DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO; PROCESSO Nº 23077.028126/2024-77; UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da
Educação - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. Prefeitura Municipal de Tibau do Sul. CNPJ:
08.168.775/0001-82 OBJETO: oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial
e Continuada - FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de
2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021, a promoção de atividades conjuntas e
interdisciplinares na educação de jovens e adultos (EJA) oferecidas pelo município e a educação
profissional e tecnológica (EPT) oferecida pela Escola Agrícola de Jundiaí - (EAJ-UFRN),
referentes a ofertas de cursos FIC estabelecidos em catálogo nacional de cursos do PRONATEC;
a troca de informações e dados úteis e/ou necessários para o desempenho das competências;
a elaboração de diagnósticos e relatórios dos cursos ministrados no município, o intercâmbio
de servidores públicos para ações específicas, quais sejam participação em reuniões,
planejamento de aulas, participação em relatórios parciais e finais de cursos, atividades
interdisciplinares ou outras que se fizerem necessárias para a implementação e execução dos
cursos profissionalizantes e por prazo determinado, que não configurem cessão; a troca e
cessão de insumos, tais sejam alimentos para lanches coletivos para os estudantes, insumos
para aulas práticas e teóricas; na realização das atividades de formação profissional poderá
ocorrer o compartilhamento de materiais (pás, enxadas, pentes e tesouras de tosa, etc.)
teóricos (livros e manuais, material didático) e tecnologias, as atividades serão executadas na
Escola Municipal Dr Hélio Galvão (Aulas teóricas e interdisciplinares) e na Escola Agrícola de
Jundiaí (aulas práticas nos setores produtivos e de assistência aos animais e laboratórios de
gastronomia), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência:
27/12/2024 a 27/06/2027. Data de assinatura: 27/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, Decreto nº 11.531, de 2023, Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, da
Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021, e a Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de
2024 e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Prefeitura
Municipal Tibau do Sul, Valdécio José da Costa (prefeito).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO; PROCESSO Nº 23077.057418/2024-86; UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da
Educação - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. Prefeitura Municipal de Canguaretama. CNPJ:
08.365.017/0001-54. OBJETO: oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação
Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho
de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021, a promoção de atividades conjuntas e
interdisciplinares na educação de jovens e adultos (EJA) oferecidas pelo município e a educação
profissional e tecnológica (EPT) oferecida pela Escola Agrícola de Jundiaí - (EAJ-UFRN),
referentes a ofertas de cursos FIC estabelecidos em catálogo nacional de cursos do PRONATEC;
a troca de informações e dados úteis e/ou necessários para o desempenho das competências;
a elaboração de diagnósticos e relatórios dos cursos ministrados no município, o intercâmbio
de servidores públicos para ações específicas, quais sejam participação em reuniões,
planejamento de aulas, participação em relatórios parciais e finais de cursos, atividades
interdisciplinares ou outras que se fizerem necessárias para a implementação e execução dos
cursos profissionalizantes e por prazo determinado, que não configurem cessão; a troca e
cessão de insumos, tais sejam alimentos para lanches coletivos dos estudantes, insumos para
aulas práticas e teóricas; na realização das atividades de formação profissional poderá ocorrer
o compartilhamento de materiais (pás, enxadas, pentes e tesouras de tosa, etc.) teóricos (livros
e manuais, material didático) e tecnologias, as atividades serão executadas na Escola Municipal
José de Carvalho e Silva e Escola Municipal Elza Bezerril (Aulas teóricas e interdisciplinares) e na
Escola Agrícola de Jundiaí (aulas práticas nos setores produtivos e de assistência aos animais e
laboratórios de gastronomia), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2027. Data de assinatura: 26/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, Decreto nº 11.531, de 2023, Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, da
Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021, e a Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de
2024 e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: Henio Ferreira de Miranda (Reitor em Exercício),
e pela Prefeitura Municipal de Canguaretama, João Wilson de Andrade Ribeiro Filho
(prefeito).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/12/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
da obra de Reestruturação das Instalações Elétricas da Maternidade Escola Januário Cicco
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN) contemplando o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
TULIO MELO DO NASCIMENTO
Agente de Licitação
(SIDEC - 08/01/2025) 155015-26443-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES - IAP: 003097
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a UNIVERSIDADE DE
AGRICULTURA E FLORESTA DO NOROESTE (NWAFU, CHINA. RESUMO DO OBJETO: Propiciar
o desenvolvimento de convênios específicos para detalhar atividades de intercâmbio de
estudantes, professores ou de pessoal técnico-administrativo, atividades de ensino e
aprendizado, incluindo o desenvolvimento de programas conjuntos que levem
à
diplomação, intercâmbio de documentos e de material de pesquisa e pesquisa conjunta.
