DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900065
65
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.002268/2024-95.
Concorrência Nº 90040/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA
( H U B FS / H U J B B ) .
Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e
construção civil para execução da obra de construção do novo prédio assistencial (cme,
centro cirúrgico, uti ped- 10 leitos, uti adulto-20 leitos) do hospital universitário da
universidade federal do pará - hujbb, contemplando o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 39.390.390,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23760.009076/2023-07.
Pregão. Nº 133/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 02/02/2025 e
encerramento em 04/03/2025 e
o ajuste do valor da avença, em razão da redução do percentual da parcela mensal paga
a título de aviso prévio trabalhado, a qual passa a ser de 0,194%. Vigência: 02/02/2025 a
04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.626.467,26. Data de Assinatura:
07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1196/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.034406/2024-19.
Dispensa Nº 90287/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 02.662.841/0001-90 - MASTERMED COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento
de balão de sengstaken blakemore.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 07/01/2025 a
07/07/2025. Valor Total: R$ 2.654,75. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1189/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.021429/2024-63.
Dispensa Nº 90197/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição
de kit para filtração de medula óssea.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 07/01/2025 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 52.957,10. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 193/2023.
Nº Processo: 23537.010677/2022-17.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto o acréscimo quantitativo consistente em acréscimo de postos de trabalho, o que
equivale a 11,46% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 171,
inciso ii do rlce 2.0.. Vigência: 08/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.101.599,36. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 23536.016949/2022-01/2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023, assinado
em 07/01/2025, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a MHA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 47.283.189/0001-30/Objeto: alterar prazos, nos termos: alterar o prazo de
execução dos serviços para 822 (oitocentos e vinte e dois) dias, finalizando em 15/06/2025;
prorrogar a vigência do contrato em mais 252 (duzentos e dez) dias, finalizando em
13/10/2025/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente
do Hospital das Clínicas da UFPE; MHA ENGENHARIA LTDA: Salim Lamha Neto
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio
eletrônico, resolve notificar a empresa
MP SEGURANCA PRIVADA EIRELI,
CNPJ/MF sob o nº 09.310.232/0001-10, pelo não cumprimento de cláusulas do
contrato nº 48/2020, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Comissão de Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidade do
Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: carp.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo
em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no edital do pregão eletrônico nº 120/2020 e na Lei nº 13.303/2016
e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.002234/2020-09.
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio
eletrônico, resolve notificar a empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS
DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA,
CNPJ/MF sob
o nº
32.494.34/0001-02, pelo
não cumprimento
de apresentação
de garantia
contratual, contrato nº 38/2023, para, querendo, apresentar defesa prévia, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital,
dirigida à
Comissão de Apuração
de Responsabilidade e
Aplicação de
Penalidade
do
Hospital das
Clínicas
da
UFPE,
para o
e-mail:
carp.hc-
ufpe@ebserh.gov.br,
tendo em
conta a
possível
aplicação de
sanções
administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico
nº 38/2023
e na
Lei nº 13.303/2016
e seus
regulamentos, processo
administrativo nº 23536.012789/2023-01.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536027311202459. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Válvulas e Acessórios para Redes de Gases Medicinais para atender demanda
do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-
5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/01/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 08/01/2025) 155022-15233-2025NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.033172/2024 . Objeto: Aquisição de Embalagem de Produtos Médicos.
Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de
30/06/2016 e Art. 79, inc. IV do RLCE 2.0.. Justificativa: Tendo em vista o desabastecimento
deste Complexo opta-se por suprir a demanda através da Dispensa. Declaração de
Dispensa em 06/01/2025. ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA. Chefe da Divisão de Administração
e Finanças. Ratificação em 08/01/2025. SIMONE CRISTIANE DE SOUZA. Gerente
Administrativa
Substituta.
Valor
Global:
R$
71.410,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.656.468/0001-39 SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 08/01/2025)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90180/2024 - UASG 155902
Nº
Processo:
23759029656202422.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
dedicação exclusiva de mão de obra, regime de plantão 24h e fornecimento de peças, em
elevadores e plataformas de elevação, no CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90180-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Tecnico em Contabilidade
(SIASGnet - 08/01/2025) 155902-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 156654
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23860.004606/2022-11.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 -
DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E
PRODU. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação dos
valores
do 2º
termo
de
apostilamento (38595983)
do
contrato,
após análise
e
apontamentos feitos pela gestão do contrato (44790054).. Vigência: 25/03/2022 a
24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.400,00. Data de Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860030601202406. Objeto: Aquisição, por meio de pregão
tradicional, em regime de consignação, de Produtos para Saúde: Papel Grau Cirúrgico, a
fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de
Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e demais anexos..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Pará,
1720
-
Umuarama,
-
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/01/2025) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.002554/2021-06. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES
CARNEIRO. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 18/2021, tendo
em vista a formalização de um novo instrumento contratual, a ata de registro de preços -
32.1 - a (sei nº 34128586), firmado em 08/11/2023, com a empresa quibasa quimica
basica ltda, oriundo do pregão nº 036/2023 (sei nº 23769.008560/2023-21).. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.002792/2024-19.
Concorrência Nº 90041/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO
ANTONIO DE MORAES.
Contratado: 27.170.703/0001-14 - COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução da obra do
retrofit do pavimento térreo, centro de terapia intensiva (cti) e pronto socorro
(ps) do hospital universitário cassiano antonio moraes (hucam) nas condições
estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021
- Artigo: 75
- Inciso:
X. Vigência:
07/01/2025 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 34.297.000,00. Data de Assinatura:
07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
Fechar