DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
. .1. A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição.
.2. O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso.
. . Nome do Candidato:
Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):
. . Edital de abertura do concurso:
. . Área do Concurso:
. . E-mail:
. .
.1.
.
.
.Data:
ANEXO V
CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO
.
CRONOGRAMA
DO EVENTO
.AÇÕ ES
.DAT A
.
.Período de Inscrição
.20/01/2025 a 21/02/2025
.
.Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial
.20/01/2025 a 31/01/2025
.
.Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido
.05/02/2025
.
.Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial
.06/02/2025 e 07/02/2025
.
.Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção
.12/02/2025
.
.Data limite para o pagamento da taxa de inscrição
.04/03/2025
.
.Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos
.12/03/2025
.
.Período de contestação do indeferimento das inscrições
.13/03/2025 e 14/03/2025
. .
.Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos
.19/03/2025
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato Tripartite
Processo: 23106.072718/2024-09
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), FINATEC (CNPJ
Nº 37.116.704/0001-34), COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CNPJ nº 33.050.196/0001-
88), COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (CNPJ nº 04.172.213/0001-51), COMPANHIA
JAGUARI DE ENERGIA (CNPJ nº 53.859.112/0001-69), RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (CNPJ nº 02.016.440/0001-62), CPFL TRANSMISSÃO S.A (CNPJ nº 92.715.812/0001-31) e
ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA (CNPJ nº 92.959.006/0008-85).
Objetivo: Projeto de pesquisa intitulado "SIPIV - Sistema de Identificação de Pontos de
Interação com Vegetação".Valor: R$ 2.063.418,24 (dois milhões sessenta e três mil
quatrocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos);
Assinatura: 31/12/2024
Vigência: de 31/12/2024 a 31/12/2029.
Representantes: ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA, o Sr. ANTÔNIO VIEIRA; CPFL, o Sr. FLÁVIO
HENRIQUE RIBEIRO; UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Prof ª ROZANA REIGOTA NAVES; FI N AT EC,
AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.021180/2024-94.
Pregão Nº 90092/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 01.466.263/0001-53 - CARTEX GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços gráficos de impressão offset, monocromáticos e policromáticos, incluindo o
acabamento, papel e todo material de suprimento, além da entrega.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 71.295,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.022528/2024-12.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 10.592.584/0002-76 - CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
aquisição de material permanente de tecnologia da informação, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 82.346,40. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 003/2023/2023
Nº PROCESSO UFGD N° 23005.035512/2023-47.
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, A
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, E O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE
DOURADOS. OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Convênio n° 003/2023 para
30/06/2025.VIGÊNCIA: 21/12/2024 a 30/06/2025.ASSINATURA: 19/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23005.027362/2023-06.
Dispensa.
Nº 27/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Acréscimo de valor com
inclusão de projeto. Vigência: 06/12/2024 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.019.750,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 194/2023.
Nº Processo: 23115.014128/2023-63.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto inclusão prestação de serviços
técnicos especializados de apoio à execução do processo seletivo simplificado para ingresso
nos cursos de graduação, na modalidade a distância - formação de professores e
desenvolvimento local, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos,
bem como a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial a
avalição de títulos, heteroidentificação, avaliação do candidato pcd, análise de recursos,
assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.
1.2 os valores mediante os quais será realizado o pagamento pelos serviços mencionados
no item anterior advirão do pagamento das inscrições dos candidatos, sendo
terminantemente
vedada a
realização
de
quaisquer pagamentos
com
recursos
provenientes ou originários do termo de execução descentralizada (ted) n.º12109/2023,
celebrado entre a capes e esta ufma.. Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.615.480,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 259/2024 PROCESSO N.º 23115.037913/2024-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL VIANA DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor
Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a
partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total.
DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025.
EDITAL Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 327/2023-PROGEP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no 
uso
de 
suas 
atribuições 
legais,
em 
atendimento 
ao
Despacho 
nº
1295341/2024/FUMA/SCS/UFMA (Processo Eletrônico
nº 23115.016907/2024-84) e,
considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação / CO N S E P E ,
resolve CANCELAR o concurso público para a área de Práticas Médicas / Gastroenterologia
/ Eixo Integrador, realizado pelo Departamento de Medicina I - Campus de São Luís, objeto
do Edital nº 327/2023-PROGEP, publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2023, Seção
3, Páginas 91 a 95.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL
EDITAL REITORIA Nº 1/2024 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na área de
Inteligência Artificial para Projeto Institucional da UFMA conforme descrição a seguir:
Candidatos Aprovados e Classificados dentro do número de vagas:
Italo Francyles Santos da Silva 1º
Thales Levi Azevedo Valente 2º
Candidato Excedente:
Yan Ferreira da Silva 3º
FERNANDO CARVALHO SILVA
EDITAL AGEUFMA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA,
PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Elétrica (PPGEE/UFMA).
UNIDADE: Agência de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e
Internacionalização.
ÁREA: 
Oceanografia.
SUB-ÁREA: 
Oceanografia
Física.
TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE
TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante
nacional, e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com
possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital.
REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº.
727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de
Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo,
04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir
das 08h00 do dia 13/01/2025 às 18h00 do dia 14/02/2025, com envio da
documentação ao e-mail ageufma.dpg@ufma.br.
Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma
FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.027114/2024-89.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 30.649.749/0001-25 - AVANT TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de access points suporte técnico,
prevendo expansão e treinamento para a solução de rede sem fio corporativa, para o hospital
universitário da universidade federal do maranhão (hu-ufma).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026.
Valor Total: R$ 432.200,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).