DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.035847/2024-28.
Dispensa Nº 373/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de pesquisa de estudo e desenvolvimento de soluções inovadoras
para a gestão da internacionalização da pós-graduação stricto sensu do brasil, intitulado
"observatório da evolução do sistema nacional de pós-graduação no atendimento à agenda
nacional de formação de pessoal de nível superior", conforme anexo i, plano de trabalho
(5337818)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2028. Valor Total: R$ 12.460.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90044/2024
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado
para os itens 53, 124, 132, 117, 118, 119, 138, 198, as seguintes empresas: Liliane Alarcão,
Biohnano, Qualy Comercial.
HÉRCULES DA COSTA SANDIM
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 08/01/2025) 154054-15269-2025NE800006
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 88/2024.
Nº Processo: 23104.021809/2024-98.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei
5292972). Vigência: 26/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.875.062,50. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio
nº
01/2025-UFMS.
Processo nº
23104.023864/2024-12.
Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH - Hospital Universitário da Grande Dourados. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto
"oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e
à distância da UFMS". Data de assinatura: 01.11.2024. Vigência: 01.11.2024 a 01.11.2029. Assinam:
O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025-UFMS
Processo n.º 23104.012412/2024-13. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do
Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: 2.1 - O
presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes
para a execução do Programa de Pesquisadores Visitantes da UFMS para o Estado de Mato
Grosso do Sul por meio da contratação de até 30 (trinta) pesquisadores visitantes, nacionais
ou estrangeiros, no ano de 2024, a fim de fortalecer e consolidar a pesquisa científica e
tecnológica, empreendedorismo e inovação na UFMS nas áreas estratégicas e prioritárias
da UFMS e do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução SEMAGRO/MS nº 743, de 28 de
maio de 2021), conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
Data de Assinatura: 26.12.2024. Vigência: 26.12.2024 a 26.12.2027. Assinam: Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025-UFMS
Processo n.º 23104.029458/2024-63. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão
Rural - AGRAER/MS. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é
conjunção de esforços entre os partícipes para execução de atividades de pesquisa e
desenvolvimento do cooperativismo, associativismo e da economia solidária de Mato
Grosso do Sul por meio da colaboração técnica entre AGRAER/MS e a UFMS para ns de
avanço e promoção do Observatório do Cooperativismo e da Economia Solidária - OBCOOP
da UFMS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de
Assinatura: 27.12.2024. Vigência: 27.12.2024 a 27.12.2028. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025-UFMS
Processo n.º 23104.030147/2024-47. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Serviço de Cooperação e Ação Cultural da
Embaixada da França no Brasil. Objeto: O presente acordo concerne a pesquisa universitária
aplicada de FLE - Francês como Língua Estrangeira, a seguir denominada PESQUISA, que será
realizada pelo assistente de francês Loïc LE MORVAN, a seguir denominado ASSISTENTE, no
âmbito do Programa Assistente de Francês no Brasil por intermédio do Serviço de Cooperação
e Ação Cultural, sob a direção da Sra. Hélène DUCRET, responsável administrativa, e na UFMS
sob a coordenação local Professor Doutor Gustavo Santiago Torrecilha Cancio. Data de
Assinatura: 09.12.2024. Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Assinam: Camila Celeste Brandão
Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 110/2023-UFMS. Processo nº
23104.027589/2023-25. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -
UFMS e Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER. Objeto: Alterar a
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1 - O presente Acordo de
Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura até 05.01.2026, podendo ser
prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 03.01.2025. Vigência: 03.01.2025 a 05.01.2026. Assinam: A Reitora,
Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o Representante legal pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Zoologia
dos Vertebrados, Ornitologia e Ecologia comportamental, com regime de trabalho de 40
horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de
prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente,
podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no
presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em
atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A remuneração
será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao
Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e
deverá ser realizada de 13 a 17 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo e-mail
debio@ufop.edu.br. 
Outras 
informações 
poderão
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail:
debio@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação de recebimento de bens móveis a Universidade Federal de Ouro Preto e
o Conselho Regional de Odontologia e Minas Gerais. Processo SEI no n 23109.002533/2023-
10. O presente termo na doação sem encargos objetos odontológicos. Data de Assinatura:
18/12/2024. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Assinam: Pela UFOP: Cláudia Aparecida
Marliére de Lima, pelo Conselho Regional de Odontologia: Arnaldo de Almeida Garrocho.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23100.026154/2022-12.
Pregão. Nº 112/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 06 meses ou até a conclusão do processo
licitatório de mesmo objeto e Reequilíbrio Econômico-Financeiro do valor da refeição,
passando de R$ 19,35 para R$ 21,23. Vigência: 24/01/2025 a 23/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 912.890,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG - UASG 154042, tendo em
vista que não foi possível localizar o endereço atualizado da empresa RCL COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.408.522/0001-92, notifica-a a
partir da publicação deste edital, a efetuar o pagamento da multa aplicada através da
Decisão do Reitor N° 1/2025 - Processo de Inexecução Contratual 23116.006414/2024-26.
O valor a ser cobrado é de R$ 1.910,00 (mil novecentos e dez reais), a título de Multa
Compensatória devido à ausência de entrega dos itens da Nota de Empenho 881/2023.
Concede-se ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital
para quitar o débito, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público (CADIN) e em dívida ativa da União.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23116.001056/2021-12.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
04.569.597/0001-40 - D W KAISER E CIA LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem
como objeto a retomada do referido contrato, com efeitos retroativos à 30/12/2024,
conforme solicitação constante no ofício 15, campus são lourenço do sul, do processo sei
n°23116.018340/2024-71.. Vigência: 23/08/2021 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 1, de 03 de janeiro de 2025, Processo Seletivo Simplificado para
Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 06/01/2025,
Seção 03, página 55, Processo: 23116.017292/2024-01,
Onde se lê:
"Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS.",
Leia-se:
"Número de vagas: 2 vagas para o campus de Rio Grande/RS."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23118.002748/2023-20.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 24.919.162/0001-96 - 24.919.162 ADELMO BICALHO. Objeto: 1.1.
O
presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir
de 29/12/2024 até 29/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
1.1.2. Reajustar os valores contratados em r$ 1.083,00 (um mil oitenta e três reais),
correspondente a 4,498250% do valor atualizado do contrato referente a variação do
ipca (ibge) - índice nacional de preços ao consumidor amplo, acumulado no período
(agosto/2023 a julho/2024), publicado pelo instituto brasileiro de geografia e
estatística, perfazendo o valor de r$ 25.128,00 (vinte e cinco mil, cento e vinte e oito
reais), com efeitos financeiros a contar de 29/08/2024, conforme prevê a cláusula
sétima do contrato nº 37/2023/ccc/dccl/prad/unir. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.128,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).

                            

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