DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 958517/2024. Processo nº 71000.013562/2024-47.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutando por Você no Município de
São João de Meriti/RJ.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço
Social Cidadania Pra Todos.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 963460/2024. Processo nº 71000.013795/2024-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Paulista de Atletismo - CNPJ: 62.894.803/0001-94.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atletismo para Todos no Município
de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA - Presidente da Federação Paulista de Atletismo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE:
Termo de
Fomento
n.
º 961206/2024.
Processo
n.
º Processo
nº
71000.013927/2024-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Apoio ao Deficiente Visual de São Gonçalo - CADEVISG - CNPJ:
07.956.924/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Todos no Esporte no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 3.350.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULO
TAVARES - Presidente do Centro de Apoio ao Deficiente Visual de São Gonçalo - CADEVISG.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972543/2024. Processo n. º 71000.014082/2024-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Projeto S.A - Servir e Amar - CNPJ: 21.334.216/0001-63.
Objeto: Apoio a Realização do Projeto Taça das Favelas 2024, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: BRUNO SILVEIRA KESSELER - Presidente do Projeto S.A - Servir e Amar.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 962274/2024. Processo n. 71000.016519/2024-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75.
Objeto: Apoio à Realização da ISF WSC FUTSAL 2025, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 950.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: ANTONIO HORA FILHO - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 960453/2024. Processo n. 71000.016687/2024-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva Recreativa do Arapoanga Planaltina - ASAP - CNPJ:
36.423.133/0001-18.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Semente do
Bem 1 Arapoanga, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ALINE EUGÊNIA DA SILVA - Presidente da Associação Esportiva
Recreativa do Arapoanga Planaltina - ASAP.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 959536/2024. Processo nº 71000.016838/2024-49.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Ouro Branco Esporte Clube - CNPJ: 20.072.112/0001-65.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto OBEC EM AÇÃO no Estado de Minas Gerais.
Valor Total: R$ 290.378,75.
Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2027.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: FLAVIO GERALDO VIEIRA DOS SANTOS - Presidente do Ouro Branco Esporte Clube.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 959746/2024. Processo nº 71000.016839/2024-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Atlética Areadense - CNPJ: 20.072.173/0001-22.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol é Arte e Cultura
no Município de Areado/MG.
Valor Total: R$ 149.189,38.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: DOUGLAS DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Atlética Areadense.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 957350/2024. Processo nº 71000.016879/2024-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Contexto Social - ICONS - CNPJ: 18.560.628/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação, no Município de Nova Iguaçu/RJ.
Valor Total: R$ 2.332.010,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: CARLA RODRIGUES CARNEIRO SANTOS DE JESUS - Presidente do
Instituto Contexto Social - ICONS.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 959797/2024. Processo nº 71000.017174/2024-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: CAB - Comitê Aerodesportivo do Brasil - CNPJ: 02.989.075/0001-72.
Objeto: Apoio à Realização do Encontro Nacional do Aerodesporto no Município de
Bauru/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: UELLINTON MENDES DE JESUS - Presidente do CAB - Comitê
Aerodesportivo do Brasil.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963986/2024. Processo n. º 71000.017419/2024-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mulheres em Ação de Salvador-Bahia - CNPJ: 31.594.067/0001-25.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ballet Um Sonho de Infância, em
Salvador - BA.
Valor Total: R$ 650.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente:
MONALISA PEREIRA MOREIRA - Presidente do Instituto Mulheres em Ação de Salvador-Bahia.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 961735/2024. Processo nº 71000.017490/2024-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Goiana de Futebol - CNPJ: 01.606.110/0001-64.
Objeto: Apoio à Realização do Torneio de Futebol Amador entre Municípios Goianos.
Valor Total: R$ 700.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
RONEI FERREIRA DE FREITAS - Presidente da Federação Goiana de Futebol.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 957312/2024. Processo nº 71000.017582/2024-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Araguarina de Futsal - LAFS - CNPJ: 12.652.445/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte e Lazer Para Todos, no
Município de Araguari/MG.
Valor Total: R$ 290.378,75.
Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: GILMAR CABRAL DE ALMEIDA - Presidente da Liga Araguarina de Futsal - LAFS.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 960451/2024. Processo nº 71000.019756/2024-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Contexto Social - ICONS - CNPJ: 18.560.628/0001-07.
Objeto: Apoio à realização do 2º Congresso Internacional de Capacitação de Gestores do
Esporte no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 1.600.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: CARLA RODRIGUES CARNEIRO SANTOS DE JESUS - Presidente do
Instituto Contexto Social - ICONS.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973116/2024. Processo n. º 71000.041523/2024-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cesea - CNPJ: 34.450.959/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Futsal Cesea, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: AILTON RORIZ - Presidente da Associação Cesea.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 970037/2024. Processo n. º 71000.057152/2024-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Força de Ceilândia - INFOCO - CNPJ: 23.411.508/0001-88.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte e Lazer no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 149.930,00
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: JANAINA PEREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Força de Ceilândia - INFOCO