VIGENCIA: 18/12/2024 a 18/12/2027. DATA E ASSINATURA: 18/12/2024, Marcia Cristina
Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Zhao Xiaofeng, Diretor da NWAFU. N.º DO
PROCESSO: 23078.450241/2024-83.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS) E COMPANHIA USINA TECPAR
(TECPAR). RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de método para análise quantitativa da
microestrutura porosa de briquetes e sua correlação com indicadores de qualidade.
VIGÊNCIA: 27/12/2024 a 27/06/2026. DATA E ASSINATURA: 27/12/2024: Marcia Barbosa,
Reitora da UFRGS; Ronald Lopes de Oliveira, Diretor da TECPAR; Gabriel Gonçalvez Afonso,
Procurador da TECPAR; Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. NUMERO DO
PEOCESSO: 23078.520793/2024-66.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.233888/2023-51
Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 37/2023.
Título: Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de
Garantia de Direitos no Estado do Rio de Janeiro - Escola de Conselhos.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 08 de maio de 2025
para 31 de outubro de 2025, bem como ao aumento do valor global de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) para R$ 570.880,00 (quinhentos e setenta mil oitocentos e oitenta
reais), oriundos do Termo Aditivo nº 01/2024 ao TED nº 26/2023.
Data de assinatura: 26 de dezembro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-
Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.253061/2023-64
Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 49/2023.
Título: Programa Integrado da UFRJ para Educação de Jovens e Adultos
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2024 para 31 de
dezembro de 2025.
Data de assinatura: 26 de dezembro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a
Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.250019/2024-72
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 035/2024 .
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos "Parecer
Técnico sobre as Patentes PI 9909238-7, PI 9913861-1, PI 0114571-1 e PI 0718373-9, e sua
implementação pela Disney+", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO
DE TRABALHO -POLI-26660.
Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Vigência: 03 (três) meses.
Data de Assinatura: 11/12/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO NUTES DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE
EDITAL Nº 31, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 23079.200705/2025-83
A Diretora do Instituto Nutes de Educação em Ciências e Saúde da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Profª Rita Vilanova Prata, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e de acordo com o Edital nº 881, de 21/10/2024, retificado pelo Edital nº 1056
de 11/12/2024, resolve tornar publico o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
para contatação temporária de professores substitutos divulgando, em ordem de
classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
CENTRO: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
UNIDADE: INSTITUTO NUTES DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE
Departamento: Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde
Setor / Área: Disciplinas Educação, Saúde e Ambiente e Educação, Saúde e Cultura
Código da Opção de vaga: PSS-041
1 - Tainá Figueroa Figueiredo
2 - Fernanda Pereira Dysarz
3 - Marina Maldonado Marins Lopes
Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas.
RITA VILANOVA PRATA
CENTRO DE LETRAS E ARTES
ESCOLA DE BELAS ARTES
EDITAL Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 23079.243672/2023-02
A Vice-Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professora LARISSA CARDOSO FERES ELIAS, nomeada pela portaria nº 6652 de 29
de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União(DOU) nº 188, do dia 30 de
setembro de 2020, e/ou no Boletim UFRJ(BUFRJ) nº 41, do dia 08 outubro de 2020, no uso
de suas atribuições, torna público o resultado da Seleção do Processo Seletivo Público para
Contratação Temporária de Pessoal para Professor Substituto - 20 horas, do Departamento
de Comunicação Visual; Setor / Área: Comunicação Visual, Produção Audiovisual; Código da
Opção de Vaga: PSS-077, Edital UFRJ nº 881, de 21 de outubro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União nº 208 de 25 de outubro de 2024. Divulgando, em ordem de
classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
1º colocado (a): Marden Nascimento;
2º colocado (a): Ana Aparecida Jares;
3º colocado (a):Fernanda de Morais Machado;
4º colocado (a):Clarissa Cosenza;
5º colocado (a):Raissa Vitola.
LARISSA CARDOSO FERES ELIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.262732/2024-69.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 85.067.502/0001-92 - PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de audiovisual, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23079.201203/2022-27.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,
conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso
II, da Lei nº 8.666/93..Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.108.969,55. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL REITORIA/UFR N° 3, DE 7 DEJANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA 2025 - MEDICINA PARA
INGRESSO NA UFR NO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2025
Processo nº 23853.009268/2024-57
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR, por meio da Pró-
Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG, no uso de suas atribuições e, considerando
a Resolução CONSEPE/UFR nº 15, de 31/10/2022, torna pública a abertura de
inscrições para o processo seletivo de TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA - 2024, para
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