DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 973439/2024. Processo n. º 71000.053195/2024-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Suzano/SP - CNPJ: 46.523.056/0001-21.
Objeto: Apoio à Realização do 1º Circuito de Corrida de Rua no Município de
Suzano/SP.
Valor Total: R$ 258.913,39, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$
8.913,39.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI - Prefeito Municipal de Suzano/SP -
Matrícula Funcional n. º 2420.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 969446/2024. Processo n. º 71000.073830/2023-07.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 32.712.376/0001-15.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Vida saudável no Município de Goiânia/GO.
Valor Total: R$ 200.201,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 201,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente:
RUDSON ROSA GUERRA - Secretário de Estado de Esporte e Lazer - Matrícula Funcional n. º 35656.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 970049/2024. Processo n. º 71000.079619/2023-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Planalto/BA - CNPJ: 13.858.907/0001-38.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST) - Padrão,
no Município de Planalto/BA.
Valor Total: R$ 201.734,00, Valor do Repasse: R$ 201.230,00, Valor da Contrapartida: R$
504,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: CLOVES ALVES ANDRADE - Prefeito Municipal de Planalto/BA -
Matrícula Funcional nº 004250.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 969445/2024. Processo n. º 71000.079812/2023-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Clevelândia/PR - CNPJ 76.161.199/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo Padrão no
Município de Clevelândia/PR.
Valor Total: R$ 203.042,80, Valor do Repasse: R$ 201.230,00, Valor da Contrapartida: R$
1.812,80.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: RAFAELA MARTINS LOSI - Prefeita Municipal de Clevelândia/PR -
Matrícula Funcional nº 27111-01.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 969531/2024. Processo n. º 71000.079873/2023-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Guaraciama/MG - CNPJ 01.612.549/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST) - Padrão,
no Município de Guaraciama/MG.
Valor Total: R$ 201.460,00, Valor do Repasse: R$ 201.230,00, Valor da Contrapartida: R$
230,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO - Prefeito Municipal de
Guaraciama/MG - Matrícula Funcional nº 1842.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961236/2024. Processo n. º 71000.010837/2024-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Paraense de Surf - CNPJ: 04.914.291/0001-84.
Objeto: Apoio à Realização do 26° Desafio de Surf na Pororoca, no Município de Chaves/PA.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
NOÉLIO CORTE DE OLIVEIRA SOBRINHO - Presidente da Federação Paraense de Surf.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 959238/2024. Processo nº 71000.010973/2024-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ABP Esporte, Educação e Cultura - CNPJ: 05.308.096/0001-73.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo Celidam - Circuito Lance Inicial de Jogo de
Damas, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: ANA LIBERINO HERNANDES - Presidente da ABP Esporte, Educação e Cultura.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958850/2024. Processo n. º 71000.011242/2024-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Vincere - CNPJ: 12.102.370/0001-19.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Torneio Internacional de Beach Tênis, no Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários:
Concedente: LUDMILA
FERREIRA
MARTINS
COSTA ABADIA-
Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula
Funcional nº 3385061, Convenente: GISELE GASPERINI FARIA - Presidente do Instituto
Vincere.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973038/2024. Processo n. º 71000.011823/2024-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente Instituto Bodyboarding Guarujá - CNPJ: 35.206.495/0001-94.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Surf de Bodyboard no Município de Guarujá/SP.
Valor Total: R$ 100.000,00
Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: ALTAMIR COSTA DE SOUSA - Presidente do Instituto Bodyboarding Guarujá.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973027/2024. Processo n. º 71000.011828/2024-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Escola de Ginástica - ACRORIT - CNPJ: 34.487.169/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ginástica em Ação - Parte 2 no
Município de Guarulhos/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00
Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: SONIA LOPES MACIEL - Presidente da Associação Escola de Ginástica - ACRORIT.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 958825/2024. Processo nº 71000.012022/2024-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Esporte Clube Passa Dois - CNPJ: 04.720.745/0001-86.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Impacto II no Município de
Machado/MG.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: DALTON AGUIAR DE OLIVEIRA - Presidente do Esporte Clube Passa Dois.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973500/2024. Processo nº 71000.012034/2024-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: AIEC Associação Interação Esporte e Cultura - CNPJ: 19.434.527/0001-52.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Total Esporte no Estado de Minas
Gerais.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: LECIO JUNIO MARTINS MIZAEL - Presidente da AIEC Associação
Interação Esporte e Cultura.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 957569/2024. Processo nº 71000.012440/2024-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Pentecostense de Handebol - LPHB - CNPJ: 18.226.603/0001-71.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gols que Transformam no Município
de Pentecostes/CE.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS - Presidente da Liga Pentecostense de Handebol - LPHB.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973403/2024. Processo nº 71000.012876/2024-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - Kung-Fu - CNPJ:
11.417.606/0001-43.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Kung-fu Para Todos, no Município
de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: EDILSON JOSE DE MORAES - Presidente da Confederação Brasileira
de Artes Marciais Chinesas - Kung-Fu.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959524/2024. Processo n. º 71000.013188/2024-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Novo Horizonte - INH - CNPJ: 69.978.518/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimentando Horizontes no
Município de Maceió/AL.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/01/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GLAUCO MOREIRA LEITÃO - Presidente do Instituto Novo Horizonte - INH.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958635/2024. Processo n. º 71000.013358/2024-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Educacional e Assistencial Casa dos Amarelinhos - CNPJ:
12.517.900/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cidadão Alagoano no Município de
Maceió-AL e Atalaia-AL.
Valor Total: R$ 1.200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANA LUCIA GOMES FRAGOSO - Presidente da Associação Educacional e
Assistencial Casa dos Amarelinhos.

                            

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