura;
.c) Ser estrangeiro(a);
. .
.
.
.d) Possuir produção científica qualificada, de preferência internacional,
na área de Educação e Cultura, nos últimos 03 (cinco) anos;
.e) Apresentar Plano de Trabalho compatível com, pelo menos, uma das
linhas de pesquisa do Programa na área de concentração "Educação e
Cultura" do PPGEDUC/UFPA.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL CCS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB,
considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei
nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior
na área de Saúde Coletiva, promovido pelo Departamento de Enfermagem em Saúde
Coletiva, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs.
50 a 60, retificado pelo Edital nº 40, publicado no DOU nº 94, em 16/05/2024, seção 3, pág.
72, retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs.
69 a 72, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.000110/2025-92):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Bárbara Maria Lopes da Silva Brandão
.86,6
.74,6
.88,0
.78,8
.81,7
.
.2º Anniely Rodrigues Soares
.76,0
.82,0
.70,0
.99,3
.81,3
.
.3º Amanda Soares
.70,0
.86,0
.70,0
.100,0
.80,8
.
.4º Thaís Raquel Pires Tavares
.70,0
.83,0
.87,3
.49,3
.73,2