DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 23/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da SERV AUT AGUA E ESG MIRASSOL DOESTE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 80.571,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/06/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a EASY CONSIG SOLUÇÕES E TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ 33.091.458/0001/52. DATA: 23/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema
EASYCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha
de Pagamento dos servidores da PM DE ICARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.890,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 30/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 03/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores IPPU -
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: 23.674,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 03/01/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TORITAMA PE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE (FMS), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DA COMPANHIA DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO(CTTU). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 323.588,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 25/06/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 27/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREF MUNIC DOM AQUINO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
4.816,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 13/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E
CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 02/01/2025. OBJETO fornecimento
do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da SAAE-SERV.AUTON.AGUA ESGOTO ITAUNA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.192,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 30/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ALTO
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
207.939,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 31/05/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROSA E SILVA CLINICA
ODONTOLOGICA
LTDA,
CNPJ:
53.938.594/0001-42;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de ANESTESIOLOGIA, no município
NITEROI/RJ. O Edital 0004/2025 e todas as informações para participação podem ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE CREDENCIAMENTO publicado em 06/01/2025 na seção 3, página
65, onde se lê "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 204/2024" leia-se "EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO
Nº 05/2025".
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 1099269-33/972263/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
ESTADO DE SERGIPE/SE, CNPJ 13.128.798/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Construção de uma ETA e reforma de uma ETA existente; Programa Água para
Todos - Abastecimento de Água Valor: R$ 83.640.649,42; dos recursos: R$ 2.000.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TN0000, NE
2024NE002188, de 20/12/2024,
e R$
81.140.579,37 nos
exercícios subsequentes
e R$
500.070,05 de
contrapartida. Vigência
30/12/2029
30/12/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri.
Contrato de Repasse nº 971823/2024, firmado pelo Município de Estância-SE, CNPJ
13.097.050/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica e construção de pontes no município de estância/se; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.250.000,00; dos recursos: R$ 2.244.392,23, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE001982, de 18/12/2024 e R$ 5.607,77 de contrapartida.
Vigência 23/12/2026 - 23/12/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e GILSON
ANDRADE DE OLIVEIRA.
Contrato de Repasse nº 1096548-34/964407/2024, firmado pelo Município de Nossa
Senhora da Glória-SE, CNPJ 13.113.626/0001-56; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Reforma da praça de eventos no município de Nossa Senhora da Glória/SE;
Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos:
R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000336, de 02/07/2024 e R$
4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Suelen Reis dos Santos Novo
e Luana Michele de Oliveira Silva Cacho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 973762/2024 Contratante CAIXA/MS, Contratado
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAURU, DOU de 07/01/2025, seção 3, página 79, onde
se lê SÉRGIO AMADEO e GIULIA DA CUNHA FERNANDES PUTTOMATTI , leia-se SÉRGIO
AMADEO, GIULIA DA CUNHA FERNANDES PUTTOMATTI e SUELLEN SILVA ROSIM
(interveniente) .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 969348/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Boa
Vista/RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Implantação de Centro de Controle Operacional para o Transporte Coletivo - C CO. ;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.800.000,00; dos recursos: R$ 148.972,90,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004; Programa de Trabalho
15453231900T30000; NE 2024NE001852; 2024NE001935; 2024NE002271; 2024NE002306,
de 13/11/2024; 07/12/2024; 23/12/2024; 23/12/2024, e R$ 7.651.027,10 correrão à conta
da União em exercícios subsequentes. Vigência 31/12/2027 31/12/2024 Marcelo Mavignier
Jung e Arthur Henrique Brandão Machado.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 952613/2023/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Amajari/RR, CNPJ 01.614.081/0001-82;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 7 de
janeiro de 2025
Contrato de Repasse nº 950077/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de Amajarí/RR, CNPJ 01.614.081/0001-82; Objeto termo de
rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 7 de janeiro de 2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 970516/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Posse/GO, CNPJ 01.743.335/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de Unidades Habitacionais no Munícipio de Posse - Goiás; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 7.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2024NE000189, de 06/12/2024, e o restante do valor nos demais exercícios, e R$
750.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 30/12/2024 Carlos André Lins Rodriguez
e Helder Silva Bonfim.
Contrato de Repasse nº 973504/2024, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.394.742/0001-49; junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de espaço para lazer urbano no
Distrito Federal; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.393.677,00; dos recursos: R$
2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2024NE002354, de 30/12/2024 e R$
2.394,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 30/12/2028 Viviane Quadros dos Santos
e MEIRE LUCIA GOMES MONTEIRO MOTA COELHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 911295/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE, CNPJ
10.111.631/0001-31; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Cláusula décima
sexta - Rescisão e Cláusula décima sétima - do provimento judicial liminar. Data da rescisão
7 de janeiro de 2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato
de
Repasse
nº
0350807-48/MCIDADESCAIXA,
PM
Rondonópolis/SANEAR DOU de 06/01/2023, seção 3, página 63, onde se lê inclusão de
rendimentos R$ 873.6, leia-se inclusão de rendimentos R$ 873.692,74.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 971949/2024, firmado pelo Município de Agudos do Sul-PR, CNPJ
76.105.667/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em via pública urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.600,00;
dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002118, de
18/12/2024 e R$ 395,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2027 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ.
Contrato de Repasse nº 972439/2024, firmado pelo Município de Tijucas do Sul-PR, CNPJ
76.105.584/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS), representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras para construção
de barracão industrial; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$
491.786,77; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG
280123,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
226612801210E0001,
NE
2024NE000037, de 27/12/2024 e R$ 14.286,77 de contrapartida. Vigência 30/12/2024 -
30/12/2027 - CELIO AMÉRICO ALVES IZIDORO E JOSÉ ALTAIR MOREIRA.
Contrato de Repasse nº 963798/2024, firmado pelo Município de Fazenda Rio Grande-PR,
CNPJ 95.422.986/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em estrada rural no município
de fazenda rio grande.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial;
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