DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900057
57
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.ITEM
.SETOR
.DEPARTAMENTO
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.P R O C ES S O
.Nº DE VAGAS
.CLASSE/
D E N O M I N AÇ ÃO
.RT
.TITULAÇÃO EXIGIDA
.TIPO DE PROVAS
.
1.2
Campus
Toledo
Curso de Medicina
Medicina, Psiquiatria
23075.070335/2024-01
1 (uma)**
A-Auxiliar A
20
Graduação em Medicina, com
Especialização em Psiquiatria
registrada junto ao CRM-PR,
obtidos na forma da lei.
Escrita
(eliminatória)
.
Didática
(eliminatória)
.
Análise de Currículo
(classificatória)
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.Defesa do Currículo e do Projeto de
Pesquisa (classificatória)
.
Forma de realização das etapas
.
das provas do concurso,
.
conforme segue:
.
a) Instalação do concurso, sorteio
.
do ponto para a prova escrita e
.
prova escrita: de forma presencial;
.
b) demais etapas: de forma
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.remota.
Em 6 de janeiro de 2025.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 23076.077938/2020-59.
Dispensa.
Nº
32/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 31/03/2025 e atualizar o plano
de trabalho e orçamento detalhado sem modificação do valor total do projeto. Vigência:
30/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.438.109,00. Data de
Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 150119
Nº Processo: 23076.084292/2024-82.
Dispensa Nº 11/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à
gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto
intitulado "escola da terra-compromisso criança alfabetizada".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
CENTRO ACADÊMICO DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 150134
Nº Processo: 23076.066706/2024-89.
Dispensa Nº 23/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à
gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto
intitulado "ufpe no meu quintal - operações vitória e buíque".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.110875/2022-50. / Atas de Registro de Preços 01/2025-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n° 29/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do
instrumento 
no 
DOU. 
/ 
CONTRATANTE: 
UFPE, 
CNPJ: 
24.134.488/0001-08. 
/
FORNECEDORAS:
WHALE
ELECTRONICS
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ:
21.308.637/0001-10, no valor global de R$ 157.379,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Ricardo de Araujo Vianna
Soares.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº
23076.100298/2024-55. /
Convênio n°
89/2024-UFPE, firmado
em
29.12.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a EYEFLOW SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 45.042.555/0001-34, o CENTRO DE INFORMÁTICA, unidade
acadêmica da UFPE, credenciada junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação
(CATI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), conforme Resolução
MCTI/CATI nº 977/2024, publicada no DOU 209 Seção 1 em 29/10/2024 e selecionada
como uma UNIDADE EMBRAPII, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como
interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "Analytics de comportamento em
cabines de veículos". / VALOR: R$ 499.992,34. / VIGÊNCIA: 12 meses contados da data
de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
EYEFLOW: Sr. José Alexsandro Sobral de Freitas- Diretor e Sr. Roberto Jones Neto -
Diretor; CENTRO DE INFORMÁTICA: Prof. Paulo Henrique Monteiro Borba - Diretor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.
Processo nº 23076. 044304/2024-51. / Convênio n° 50/2024-UFPE, firmado em
04.09.2024, 
entre 
a 
UFPE, 
CNPJ: 
24.134.488/00001-08, 
e 
a 
FADE, 
CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Gestão administrativo-financeira dos custos indiretos
em favor do CIn ("UNIDADE"), estabelecidos no Plano de Trabalho do projeto intitulado
"Visão Computacional para Monitoramento de Sistemas Submarinos" ("Projeto"), objeto
do
Termo de
Cooperação
n°5900.0115851.20.9,
firmado entre
o(a)
PETROBRAS
("FINANCIADOR") e
a UFPE com a
interveniência da FADE-UFPE
("Termo de
Cooperação"). / VIGÊNCIA: 29.12.2024 / VALOR: R$ 706.410,31. / SIGNATÁRIOS: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta -
Diretora Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 50/2024-UFPE, firmado em 29.12.2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, , a EYEFLOW SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ: 45.042.555/0001-34, o CENTRO DE INFORMÁTICA, unidade acadêmica da UFPE,
credenciada junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI) do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), conforme Resolução MCTI/CATI nº 977/2024,
publicada no DOU 209 Seção 1 em 29/10/2024 e selecionada como uma UNIDADE
EMBRAPII, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Alterar o
item 6.1 da Cláusula Sexta e o item 8.1 da Cláusula Oitava./ VALOR: R$ 944.288,77. /
VIGÊNCIA: 25.10.2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
EYEFLOW: Sr. José Alexsandro Sobral de Freitas- Diretor e Sr. Roberto Jones Neto - Diretor;
CENTRO DE INFORMÁTICA: Prof. Paulo Henrique Monteiro Borba - Diretor; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. / Processo: 23076. 044304/2024-51.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.023163/2024-14.
Dispensa Nº 59/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto:
Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o
projeto "iii simpósio de empreendedorismo e inovação no recôncavo (seirecon 2024) -
tecnologias sociais para o desenvolvimento sustentável", conforme projeto básico elaborado e
aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de
sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total: R$
77.394,99. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23000.018033/2024-08.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços continuados de agente de portaria, a ser realizada na modalidade de pregão
eletrônico, pelo critério de menor preço global anual, visando a atender às necessidades da
universidade federal do recôncavo da bahia (ufrb), em todos os seus campi, localizados nas
cidades baianas de feira de santana, santo amaro e cachoeira, conforme especificações
técnicas, condições, exigências e estimativas de quantidade descritas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 44.422,80. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.018033/2024-08.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 13.476.984/0001-23 - RD-TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços continuados de agente de portaria, a ser realizada na modalidade de pregão
eletrônico, pelo critério de menor preço global anual, visando a atender às necessidades da
universidade federal do recôncavo da bahia (ufrb), em todos os seus campi, localizado na
cidade baiana de cruz das almas, conforme especificações técnicas, condições, exigências e
estimativas de quantidade descritas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 54.683,38. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23000.018033/2024-08.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 13.476.984/0001-23 - RD-TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços continuados de agente de portaria, a ser realizada na modalidade de pregão
eletrônico, pelo critério de menor preço global anual, visando a atender às necessidades da
universidade federal do recôncavo da bahia (ufrb), em todos os seus campi, localizados na
cidades baianas de santo antonio de jesus e amargosa, conforme especificações técnicas,
condições, exigências e estimativas de quantidade descritas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 169.171,20. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007021557202417. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução da reforma geral do Anfiteatro da Reitoria, da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB, na cidade de Cruz das Almas/BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui
Barbosa,
710 
-
Centro,
Centro 
-
Cruz
das 
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 08/01/2025) 158092-26351-2025NE800125