DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 24/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n°
8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.003267/2024-12
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : TEREZINHA DE JESUS LIMA DE BRITO RAMOS
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 02.01.2025, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 98, Seção 3 em 22/05/2024.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de
Contrato firmado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 26/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com
a Lei
n° 8.745, de
09.12.93, e
suas respectivas alterações,
para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.004704/2024-15
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : RAPHAEL LIMA LEMES CORNELIO
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 02.01.2025, cujo Extrato
do Contrato foi publicado no DOU nº 104, Seção 3 em 03/06/2024.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do
Termo de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL Nº 2, DE– –7 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 009/2024, com
extrato publicado no D.O.U. em 31/10/2024, Edital de Retificação nº 01 e Edital Complementar nº 01, publicados na página do Edital em 21/11/2024 e 22/11/2024, respectivamente,
conforme informações que seguem:
.
.Departamento de Filosofia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos
.
.Processo
.23113.036235/2024-43
.
.Matérias de Ensino
.Introdução à Filosofia
.
.Disciplinas
.Introdução à Filosofia; Filosofia da Ciência.
.
.Resultado Final
.
.Ampla Concorrência
.1º LUGAR: MATHEUS SILVA FREITAS - 77,96
2º LUGAR: AGNES RAFAELA MOURA DE OLIVEIRA - 52,80
.
.Cotas (Lei nº 12.990/2014)
.Nenhum candidato aprovado
.
.Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
.Nenhum candidato aprovado
MARCELO ALVES MENDES
Reitor
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.042025/2024-39.
Pregão Nº 90001/2024.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de
20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402014723202444. Objeto: Registro de preços para aquisição de
vidrarias e afins.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário
Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA MORCELLI BRANDAO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/01/2025) 154421-26230-2024NE000036
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 180/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.918087/2024-77.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 27.489.430/0001-75 - ECOSOLUÇÕES TRATAMENTO DE EFLUENTES E RES Í D U O S
LTDA. Objeto: A cessão real de uso, de um terreno de propriedade da ufv, com área de 706
m², localizada na quadra a do tecnoparq.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2036. Valor Total: R$
287.336,79. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919921/2024-41.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 54.228.416/0001-90 - FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO E A FACULDADE
REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL. Objeto: Estabelecer a prestação de serviços
entre os partícipes visando a realização, pela universidade, dos registros de diplomas dos
cursos ofertados pela faculdade regional de espírito santo do pinhal, em atendimento à
legislação específica do ministério da educação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2030. Valor Total: R$
114,00 por diploma . Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 260/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.915760/2024-17.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 33.390.170/0001-89 - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.. Objeto:
Desenvolver o projeto "caracterização de aços elétricos com foco na separação
de perdas e modelagem eletrotérmica".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor
Total: R$ 91.872,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 259/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.917486/2024-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Possibilitar o
desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratório de citogenética e
citometria dbg/ccb/ufv.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030. Valor Total: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.045121/2024-54.
Dispensa 
Nº
572/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto:
Realização pela contratada da gestão financeira do projeto "proteger-se, você não está só,
estamos todos conectados", conforme detalhado no plano de trabalho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2025 a
02/06/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 955886/2024. Processo n. º 71000.011172/2024-32.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Cambé/PR - CNPJ 75.732.057/0001-84.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no Município de Cambé/PR.
Valor Total: R$ 304.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: CONRADO ANGELO SCHELLER - Prefeito Municipal de Cambé/PR -
Matrícula Funcional n. º 527418.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 955793/2024. Processo n. º 71000.011250/2024-07.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Miracatu/SP - CNPJ 46.583.654/0001-96.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportes para Todos no Município de Miracatu/SP.
Valor Total: R$ 580.000,00, Valor do Repasse: R$ 571.585,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.415,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal de
Miracatu/SP - Matrícula Funcional n. º 2493.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 960515/2024. Processo n. º 71000.016721/2024-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Além Paraíba/MG - CNPJ 17.709.197/0001-35.
Objeto: Implementação do Programa Segundo Tempo Padrão no Município de Além Paraíba/MG.
Valor Total: R$ 293.378,75, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$
3.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: MIGUEL BELMIRO DE SOUZA JUNIOR - Prefeito Municipal de Além
Paraíba/MG - Matrícula Funcional n. º 110012-2/2.