DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900079
79
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972933/2024. Processo n. º 71000.065841/2024-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Tokio - CNPJ: 14.387.006/0001-78.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Valorizando Vidas, no Município de Pinheiral/RJ.
Valor Total: R$ 360.000,00
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: FLÁVIO SUHETT DE FREITAS - Presidente do Instituto Tokio
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973476/2024. Processo nº 71000.065842/2024-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Tokio - CNPJ: 14.387.006/0001-78.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Desafio dos Mares, nos municípios de Rio das Ostras,
Macaé e Iguaba Grande/RJ.
Valor Total: R$ 705.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: FLÁVIO SUHETT DE FREITAS - Presidente do Instituto Tokio.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971598/2024. Processo n. º 71000.065846/2024-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Sociologia e
Estatística - IBRASE - CNPJ:
04.044.751/0001-60.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro em Movimento, no Estado
do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.800.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARCELO VIVORIO ALVES - Presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia e Estatística - IBRASE.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973282/2024. Processo n. º 71000.066954/2024-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - CNPJ:
29.014.008/0001-99.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Missão Movimenta RJ, no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ALICE MARIA NEVES - Diretora Presidente do Instituto Nacional de Assistência,
Trabalho, Oportunidades e Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973263/2024. Processo nº 71000.077820/2024-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Universitária Paulista de Esportes - CNPJ: 43.280.254/0001-13.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Liga Ouro do JUBs - Fase Interior SP, no Estado de
São Paulo.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: EDUARDO KALLEL DE FREITAS BRANDÃO - Presidente da Federação
Universitária Paulista de Esportes.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973059/2024. Processo nº 71000.084688/2024-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojô do Brasil 2, no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973430/2024. Processo nº 71000.086464/2024-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Serra Noroeste Run, nos Municípios de Itaperuna,
Nova Friburgo e Teresópolis/RJ.
Valor Total: R$ 807.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: HUGO DE OLIVEIRA GODOI - Presidente do Instituto Taiwan.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973323/2024. Processo nº 71000.086689/2024-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Paulista dos Rifles - CNPJ: 40.585.858/0001-80.
Objeto: Apoio à Realização do 1º Congresso Rifle de Tiro Esportivo, na Cidade
de Piracicaba/SP.
Valor Total: R$ 1.300.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: RAFAEL BUSCARIOL ZAMPAULO - Presidente da Associação Paulista dos Rifles.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973602/2024. Processo n. º 71000.087752/2024-09.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Casa Brasil-Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto,
Educação e Saúde - CNPJ: 04.887.737/0001-29.
Objeto: Apoio a Realização do Circuito Estadual de Esportes Eletrônicos no Estado do
Amapá.
Valor Total: R$ 1.150.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: FÁBIO CORRÊA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Casa Brasil-
Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972942/2024. Processo n. º 71000.087760/2024-47.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogando Junto, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 6.500.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: YURI DURÃES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973029/2024. Processo n. º 71000.088424/2024-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) -
CNPJ: 21.613.875/0001-39.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vidas em Transformação, no Estado
do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 5.100.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CARLOS EDUARDO GONÇALVES - Presidente do Instituto de Proteção das
Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973262/2024. Processo nº 71000.088616/2024-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Eprofe Escola de Profetas - CNPJ: 15.649.623/0001-67.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Passos da Esperança no Município
de São Gonçalo/RJ.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: KATIA GUIMARAES DE SOUZA - Presidente do Instituto Eprofe Escola de Profetas.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973433/2024. Processo nº 71000.089705/2024-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Inclusão pelo Esporte, no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 2.000.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: YURI DURÃES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973493/2024. Processo nº 71000.089720/2024-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Catarinense de Basketball - CNPJ: 00.604.100/0001-27.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival Anual dos Núcleos Esportivos, no Município
de Florianópolis/SC.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061,
Convenente:
FABIO
PAMPLONA DESCHAMPS
-
Presidente
da
Federação
Catarinense de Basketball.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973435/2024. Processo nº 71000.090359/2024-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0001-12.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Queimados, no Município de Queimad o s / R J.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: RAFAEL MAJEROWICZ DOS SANTOS - Presidente da Associação de
Esporte e Educação Gol de Ouro.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973451/2024. Processo nº 71000.090399/2024-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões (PFC 6), no
Estado de Minas Gerais/MG.
Valor Total: R$ 290.378,75.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula
Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS - Presidente do
Instituto Formando Águias e Campeões.

                            

Fechar