DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.015252/2024-51.
Concorrência
Nº
90004/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 31.327.937/0001-08 - INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
integrada para
realização dos
projetos básicos
e executivos
de arquitetura
e
complementares de engenharia, além da execução das obras remanescentes do prédio
administrativo da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho da Universidade Federal
Rural de Pernambuco (UFRPE).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2025 a
08/07/2026. Valor Total: R$ 10.656.300,92. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I
Processo nº 23082.021651/2024-51. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALL ES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a REAL E
BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, CNPJ nº 61.599.908/0001-58.
Objeto: Desenvolvimento da Pesquisa Multicêntrica, em conformidade com o Protocolo de
pesquisa (Anexo II), a ser realizada pelo INVESTIGADOR nas instalações e infraestrutura da
INSTITUIÇÃO EXECUTORA necessários à condução da Pesquisa Multicêntrica, como parte do
projeto "Programa de Prevenção de Diabetes: estudo nacional" - NUP: 25000.167231/2023-
28, desenvolvida no âmbito do PROADI - SUS. Esta Pesquisa Multicêntrica não é de
interesse da indústria farmacêutica, não tem fins lucrativos, apenas interesse acadêmico
dos pesquisadores envolvidos, conforme as cláusulas e condições estipuladas neste
contrato. Valor: R$168.709,20 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e nove reais e vinte
centavos). Vigência: Até 31/12/2026 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e seis),
a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 06/01/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 01/2024-PROGEPE)
CONTRATADO(A): WILLIANE ISIDORO DA SILVA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-OFFICIO a partir de 10/01/2025,
os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 01/2024-PROGEPE, firmado em
05/03/2024, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de
acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 07/01/2025.
WILLIANE ISIDORO DA SILVA, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSE DE SENA, pelo
Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.031350/2024-36).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.029512/2024-76. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e o CENTRO DE INVESTIGAÇÃO MARE - PORTUGAL. Objeto:
Estabelecer um relacionamento de cooperação entre as partes para o desenvolvimento de
atividades de pesquisa, intercâmbio de professores, investigadores e alunos, e projetos
conjuntos nas áreas de ciências marinhas e ambientais (águas continentais, águas de
transição e águas costeiras e oceânicas). Vigência: Duração de 04 (quatro) anos, a partir da
data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/12/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 34/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, o resultado do
Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital Nº 034/2024, de 23
de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 207, de 24 de outubro de 2024,
conforme abaixo especificado.
Processo nº 23091.014407/2024-62
Cargo/Função: Disciplina/Área: Projeto de Arquitetura e Representação Gráfica em
Arquitetura e Urbanismo. (Campus Pau dos Ferros). O resultado final foi o seguinte: NOME DO
CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Clodoaldo Dino de Castro - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Luiz
Antonio Ferreira Soares - APROVADO - CLASSIFICADO; 3º - Pedro Rafael Vidal de Queiroz Sousa-
APROVADO; 4º - Athirson Pascoal Aquino Nascimento - APROVADO. Reserva de vagas para
pessoas negras - 1º - Athirson Pascoal Aquino Nascimento - APROVADO;
Cargo/Função: Algoritmos, Algoritmos e Estrutura de dados, Metodologias ágeis
para o desenvolvimento de software, Processo de software, Planejamento e gerenciamento de
projetos. (Campus Pau dos Ferros). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidatos
aprovados;
Cargo/Função:
Engenharia
Econômica, Matemática
Financeira,
Gestão
de
Operações em Serviços e Gestão da Manutenção (Campus Angicos). O resultado final foi o
seguinte: 1ª - Anne Karolayne de Macedo Manaia - APROVADA;
Cargo/Função: Automação da produção; Instalações Elétricas; Eletricidade Básica
(Campus Angicos).O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º -
Sebastião Ferreira Baracho Neto - APROVADO; 2º - Jackson Angell Alves e Silva- APROVADO; 3º
- João Jonatan Silva Nunes- APROVADO; Reserva de vagas para pessoas negras - 1º - Jackson
Angell Alves e Silva - APROVADO;
Cargo/Função: Introdução aos Estudos Linguísticos I; Introdução aos Estudos
Linguísticos II; Fonética e Fonologia da Língua Portuguesa; Formação Histórica da Língua
Portuguesa. (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: 1º - Francisco Mailson de Lima
Cavalcante - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Brenda de Freitas - APROVADA;
Cargo/Função:
Língua
Inglesa;
Literaturas
de
Língua
Inglesa;
Estágio
Supervisionado; Prática Pedagógica (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: 1º -
Vinicius Costa Araújo Lira - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Elicarlos Davi Duarte Albino -
APROVADO; 3ª - Antonia Rayane Felix Barra - APROVADA; 4ª - Joseane de Souza Oliveira -
APROVADA; 5º - Jean Carlos Nogueira de Carvalho Júnior - APROVADO;
Cargo/Função: Imunologia Veterinária e Animais Silvestres (Campus Mossoró). O
resultado final foi o seguinte: Não houve candidatos aprovados;
Cargo/Função: Mecânica Clássica. Ondas e Termodinâmica. Eletricidade e
Magnetismo. Física Moderna e seus Laboratórios (Campus Mossoró). O resultado final foi o
seguinte: Não houve candidatos aprovados;
