DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081153585202498. Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviço de Coffee break para atender em atividades e Eventos Institucionais da UFSM.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
1.000
Campus
Universitário, 
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de
09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
MARCELO GODOI MACHADO
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 19/12/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.039485/2023-07.
Dispensa Nº 329/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
gerenciamento financeiro e administrativo do curso do curso de pós-graduação lato sensu
- especialização em obesidade e comorbidades: abordagem multidisciplinar para o
emagrecimento e saúde ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 809.200,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.027467/2024-55.
Dispensa Nº 331/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: .o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
gerenciamento financeiro e administrativo do curso do curso de pós-graduação lato sensu
- especialização em fisiologia do exercício aplicada à clínica ead.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 748.080,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 23089.033181/2022-47.
Pregão. Nº 224/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o O presente termo tem por
objeto o Aditamento de 25% no quantitativo do item 7 (interpretação Libras / Língua
Portuguesa), de forma presencial e remota (todos os campi e reitoria) CBO 2614-25. Amparo
Legal: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 07/01/2025 a 05/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 256.137,55. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025)..
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23089.000517/2021-12.
Pregão. Nº 129/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual constante da segunda cláusula do
contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2025 até 14/01/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021;
promover alterações no representante legal do contrato.. Vigência: 15/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.403,90. Data de Assinatura:
07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23089.016173/2022-36.
Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto
promover a 2ª repactuação de preços conforme planilha de custos e formação
de preços , com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (porteiros
- 2470584) registrada no mte sob o n.º: sp002781/2024 e convenção coletiva
2024/2024 (monitores cftv ,registrada no mte sob o n.º sp002244 e demais
documentos constantes no processo administrativo 23089.016173/2022-36, de
acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 26/2022.. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.274,32. Data de
Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS
DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
N° Processo SEI: 23089.013367/2023-61. Conveniadas: CNPJ: 46.392.122/0001-
71 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de São Paulo; e
CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.
Objeto: O objeto
do presente Acordo de Cooperação
Técnica (ACT) é
estabelecer uma parceria estratégica entre a Universidade Federal de São Paulo
(UNIFESP) e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da cidade de São Paulo,
por meio do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), para o
desenvolvimento e
aprimoramento de práticas em
fisioterapia esportiva,
formação acadêmica e pesquisa aplicada. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2030. Data de Assinatura: 07/01/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo nº23089.038307/2024-31
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº
12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de
2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria
Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa
do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela
Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do campus Diadema.
. .Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total de Vagas
Existentes
. Regime de
Trabalho
.Prazo
. .Professor A Substituto
.Análises Clínicas/Hematologia Clínica
.Graduado na(s) área(s) de: Graduação em Farmácia ou Farmácia e Bioquímica ou
Biomedicina ou Medicina. Doutor na(s) área(s) de: Ciências da Saúde
.–––––01
.–––––40h
.De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular
da vaga se ocorrer antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$ 3.412,63–
.R$ 2.943,39––
.R$ 6.356,02––––
.R$1.000,00–––
.R$ 158,90–––––
.11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2025
.19/02/2025 a 24/02/2025
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na
área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as
informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.005674/2024-65.
Dispensa Nº 57/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Ofertar cursos
de formação continuada a 80 professores indígenas e 8 orientadores de estudos nas áreas de
alfabetização e letramento, numeramento e metodologias e abordagens de ensino l1 e l2 com
vistas à produção de materiais de apoio didático-pedagógicos específicos para os povos
indígenas contemplados neste projeto, a partir de encontros a serem planejados e executados
com os professores indígenas cujas t.i's incidem em municípios do sul e sudeste do estado do
pará, especificamente, os das etnias kayapó (de cumaru do norte, deourilândia e de são félix do
xingu), gavião do pará (akrãtikatêjê, k–ikatêjê e parkatêjê de bom jesus do tocantins), parakanã
(de itupiranga e novo repartimento), suruí aikewára (de são geraldo do araguaia) e xikrín do
cateté (de parauapebas).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a Escola de Enfermagem de Coimbra - EsefC e a Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e
cultural
entre
as
duas
instituições. VIGÊNCIA:
30-12-2024
a
30-12-2029.
PR O C ES S O :
23085.014053/2024-04 - DATA DE ASSINATURA: 30-12-2024. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira
Barbosa, Reitora da UFTM, e Prof. Dr. Antônio Fernando Salgueiro Amaral, Presidente da EsenfC.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 001/2025. Partícipes: Universidade Federal do Triângulo
Mineiro (UFTM) e Fundação de Apoio Universitário (FAU). OBJETO: a realização de mútua
cooperação entre os partícipes visando à execução do programa Terama: Agricultura
Regenerativa que será executado na forma descrita e pormenorizada no Plano de Trabalho.
DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial
da União. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada
pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, com suas alterações. Decreto nº 8.241,
de 21 de maio de 2014 e demais normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.
ASSINAM: Meire Soares de Ataíde, Vanessa Cury Galati e Rafael Visibelli Justino.