DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo 
nº 
23007.00019222/2024-12 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): THAILANY DE AL M E I DA
MAGALHÃES CPF: 07XXXXX2569. Objeto: Retificação De Prorrogação da vigência de
contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo
único, inciso I. Onde se lê: "Vigência: 18/07/2024 a 21/08/2024", Leia-se: Vigência:
18/07/2024 a 05/01/2025".
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00026377/2024-51. Nº Convênio: 92/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CERRADOS DA
DIAMANTINA LTDA,
CNPJ 14.081.557/0001-09. Objeto:
Estágio obrigatório
e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 06/01/2025.
Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 23007.00018465/2024-81. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
- UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. HUESKER LTDA. CNPJ: 02.565.876/0001-00. FUNDAÇÃO
DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:14.645.162/0001-91, Objeto: cooperação
técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "AVALIAÇÃO DO USO
DE DIFERENTES TIPOS DE GEOGRELHAS NO REFORÇO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO DO
SEGMENTO EXPERIMENTAL DA BR-420/BA", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. (Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016 e Decreto
no 9.283/2018). Valor total: R$ 162.555,57. Vigência: 19/12/2024 à 18/12/2028. Data de
assinatura: 19/12/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao Contrato
nº
10470.21.1323.
PROESSO
Nº
23077.155697/2024-42; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
10470.21.1323 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 20/12/2028, autorizar a
captação de recursos adicionais, alterar nomenclatura das metas, alterar quantitativos das
metas e alterar a Cláusula Décima Quarta do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Valor
adicionado: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Data de assinatura: 19/12/2024.
Fundamento Legal: Lei 8.666-1993, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto
8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO SEM EXCLUSIVIDA D E
Nº 7530.21.1719; Processo Nº 23077.177831/2024-66; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (UFRN) - CNPJ: 24.365.710/0001-83 (Licenciadora); SIG SOFTWARE &
CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.406.686/0001-67
(Licenciada). Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato de
Licenciamento Sem Exclusividade Nº 7530.21.1719, conforme previsto na Cláusula Nona (Da
Vigência) e nos termos do art. 16, § 1º, incisos IX e X, da Lei Nº 10.973/2004, com início na
data 03/01/2025 e término em 03/07/2025. Data de assinatura: 30/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 16, § 1º, incisos IX e X, da Lei Nº 10.973/2004.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8292/2021.
Nº Processo: 23077.155118/2024-61.
Dispensa. Nº 60006/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
8292.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2025, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.332,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 8731/2021.
Nº Processo: 23077.172325/2024-81.
Dispensa. Nº 60024/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Ajustar quantitativos de metas, alterar a cláusula oitava do
contrato e alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de trabalho.. Vigência:
07/01/2025 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.503.173,98. Data de
Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10488/2023.
Nº Processo: 23077.162762/2024-96.
Dispensa. Nº 60036/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
10488.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/11/2025, alterar
descrição de meta e alterar quantitativo de meta, conforme plano de trabalho.. Vigência:
26/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de
Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23077.086031/2022-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA .
Objeto: Acrescentar 2,29% ao valor inicial aualizado do contrato, equivalente a r$
153.358,12.. Vigência: 07/01/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.587.164,46. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9044/2021.
Nº Processo: 23077.158633/2024-01.
Dispensa. Nº 60058/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
9044.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 03/08/2025, alterar a
cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 26/12/2024 a
03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.732.525,00. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 8418/2020.
Nº Processo: 23077.176060/2024-90.
Dispensa. Nº 60075/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
8418.21.1421 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos
de metas, alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência:
03/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.667,51. Data de
Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11322/2024.
Nº Processo: 23077.175200/2024-11.
Dispensa. Nº 42/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
11322.21.1424 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2025, alocar
recursos financeiros adicionais e inserir meta, alterar a cláusula quarta do contrato,
conforme plano de trabalho.. Vigência: 03/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 74.759,76. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23077.086031/2022-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA .
Objeto: Acrescer 2,29% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente à r$
153.358,12.. Vigência: 07/01/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.933.705,91. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10760/2023.
Nº Processo: 23077.172315/2024-45.
Dispensa. Nº 60058/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
10760.21.1423 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de
trabalho.. Vigência: 03/01/2025 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.760.015,58. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 9962/2022.
Nº Processo: 23077.178529/2024-25
Dispensa. Nº 60059/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
9962.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 17/08/2026, alocar
recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do
contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 03/01/2025 a 17/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.726.505,10. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 9734/2022.
Nº Processo: 23077.166131/2024-46.
Dispensa. Nº 60030/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
9734.21.1422-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 22/09/2028, alocar
recursos financeiros adicionais, alterar a cláusula quarta do contrato, incluir nova meta e
ajustar quantitativo de meta, conforme plano de trabalho.. Vigência: 08/01/2025 a
22/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.779,50. Data de Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 11205/2024.
Nº Processo: 23077.165893/2024-25.
Dispensa. Nº 37/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
11205.21.1424 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais e retificar a cláusula
décima terceira do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 20/12/2024 a
14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.200,00. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).