Cargo/Função: Cálculo I, Cálculo II, Álgebra Linear e Geometria Analítica (Campus
Mossoró). O resultado final foi o seguinte: 1º - Jhonny Lima Cortez - APROVADO;
Cargo/Função: Mecânica Geral I, Mecânica Geral II, Resistência dos Materiais I,
Resistência dos Materiais II, Elementos de Máquinas I e II (Campus Mossoró). O resultado final
foi o seguinte: 1ª - Kamilla Rayssa Lucas De Lima - APROVADA - CLASSIFICADA; 2ª - Edel Mary
Quinn de Oliveira Figuerêdo- APROVADA;
Cargo/Função: Análise de Sinais e Sistemas, Controle Digital e Microprocessadores
e Microcontroladores (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: Não houve
candidatos inscritos;
Cargo/Função: Algoritmo e Programação, Informática Básica e Informática Aplicada
(Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidatos aprovados;
Cargo/Função: Administração e Empreendedorismo (Campus Caraúbas). O
resultado final foi o seguinte: 1º - Fabio da Silva - APROVADO - CLASSIFICADO.
NILDO DA SILVA DIAS
Vice-Reitor
No Exercício da Reitoria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23091.016038/2022-69.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: A presente apostila tem por
objeto identificar e tornar transparente o processo de atualização da tabela sinapi, depois
de decorridos 12 (doze) meses da última atualização, tendo em consideração o
apostilamento n.º 01/2023. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.913.468,93. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 000005/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Michel Willian Alves. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente-A, Nível
1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 03/01/2025 a 31/10//2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.050254/2024-15.
Inexigibilidade Nº 363/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.568.221/0001-25 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AQUA E ESGOT O.
Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água pela SAMAE aos imóveis que
compõem o Campus de Araranguá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/01/2025 a .
Valor Total: R$ 18.441,24. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0001. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII.
Objeto: renovação do credenciamento da UNIDADE EMBRAPII MOVE-UFSC, acréscimo de
recursos financeiros e prorrogação de prazo. Valor: R$ 18.655.707,06 (dezoito milhões,
seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sete reais e seis centavos). Vigência:
vigorará a partir de 10/01/2025 até 09/01/2030. Data de Assinatura: 23/12/2024. Processo
UFSC: 23080.036277/2021-66. Entidades. Assinam: Alvaro Toubes Prata e Marcelo Fabrício
Prim, pela EMBRAPII; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 meses. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.741,29. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.131317/2024-15.
Dispensa Nº 210/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO
JUDICIAL.
Objeto:
Prestação
serviço
intitulado:
laboratório
de
morfofisiologia experimental (labitex) - ampliando o escopo de um laboratório de
pesquisa,para uma estrutura de prestação de serviços em capacitação, processamento e
análise em ciências morfológica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2025 a
29/02/2028. Valor Total: R$ 3.211.618,16. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato 067/2016. Firmado entre a Universidade
Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em
Recuperação Judicial, assinado em 11 de dezembro de 2024. Objeto: Projeto DI V U LG AÇ ÃO
CIENTÍFICA, CULTURAL, TÉCNICA E TECNOLÓGICA DA EDITORA, LIVRARIA E GRIFE UFSM. O
período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato,
ficam prorrogados a partir de 1º de fevereiro de 2025 até 1º de junho de 2025.
Fundamento Legal 8.666/93.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 003/2022. Firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a empresa OLIVE PLUS, CNPJ 46.026.955/0001-19,
com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP,
resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 003/2022, por ato bilateral conforme
motivação constante do processo PEN SIE 23081.150453/2024-12, a partir da data de
assinatura do presente termo, conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93
alterada por Legislação Posterior.
Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 004/2020. Firmado entre a
Universidade
Federal
de Santa
Maria
e
a
empresa
CROPS TEAM
SERVIÇOS
EM
CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE
PERMISSÃO 004/2020, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN
SIE 23081.156585/2024-40, a partir de 19 de dezembro de 2024, conforme determina o
Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior.
Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 007/2023. Firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BIONFARM INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERTILIZANTES LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 007/2023, por ato
bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.150872/2024-46, a
partir da data de assinatura, conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93
alterada por Legislação Posterior.
Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 008/2018. Firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a empresa DIFERENCIAL AGR CURSOS DE
APRENDIZEGEM LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E A
CIÊNCIA - FATEC, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 008/2018, por ato bilateral
conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.156565/2024-79, a partir de 16
de dezembro de 2024 conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada
por Legislação Posterior.
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