DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.034730/2024-17.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA
MEDICAMENTOS já qualificada como Contratada, através do pregão 90031/2024, pela
identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90031/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e
seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000230/2024-81.
João Pessoa-PB, 8 de janeiro de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.035060/2024-56.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR já qualificada
como Contratada, através do pregão 60/2023, pela identificação da possível infringência de
cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de
10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº
60/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23539.018890/2023-38.
João Pessoa- PB, 8 de janeiro de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539028505202441. Objeto: Aquisição de materiais e Insumos
Hidráulicos Metais e não metais.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 09/01/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo
Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 08/01/2025) 155023-26433-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE ACORDO
Termo de cooperação celebrado entre FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA
FAPEC, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH. Objeto
estabelecer ações conjuntas, entre o Humap-UFMS/Ebserh e a FAPEC no que se refere à execução
administrativa e operacional para a proposição, implementação e execução de projetos de pesquisa,
ensino, extensão e inovação, bem como em ações de desenvolvimento institucional e desenvolvimento
científico/tecnológico no âmbito da saúde. Data de assinatura: 3/12/2024. Signatarios: Andrea de
Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Oleci Pereira Frota, Gerente de
Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. Marcos Vinicius da Cruz Coelho Diretor Presidente FAPEC.
Processo SEI HUMAP 23538.020653/2021-85. Campo Grande MS,09/01/2025.. ANDREA DE SIQUEIRA
CAMPOS LINDENBERG- Superintendente HUMAP UFMS/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 38/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.018909/2024-77.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 24.380.578/0004-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13,
15, 16, 17, e 19 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$
455.630,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.023950/2024-65.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: 01 (um) aparelho de ultrassom, modelo: site rite 8; e acessórios: 01 (um) alca
suporte para site rite 8; 01 (um) site rite alca reforçada carrinho br; e 01 (uma) sonda para
sr8 da marca bard, fabricante: bard access systems..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 93.512,17. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90165/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 08/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
eventual Aquisição de MATERIAIS PARA HISTOTÉCNICA (2ª etapa), a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de
São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 08/01/2025) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820016735202482. Objeto: Preços para eventual Aquisição de
MATERIAIS PARA HISTOTÉCNICA (2ª etapa), a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90165-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 08/01/2025) 155913-26443-2024NE800637
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1397152
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 156061
- SEI HCPA
23092.010806/2024-13
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0652/24
Nome do Contratado: SANEVITTA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
Nº CNPJ: 21.995.406/0001-21
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Empenho: 2024NE504570 de 02/01/2025
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 06/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Simone Alves CPF: ***.654.769-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1397173
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 156061
- SEI HCPA
23092.010806/2024-13
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0652/24
Nome do Contratado: SISPACK MEDICAL LTDA
Nº CNPJ: 54.565.478/0001-98
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Empenho: 2024NE504565 de 02/01/2025
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 06/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Humberto Lassala Filho CPF: ***.628.868-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1397176
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 156061
- SEI HCPA
23092.010806/2024-13
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0652/24
Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Empenho: 2024NE504567 de 02/01/2025
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 06/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: ***.548.250-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157154 SEI 23092.000088/2025-40 - AQUISICAO MATERIAIS DE MANUT E N Ç ÃO
Contratado: RECHE BATERIAS LTDA CNPJ: 86.953.841/0001-39 R$ 3.125,0000 TF COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 28.753.137/0001-36 R$ 1.450,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE504728 2024NE504729 de 07/01/2025
Autorização: 07/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 08/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1391432 AO CONTRATO Nº 0235803
Contratada: JMD PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 00.728.134/0001-23
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